{"id":25213,"date":"2024-06-07T08:30:32","date_gmt":"2024-06-07T11:30:32","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=25213"},"modified":"2024-06-07T08:31:02","modified_gmt":"2024-06-07T11:31:02","slug":"orcamento-do-df-de-2025-deve-superar-r-626-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/orcamento-do-df-de-2025-deve-superar-r-626-bilhoes\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento do DF de 2025 deve superar R$ 62,6 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Coluna Eixo Capital, publicada em 7 de junho de 2024, por Ana Maria Campos<\/strong><\/p>\n

O Or\u00e7amento do Distrito Federal para 2025 deve superar os R$ 62,6 bilh\u00f5es. Esse valor leva em conta as receitas do Tesouro e do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). O pr\u00f3ximo ano tem previs\u00e3o de provimento para mais de 30 mil cargos. As informa\u00e7\u00f5es foram divulgadas durante audi\u00eancia p\u00fablica realizada na manh\u00e3 desta quarta-feira pela Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento e Finan\u00e7as (CEOF) da C\u00e2mara Legislativa. O evento teve o objetivo de debater o projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) para 2025 (PL 1.108\/2024).<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Receita do DF deve\u00a0aumentar acima da infla\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A previs\u00e3o \u00e9 de que as receitas do Tesouro superem R$ 38,1 bilh\u00f5es, o que representa crescimento de 6,24% em rela\u00e7\u00e3o ao que foi estimado na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2024. Desse valor, quase R$ 23,6 bilh\u00f5es s\u00e3o provenientes de impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es de melhoria, com aumento de 8,46% sobre o ano de 2024. Ou seja, a expectativa \u00e9 de crescimento para as receitas tribut\u00e1rias acima da infla\u00e7\u00e3o projetada para o per\u00edodo.<\/p>\n

Fundo Constitucional\u00a0vai crescer R$ 1,2 bilh\u00e3o<\/h3>\n

O Fundo Constitucional (FCDF) ter\u00e1 crescimento acima de R$ 1,2 bilh\u00e3o, equivalente a 5,4%, levando a um total de R$ 24,528 bilh\u00f5es. Desse valor, ser\u00e3o destinados para a \u00e1rea de seguran\u00e7a R$ 11,33 bilh\u00f5es, enquanto o investimento em sa\u00fade ser\u00e1 de R$ 7,4 bilh\u00f5es e na educa\u00e7\u00e3o R$ 5,78 bilh\u00f5es.<\/p>\n

R$ 4,5\u00a0bilh\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio de Governo,\u00a0Jos\u00e9 Humberto Pires, essa \u00e9 a previs\u00e3o de investimentos para 2025<\/p>\n

Bia Kicis assume relatoria\u00a0do projeto “Diretas j\u00e1 na OAB”<\/h3>\n

A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) foi designada relatora do Projeto de Lei 1123\/2022, que altera o Estatuto da Advocacia (Lei n\u00ba 8.906\/94) e estabelece as elei\u00e7\u00f5es diretas para a diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O projeto, de autoria do ex-deputado Guiga Peixoto (PSC-SP), estava parado desde maio de 2022. Na \u00faltima quarta-feira, houve um ato na C\u00e2mara organizado pelo advogado Everardo Gueiros, um dos defensores da proposta de elei\u00e7\u00f5es. Para Gueiros, especialista em direito eleitoral e ex-desembargador do TRE-DF, \u00e9 inconceb\u00edvel que a Presid\u00eancia da OAB ainda seja escolhida de forma indireta. “Depois de 40 anos de elei\u00e7\u00f5es diretas no Brasil, a Ordem ainda n\u00e3o tem elei\u00e7\u00f5es abertas para a escolha do presidente e da diretoria”, destaca o advogado.<\/p>\n

Trabalho reconhecido<\/h3>\n

Na entrega da Medalha Amigo da Primeira Inf\u00e2ncia, na \u00faltima quarta-feira, na C\u00e2mara dos Deputados, a deputada Paula Belmonte (Cidadania) n\u00e3o economizou emo\u00e7\u00e3o. Primeira parlamentar a receber a honraria, desde que a premia\u00e7\u00e3o foi institu\u00edda, em 2021, a distrital se consolida como uma refer\u00eancia nacional na defesa dos direitos da primeira inf\u00e2ncia \u2014 crian\u00e7as de 0 a 6 anos.\u00a0\u00a0De verde, cor associada a essa faixa et\u00e1ria, Paula falou a maior parte do tempo com a voz embargada. “Tenho certeza de que a partir do momento em que o Brasil despertar para a pol\u00edtica da primeira inf\u00e2ncia, vamos mudar a realidade de muitas crian\u00e7as!”, destacou a parlamentar, acompanhada pelo marido, a m\u00e3e, os cinco filhos e rodeada pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que refor\u00e7ou a import\u00e2ncia do trabalho realizado por Belmonte, quando assumiu a causa da primeira inf\u00e2ncia, na C\u00e2mara Federal.<\/p>\n

Justi\u00e7a repassa\u00a0R$ 180 milh\u00f5es\u00a0para o RS<\/h3>\n

Os tribunais brasileiros repassaram \u00e0 Defesa Civil do Rio Grande do Sul, at\u00e9 o momento, R$ 179.192.419,45 em aux\u00edlio \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia provocada pelas chuvas que causaram a maior trag\u00e9dia ambiental do pa\u00eds. O repasse emergencial dos valores foi autorizado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Os recursos s\u00e3o provenientes de verbas pecuni\u00e1rias repassadas por tribunais de todo o pa\u00eds, que se somam \u00e0 destina\u00e7\u00e3o feita pelos Ju\u00edzos das Varas de Execu\u00e7\u00f5es Criminais (VECs) das comarcas ga\u00fachas e pelo Grupo de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Carcer\u00e1rio (GMF) do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul (TJRS).\u00a0O volume total repassado pelos tribunais estaduais est\u00e1 em R$ 94.440.666,73, enquanto a Justi\u00e7a Federal encaminhou R$ 45.578.705,13. J\u00e1 as comarcas do pr\u00f3prio TJRS arrecadaram R$ 36.109.594,67.<\/p>\n

Novos integrantes do Instituto\u00a0\u00a0Hist\u00f3rico e Geogr\u00e1fico do DF<\/h3>\n

Duas personalidades extremamente vinculadas \u00e0 hist\u00f3ria de Bras\u00edlia v\u00e3o tomar posse, em 19 de junho, como acad\u00eamicos do Instituto Hist\u00f3rico e Geogr\u00e1fico do Distrito Federal: a escritora Leiliane Rebou\u00e7as, autora do livro Vizinhos do Poder, que preserva a hist\u00f3ria da Vila Planalto, e o ex-presidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) Valmir Campelo, que foi administrador regional de v\u00e1rias cidades e senador, al\u00e9m de ministro do TCU. Os acad\u00eamicos Carlos Hugo Studart Corr\u00eaa e Maria de Lourdes Abadia far\u00e3o a sauda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mour\u00e3o recebe integrantes do Corpo de Bombeiros do DF que atuaram no RS<\/h3>\n

O senador Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS) recebeu nesta semana em seu gabinete no Senado parte do grupamento de militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (CBMDF) que ajudou nos resgates \u00e0s v\u00edtimas das enchentes no Rio Grande do Sul. A equipe atuou em diversas frentes de a\u00e7\u00f5es de busca e de salvamento, socorrendo cerca de 270 adultos e 20 crian\u00e7as, durante 15 dias do m\u00eas de maio, em S\u00e3o Leopoldo e Bento Gon\u00e7alves.<\/p>\n

Ajuda humanit\u00e1ria<\/h3>\n

Os bombeiros do Distrito Federal que fizeram parte da miss\u00e3o realizaram busca e resgate em estruturas colapsadas, prestaram ajuda humanit\u00e1ria a 82 pessoas, realizaram atendimentos a 132 pacientes que se encontravam em abrigos e resgataram 98 animais em situa\u00e7\u00e3o de risco. O senador Hamilton Mour\u00e3o, ex-vice-presidente da Rep\u00fablica, ressaltou, no plen\u00e1rio do Senado, a import\u00e2ncia do trabalho realizado pelos integrantes do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal que se deslocaram da capital em socorro ao Rio Grande do Sul. “N\u00e3o podia me furtar de enaltecer o trabalho realizado, demonstrando, claramente, a solidariedade de todo povo brasileiro com o ocorrido em meu estado”, afirmou o senador ga\u00facho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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