{"id":25236,"date":"2024-06-14T09:19:57","date_gmt":"2024-06-14T12:19:57","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=25236"},"modified":"2024-06-14T09:19:57","modified_gmt":"2024-06-14T12:19:57","slug":"distritais-recebem-jose-dirceu-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/distritais-recebem-jose-dirceu-na-camara\/","title":{"rendered":"Distritais recebem Jos\u00e9 Dirceu na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

Por Ana Maria Campos \u2014<\/strong> O ex-ministro da Casa Civil Jos\u00e9 Dirceu fez ontem uma visita \u00e0 C\u00e2mara Legislativa e foi recebido com festa por v\u00e1rios parlamentares, entre os quais, o presidente da Casa, Wellington Luiz (MDB), e o vice, Ricardo Vale (PT). Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o os distritais petistas Chico Vigilante e Gabriel Magno e a deputada Dayse Amarilio (PSB), al\u00e9m do presidente da Adasa (Ag\u00eancia Reguladora de \u00c1guas, Energia e Saneamento B\u00e1sico), Raimundo Ribeiro. Dirceu tem atuado muito para fortalecer o PT e eleger o pr\u00f3ximo presidente nacional do partido, na sucess\u00e3o de Gleisi Hoffmann. Tamb\u00e9m constr\u00f3i pontes para alian\u00e7as nacionais e regionais. “\u00c9 sempre bom conversar com uma lideran\u00e7a pol\u00edtica com tanta import\u00e2ncia para a hist\u00f3ria do Brasil. Assim como o presidente Lula, Jos\u00e9 Dirceu foi muito perseguido pela politiza\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio, mas continua firme em defesa da democracia e da liberdade do nosso pa\u00eds”, disse Ricardo Vale \u00e0 coluna.<\/p>\n

OAB quer manter tarifa de \u00f4nibus em dinheiro<\/h3>\n

O ju\u00edzo da 13\u00aa Vara do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT) analisa pedido de liminar em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica impetrada pela OAB-DF para suspender a Portaria n\u00ba 78 da Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF, que determina a extin\u00e7\u00e3o do pagamento da tarifa de \u00f4nibus em dinheiro a partir de 1\u00ba de julho. De acordo com a portaria, s\u00f3 ser\u00e3o aceitos cart\u00e3o mobilidade, cart\u00e3o vale-transporte, cart\u00e3o de d\u00e9bito e cr\u00e9dito e QR Code. “Temos esperan\u00e7a em obter a liminar e impedir essa medida que \u00e9 inconstitucional, pois viola o direito fundamental de locomo\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o”, diz D\u00e9lio Lins e Silva Jr, presidente da OAB-DF. “Entendemos que vai afetar justamente as pessoas mais vulner\u00e1veis, que s\u00e3o as que n\u00e3o t\u00eam acesso aos meios eletr\u00f4nicos. N\u00e3o se pode fazer algo desse tamanho por meio de uma portaria, sem di\u00e1logo, sem debate pr\u00e9vio e sem a popula\u00e7\u00e3o estar preparada. E isso ainda poder\u00e1 gerar o desemprego de cobradores, ter impacto no sistema de transporte como um todo”, afirma.<\/p>\n

Emendas viabilizam duplica\u00e7\u00e3o de via<\/h3>\n

Com um investimento de R$ 10,1 milh\u00f5es, indicados por parlamentares da bancada do DF em 2020, a duplica\u00e7\u00e3o da via que liga o Guar\u00e1 ao N\u00facleo Bandeirante come\u00e7ou. A obra vai se estender por um trecho de 1,2km da via. Para viabilizar o projeto, 96% da reforma s\u00e3o custeados com recursos de emendas parlamentares, sendo o restante uma contrapartida exigida pela Caixa Econ\u00f4mica Federal ao Governo do Distrito Federal (GDF). O trabalho incluir\u00e1 tamb\u00e9m meios-fios, ciclovia, cal\u00e7adas e aperfei\u00e7oamento no sistema de drenagem, uma vez que o local registra alagamentos frequentes. “A duplica\u00e7\u00e3o da via vai significar economia de tempo no fim do dia e uma alternativa extra nos dias em que a cidade parece dar um n\u00f3”, explicou a senadora Leila Barros (PDT-DF), uma das autoras de emendas para a obra. “Vamos fiscalizar para que a nova infraestrutura seja entregue dentro prazo aos brasilienses. A previs\u00e3o de entrega \u00e9 30 de agosto”, disse a senadora.<\/p>\n

Livro com an\u00e1lises homenageia Belinati e M\u00e1rio-Zam no TRE-DF<\/h3>\n

O 1\u00ba vice-presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (TJDFT), Roberval Belinati, e o corregedor da Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios, Mario-Zam Belmiro Rosa, foram homenageados na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE\/DF) com o lan\u00e7amento do livro Temas em Direito Eleitoral: uma homenagem aos Desembargadores Eleitorais Roberval Casemiro Belinati e M\u00e1rio-Zam Belmiro Rosa. A obra celebra o per\u00edodo em que os magistrados do TJDFT estiveram \u00e0 frente do TRE-DF, no bi\u00eanio 2022-2024. Coordenada pelos desembargadores eleitorais Guilherme Pupe da N\u00f3brega, Renato Gustavo Alves Coelho e Renato Guanabara Leal de Ara\u00fajo e com a coordena\u00e7\u00e3o executiva de Jo\u00e3o Marcos de Carvalho Pedra e Miguel Dunshee de Abranches Fiod, a publica\u00e7\u00e3o re\u00fane contribui\u00e7\u00f5es de especialistas e acad\u00eamicos que desenvolveram diversos temas de direito eleitoral. Os artigos abordam quest\u00f5es como a legisla\u00e7\u00e3o e an\u00e1lises de casos emblem\u00e1ticos, passando por debates sobre reformas necess\u00e1rias e desafios enfrentados no contexto atual.<\/p>\n

Aumento salarial para servidores do TCDF e da C\u00e2mara Legislativa<\/h3>\n

Os deputados distritais aprovaram, nesta semana, dois projetos de lei que tratam de recomposi\u00e7\u00e3o salarial: o PL n\u00ba 1.134\/2024 diz respeito \u00e0s tabelas de remunera\u00e7\u00e3o dos servidores efetivos e comissionados do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF); e o PL n\u00ba 1.135\/2024 trata das remunera\u00e7\u00f5es do quadro de pessoal da CLDF. Ambos estabelecem um reajuste de 5%, a partir de 1\u00ba de junho deste ano. Os textos foram aprovados em dois turnos e reda\u00e7\u00e3o final e, agora, v\u00e3o \u00e0 san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Terceira fase da Opera\u00e7\u00e3o \u00caxodo 23:7<\/h3>\n

Dando continuidade \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o sobre crimes de extors\u00e3o e falsidade ideol\u00f3gica envolvendo uma ex-funcion\u00e1ria do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), promotores do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPDFT deflagraram nesta semana a 3\u00aa fase da Opera\u00e7\u00e3o \u00caxodo 23:7 com o cumprimento de mandados judiciais de busca e apreens\u00e3o expedidos pela 5\u00aa Vara Criminal de Bras\u00edlia. Trata-se de suspeita de uma trama para incriminar um desembargador e alterar uma decis\u00e3o relacionada a uma disputa pelo comando do partido. A investiga\u00e7\u00e3o apontou evid\u00eancias de envolvimento de outros personagens da pol\u00edtica.<\/p>\n

Mais uma prov\u00e1vel candidatura \u00e0 OAB-DF<\/h3>\n

Surge mais uma prov\u00e1vel candidatura para a presid\u00eancia da OAB-DF. A advogada Karolyne Guimar\u00e3es, professora de direito processual penal e, embora jovem, com experi\u00eancia em elei\u00e7\u00f5es da ordem, na subse\u00e7\u00e3o de Taguatinga. Nascida na cidade, ela foi a primeira mulher a assumir a\u00a0 administra\u00e7\u00e3o regional. Foi no \u00faltimo ano do governo Rollemberg e, posteriormente, mantida por cerca de mais um ano com a posse de Ibaneis Rocha. Ela se apresenta como defensora dos advogados aut\u00f4nomos, que representam a maioria da classe.\u00a0 S\u00e3o profissionais que, por falta de condi\u00e7\u00f5es, tiveram que se afastar da advocacia e trabalham em transporte por aplicativo, com\u00e9rcio ou outras atividades bem distintas da escolhida ao cursar direito. Karolyne tamb\u00e9m foi subsecret\u00e1ria de Sa\u00fade e atuou na assessoria de Ibaneis.<\/p>\n

Uma mulher no p\u00e1reo<\/h3>\n

Karolyne Guimar\u00e3es aposta que o momento \u00e9 de uma candidatura feminina para a presid\u00eancia da OAB-DF. Hoje, dois nomes despontam como advers\u00e1rios numa polariza\u00e7\u00e3o: o criminalista Cleber Lopes e o atual secret\u00e1rio-geral da ordem, Paulo Maur\u00edcio Siqueira, conhecido como Poli. Tr\u00eas advogadas cotadas para a disputa acabaram desistindo de liderar uma chapa: Tha\u00eds Riedel, Cristiane Damasceno e Lenda Tariana.<\/p>\n

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