{"id":25152,"date":"2024-05-23T13:56:16","date_gmt":"2024-05-23T16:56:16","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=25152"},"modified":"2024-05-23T13:56:16","modified_gmt":"2024-05-23T16:56:16","slug":"condominio-ilegal-proximo-a-ponte-jk-e-derrubado-pelo-df-legal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/condominio-ilegal-proximo-a-ponte-jk-e-derrubado-pelo-df-legal\/","title":{"rendered":"Condom\u00ednio ilegal pr\u00f3ximo \u00e0 Ponte JK \u00e9 derrubado pelo DF Legal"},"content":{"rendered":"<p><strong>Por Ana Maria Campos \u2014<\/strong> Ao deflagrar, ontem, a Opera\u00e7\u00e3o Jardins Ararauna\u00a0\u2014 no condom\u00ednio em constru\u00e7\u00e3o com esse nome no Altiplano Leste, pr\u00f3ximo \u00e0 Ponte JK\u00a0\u2014\u00a0o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT) mira corretores de im\u00f3veis que anunciaram a venda dos terrenos em \u00e1rea ilegal na regi\u00e3o privilegiada do Jardim Bot\u00e2nico. O im\u00f3vel pertence a particulares, mas n\u00e3o \u00e9 pass\u00edvel de regulariza\u00e7\u00e3o, segundo o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot).<\/p>\n<p>Isso se deve a que, nas redondezas do local, h\u00e1 previs\u00e3o de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para abastecimento de Bras\u00edlia e est\u00e1 em zona rural de uso controlado. Segundo os respons\u00e1veis pela investiga\u00e7\u00e3o, os corretores e empreendedores podem ser enquadrados no artigo 50 da Lei N\u00ba 6766\/79, de parcelamento do solo. A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea penas de um a quatro anos de reclus\u00e3o tanto em caso do loteamento quanto da divulga\u00e7\u00e3o de venda de terrenos em \u00e1rea parcelada sem autoriza\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico.<\/p>\n<p><strong>Derrubada<\/strong><br \/>\nNa opera\u00e7\u00e3o, toda a infraestrutura do condom\u00ednio Jardins Ararauna foi derrubada pelo DF Legal. L\u00e1 havia uma guarita, muros, marca\u00e7\u00e3o de 16 terrenos de 1050 m2\u00a0e\u00a0at\u00e9 abertura de uma via principal. Segundo a investiga\u00e7\u00e3o, dos promotores de Justi\u00e7a da 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa da Ordem Urban\u00edstica (2\u00aa Prourb) e do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPDFT, o\u00a0parcelamento teve in\u00edcio entre julho de 2021 e abril de 2022.<\/p>\n<p><strong>18 alvos de busca<\/strong><br \/>\nCom autoriza\u00e7\u00e3o da Vara Criminal do Parano\u00e1, foram cumpridos 18 mandados judiciais de busca e apreens\u00e3o contra diversos alvos (pessoas f\u00edsicas, imobili\u00e1rias e corretores de im\u00f3veis), sendo 17 no DF e um em Goi\u00e2nia (GO). O objetivo dos investigadores \u00e9 apurar crimes de parcelamento do solo para fins urbanos, dano ambiental, lavagem de dinheiro e poss\u00edvel organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n<p><strong>Fato consumado<\/strong><br \/>\nSegundo apontam as investiga\u00e7\u00f5es, nas negocia\u00e7\u00f5es com poss\u00edveis compradores dos terrenos os corretores diziam que a \u00e1rea seria regularizada. \u00c9 aquela velha hist\u00f3ria dos condom\u00ednios do DF: depois que entra, \u00e9 dif\u00edcil tirar.<\/p>\n<p>&#8212;&#8211;<\/p>\n<h4>Sem interesse em promo\u00e7\u00e3o<\/h4>\n<p>Atuante no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, a procuradora regional da Rep\u00fablica Janice Ascari j\u00e1 tem tempo para pleitear uma promo\u00e7\u00e3o para o \u00faltimo n\u00edvel da carreira: subprocuradora-geral da Rep\u00fablica. Mas disse, nas redes sociais, que quer ficar onde est\u00e1. \u201cRecusei, novamente, ser candidata\u00a0\u00e0 promo\u00e7\u00e3o a Subprocuradora-Geral da Rep\u00fablica, \u00faltimo grau da carreira. No momento atual, n\u00e3o tenho interesse\u201d, afirmou. Fica em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p><strong>Coragem para denunciar abusos<\/strong><\/p>\n<p>O 1\u00ba Vice-Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT), Desembargador Roberval Belinati, participou do evento do Governo do Distrito Federal (GDF)\u00a0para a abertura da semana tem\u00e1tica do Maio Laranja de combate ao abuso sexual infanto-juvenil no DF, realizado na noite de ter\u00e7a-feira, no Sesi Lab. A cerim\u00f4nia, uma iniciativa da Secretaria de Justi\u00e7a e Cidadania do DF (Sejus), contou com a presen\u00e7a da secret\u00e1ria da pasta, Marcela Passamani, da ativista Luiza Brunet, do Juiz da 1\u00aa Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude do DF, Evandro Amorim, al\u00e9m de autoridades, pol\u00edticos, juristas e membros da sociedade civil. Belinati enfatizou a coragem de pessoas que passaram por abusos e viol\u00eancia e que usam estas experi\u00eancias para, atualmente, combaterem tais pr\u00e1ticas na sociedade. Citou o exemplo da empres\u00e1ria e ativista na luta contra viol\u00eancia sexual e dom\u00e9stica Luiza Brunet, e da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). \u201c\u00c9 muito triste falar sobre viol\u00eancia sexual. Esse \u00e9 um problema grave, que o Estado tem que orientar, principalmente, a nossa juventude. Essa orienta\u00e7\u00e3o tem que come\u00e7ar nas escolas. O TJDFT tem promovido cursos de capacita\u00e7\u00e3o para conselheiros tutelares, professores e pessoas que trabalham com esse p\u00fablico\u201d, disse o vice-presidente.<\/p>\n<p>&#8212;&#8211;<\/p>\n<h4>Mensagens indicam esfor\u00e7o para conter golpistas na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes<\/h4>\n<p>O ex-comandante-geral da Pol\u00edcia Militar F\u00e1bio Augusto Vieira prestou depoimento na \u00faltima sexta-feira no processo em que foi denunciado pela atua\u00e7\u00e3o no 8 de janeiro de 2023. Ele voltou a dizer que fez o que estava a seu alcance para mobilizar a tropa\u00a0e impedir a invas\u00e3o e a destrui\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes. A defesa do coronel que agora est\u00e1 na reserva entregou uma s\u00e9rie de mensagens trocadas com subordinados de F\u00e1bio Augusto em que ele ordena a mobiliza\u00e7\u00e3o dos policiais militares.<\/p>\n<h4>Onde est\u00e3o o choque e a cavalaria?<\/h4>\n<p>\u00c0s 13h24, o coronel F\u00e1bio Augusto manda um \u00e1udio para o coronel Marcelo Casimiro, ent\u00e3o comandante do 1\u00ba Comando de Policiamento Regional da PMDF quando os atentados ocorreram. \u201cCasimiro, orienta as linhas de revista a\u00ed, para n\u00e3o deixar passar nenhum material parecido com barracas tipo iglu, esses neg\u00f3cios, para n\u00e3o deixar esses caras montarem barracas&#8221;, solicita o militar. Em seguida, \u00e0s 14h02, o ent\u00e3o comandante-geral refor\u00e7a: \u201cOnde est\u00e3o choque e cavalaria?\u201d Um minuto depois, insiste: \u201cOutra coisa, voc\u00ea est\u00e1 a\u00ed na marcha e a linha de revista est\u00e1 refor\u00e7ada, cara, porque tem muita mochila l\u00e1, t\u00e1?\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Ana Maria Campos \u2014 Ao deflagrar, ontem, a Opera\u00e7\u00e3o Jardins Ararauna\u00a0\u2014 no condom\u00ednio em constru\u00e7\u00e3o com esse nome no Altiplano Leste, pr\u00f3ximo \u00e0 Ponte JK\u00a0\u2014\u00a0o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT) mira corretores de im\u00f3veis que anunciaram a venda dos terrenos em \u00e1rea ilegal na regi\u00e3o privilegiada do Jardim Bot\u00e2nico. 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