{"id":25131,"date":"2024-05-17T08:59:41","date_gmt":"2024-05-17T11:59:41","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=25131"},"modified":"2024-05-17T08:59:41","modified_gmt":"2024-05-17T11:59:41","slug":"frente-para-acompanhar-mudancas-climaticas-e-seus-impactos-no-df-e-criada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/frente-para-acompanhar-mudancas-climaticas-e-seus-impactos-no-df-e-criada\/","title":{"rendered":"Frente para acompanhar mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e seus impactos no DF \u00e9 criada"},"content":{"rendered":"

Por Ana Maria Campos \u2014<\/strong> Oito deputados distritais se uniram para criar a Frente Parlamentar em preven\u00e7\u00e3o aos extremos clim\u00e1ticos, o tema do momento, especialmente em decorr\u00eancia das enchentes que atingem gravemente o Rio Grande do Sul, uma situa\u00e7\u00e3o sem precedentes no pa\u00eds. Participam da iniciativa os deputados F\u00e1bio F\u00e9lix (PSol), Dra. Jane (MDB), Dayse Amarilio (PSB), Jo\u00e3o Cardoso (Avante), Paula Belmonte (Cidadania), Pepa (PP), Max Maciel (PSol) e Rog\u00e9rio Morro da Cruz (PRD). Na justificativa, eles argumentam que, al\u00e9m das chuvas, os extremos clim\u00e1ticos se apresentam na forma de secas, dependendo da regi\u00e3o do pa\u00eds. No ano passado, por exemplo, a floresta amaz\u00f4nica sofreu a pior seca j\u00e1 registrada. Muitas cidades e aldeias ficaram inacess\u00edveis, as queimadas se espalharam e os animais morreram em larga escala. Por isso, \u00e9 preciso dar uma aten\u00e7\u00e3o especial ao Distrito Federal que possui um clima com duas esta\u00e7\u00f5es bem definidas, sentindo, assim, o agravamento das chuvas em determinado per\u00edodo do ano e o da seca em outro. Entre 2015 a 2017, o Distrito Federal enfrentou a mais grave crise h\u00eddrica de sua hist\u00f3ria. J\u00e1 neste ano, houve grandes enchentes na Vila Cauhy, Arniqueira, Sol Nascente e Asa Norte.<\/p>\n

Como evitar condutas vedadas nas elei\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

Em tempos de elei\u00e7\u00f5es municipais todo cuidado \u00e9 pouco para partidos e candidatos. Para alert\u00e1-los, o escrit\u00f3rio da advogada Gabriela Rollemberg e a startup Quero Voc\u00ea Eleita lan\u00e7aram ontem um manual sobre publicidade institucional e as condutas vedadas e permitidas em ano de elei\u00e7\u00e3o. Filha do ex-governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg, Gabriela explica que a iniciativa tem a inten\u00e7\u00e3o de impedir o uso da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica no processo eleitoral. Uma falha pode levar a penalidades graves. Para se ter uma ideia, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), escapou da cassa\u00e7\u00e3o de seu mandato no TSE, mas foi condenado a pagar multa por publica\u00e7\u00f5es indevidas em site da administra\u00e7\u00e3o. Pior pena teve\u00a0 o ex-governador Agnelo Queiroz, condenado pela Justi\u00e7a Eleitoral \u00e0 inelegibilidade por oito anos, a partir de 2014. O manual pode ser adquirido gratuitamente no site do escrit\u00f3rio\u00a0www.gabrielarollemberg.adv.br.<\/p>\n

Reeleito<\/h3>\n

O procurador-geral de Justi\u00e7a do DF, Georges Seigneur, foi reeleito ontem presidente do Grupo Nacional de Acompanhamento Processual (GNP) do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Minist\u00e9rio P\u00fablico dos Estados e da Uni\u00e3o (CNPG).<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s a solenidade de posse do novo presidente do CNPG, procurador-geral de Justi\u00e7a de Minas Gerais, Jarbas Soares J\u00fanior. O evento foi realizado na sala do Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT).<\/p>\n

Assediada<\/h3>\n

Com um p\u00e9 fora do Cidadania, a deputada distrital Paula Belmonte tem sido alvo de ass\u00e9dio por v\u00e1rios partidos pol\u00edticos. Nesta semana, ao participar de evento de lan\u00e7amento do Observat\u00f3rio contra a Viol\u00eancia Pol\u00edtica, plataforma que vai contribuir para divulgar e inibir esses casos, a parlamentar foi sondada pela presidente nacional do Podemos, Renata Abreu. “Paula, quando quiser \u00e9 s\u00f3 assinar nossa ficha de filia\u00e7\u00e3o”, sugeriu Renata, que conhece Paula da \u00e9poca em que ambas tinham mandato na C\u00e2mara Federal.<\/p>\n

200 mil p\u00e1ginas<\/h3>\n

\u00c9 incr\u00edvel. Depois de quase 15 anos de tramita\u00e7\u00e3o, a Opera\u00e7\u00e3o Caixa de Pandora, que compreende 24 a\u00e7\u00f5es penais, al\u00e9m dos processos que tramitam na esfera c\u00edvel, totaliza mais de 1.000 volumes (cadernos processuais com m\u00e9dia de 200 folhas), ou seja, s\u00e3o autos processuais que juntos possuem aproximadamente 200 mil p\u00e1ginas.<\/p>\n

Debate sobre g\u00eanero<\/h3>\n

Em mar\u00e7o, o Banco Mundial publicou o segundo relat\u00f3rio que avalia a disparidade global de g\u00eanero. Em raz\u00e3o disso, o grupo de pesquisa do CEUB de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Sistema de Justi\u00e7a Criminal vai reunir profissionais do sistema de justi\u00e7a, gest\u00e3o e governo, al\u00e9m da academia, para discutir quest\u00f5es importantes relacionadas \u00e0 equidade de g\u00eanero. O evento vai se concentrar em cinco dos 10 eixos principais abordados no relat\u00f3rio: casamento, trabalho, empreendedorismo, pens\u00e3o e seguran\u00e7a.<\/p>\n

Obst\u00e1culos<\/h3>\n

O impacto dos 10 indicadores analisados e o envolvimento de uma ampla rede de pesquisa em v\u00e1rios pa\u00edses, com o apoio do Banco Mundial, apresenta uma imagem ampla dos obst\u00e1culos que as mulheres enfrentam para ingressar na for\u00e7a de trabalho global e contribuir para o aumento da prosperidade \u2014 delas pr\u00f3prias, de suas fam\u00edlias e de suas comunidades. O estudo expande o escopo da an\u00e1lise, acrescentando dois indicadores que podem ter um papel crucial na amplia\u00e7\u00e3o ou restri\u00e7\u00e3o das op\u00e7\u00f5es das mulheres: seguran\u00e7a contra viol\u00eancia e acesso a servi\u00e7os de cuidados infantis. Quando s\u00e3o introduzidas essas medidas, as mulheres desfrutam, em m\u00e9dia, de apenas 64% das prote\u00e7\u00f5es legais oferecidas aos homens \u2014 muito menos do que a estimativa anterior de 77%. O semin\u00e1rio A Mulher, a Empresa e o Direito 2024 ocorrer\u00e1 em 22 e 23 de maio de 2024, das 9h \u00e0s 12h, no Bloco III do C\u00e2mpus da Asa Norte do Centro Universit\u00e1rio de Bras\u00edlia (Ceub). O promotor Ant\u00f4nio Suxberger participa da abertura e a ju\u00edza Rejane Suxberger (foto), vice-l\u00edder do grupo de pesquisa Pol\u00edticas P\u00fablicas e Sistema de Justi\u00e7a Criminal do Ceub, estar\u00e1 no encerramento.<\/p>\n

Doa\u00e7\u00e3o pela folha de pagamentos<\/h3>\n

A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) da C\u00e2mara Legislativa aprovou nesta semana o projeto de lei do deputado Joaquim Roriz Neto (PL), que assegura aos agentes p\u00fablicos do DF a realiza\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es por meio de desconto em folha de pagamento.<\/p>\n

De acordo com a proposta, os recursos arrecadados com as doa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o destinados a institui\u00e7\u00f5es sociais, cadastradas nos \u00f3rg\u00e3os do DF, que atuem no combate \u00e0 inseguran\u00e7a alimentar, na prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade ou na defesa do meio ambiente e dos animais. O texto abrange, como doadores, os servidores p\u00fablicos, ocupantes de cargo efetivo ou em comiss\u00e3o, empregados p\u00fablicos, militares e agentes pol\u00edticos. As faixas de doa\u00e7\u00e3o s\u00e3o de cinco, 10, 20 ou 50 reais mensais, a serem consignadas diretamente em contracheque.<\/p>\n

Transpar\u00eancia<\/h3>\n

O deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PP) apresentou projeto de lei que determina a divulga\u00e7\u00e3o dos recursos do Programa de Descentraliza\u00e7\u00e3o Administrativa e Financeira (PDAF). Nele, o deputado prop\u00f5e que esses recursos sejam publicados, mensalmente, em sites eletr\u00f4nicos, constando v\u00e1rias informa\u00e7\u00f5es. Atualmente os dados s\u00e3o divulgados no Portal da Transpar\u00eancia do DF e no Sistema de Controle de Emendas Parlamentares (SISCONEP), sendo que isso, na pr\u00e1tica, segundo a avalia\u00e7\u00e3o de Daniel de Castro, n\u00e3o co\u00edbe os atos il\u00edcitos e as irregularidades na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n

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