O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, ontem, para permitir que os candidatos prejudicados pelas regras das sobras partid\u00e1rias em vigor nas elei\u00e7\u00f5es de 2022 possam assumir o mandato imediatamente. \u00c9 o caso de Rodrigo Rollemberg (foto). Ele questionou a constitucionalidade da resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a partilha dos cargos de deputados federais. O PSB, partido de Rollemberg, e o Podemos apontam que todas as legendas e seus candidatos devem participar da distribui\u00e7\u00e3o das cadeiras remanescentes, independentemente de terem alcan\u00e7ado a exig\u00eancia dos 80% e 20% do quociente eleitoral, respectivamente. Em julgamento h\u00e1 quatro meses, o STF entendeu que esses partidos tinham raz\u00e3o. Por\u00e9m, determinou que a regra s\u00f3 entre em vigor nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es municipais. Para maioria dos ministros, quem foi eleito para a C\u00e2mara deve permanecer. Ocorre que o PSB alega que a modula\u00e7\u00e3o dos efeitos da decis\u00e3o \u2014 que define quando a regra deve entrar em vigor \u2014 exige qu\u00f3rum qualificado de dois ter\u00e7os dos votos, e a decis\u00e3o foi proclamada com maioria simples. Ao apreciar os embargos de declara\u00e7\u00e3o, em julgamento virtual, seis ministros concordaram com a tese. S\u00e3o eles: Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Fl\u00e1vio Dino, Nunes Marques, Dias Toffoli e Cristiano Zanin. A relatora, ministra Carmen L\u00facia, rejeitou os embargos. Mas, se ningu\u00e9m mudar de opini\u00e3o, teremos mudan\u00e7as na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Trabalho em dobro<\/strong><\/p>\n O ex-governador Rodrigo Rollemberg, que hoje exerce o cargo de secret\u00e1rio de Economia Verde, Descarboniza\u00e7\u00e3o e Bioind\u00fastria do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), est\u00e1 otimista. O mandato est\u00e1 quase pela metade, mas ele acredita que vai assumir. “Terei que trabalhar em dobro”, afirma. Se ele estiver certo, o deputado Gilvan M\u00e1ximo (Republicanos-DF) ter\u00e1 de deixar o cargo para que Rollemberg tome posse.<\/p>\n Destaque para o plen\u00e1rio<\/strong><\/p>\n O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a (ao lado) pediu destaque para que o caso das sobras partid\u00e1rias, em julgamento virtual, seja levado ao plen\u00e1rio. Essa medida pode atrasar uma decis\u00e3o final.<\/p>\n F\u00f3rum de Lisboa e a Rep\u00fablica em Portugal<\/strong><\/p>\n A vice-governadora Celina Le\u00e3o (PP) vai embarcar, na pr\u00f3xima semana, para Portugal. Ela participar\u00e1 do XII F\u00f3rum de Lisboa sobre Avan\u00e7os e Recuos da Globaliza\u00e7\u00e3o e as Novas Fronteiras: Transforma\u00e7\u00f5es Jur\u00eddicas. O evento \u00e9 promovido pelo IDP, coordenado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Celina ter\u00e1 assento no painel Judicializa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica. Ser\u00e1 um semin\u00e1rio com participa\u00e7\u00e3o de expoentes do mundo jur\u00eddico e pol\u00edtico. O governador Ibaneis Rocha (MDB) n\u00e3o ir\u00e1. Entre os pol\u00edticos do DF, Celina \u00e9 a \u00fanica representante. Ser\u00e1 uma boa oportunidade para contatos no mundo pol\u00edtico, jur\u00eddico e empresarial. O poder brasileiro marcar\u00e1 presen\u00e7a em Lisboa: presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), ministros do STF, do STJ e TSE, parlamentares, empres\u00e1rios, advogados e integrantes do primeiro escal\u00e3o do governo Lula estar\u00e3o circulando pela Universidade de Lisboa.<\/p>\n No Buriti<\/strong><\/p>\n Em julho, Celina Le\u00e3o assume mais uma vez o Governo do Distrito Federal. O governador Ibaneis Rocha vai tirar 15 dias de f\u00e9rias.<\/p>\n Embaixador da Abrace<\/strong><\/p>\n Muita gente de Bras\u00edlia deve ter visto a apresenta\u00e7\u00e3o do Samuel, o Samuca, no America’s Got Talent, programa de televis\u00e3o exibido pela NBC. Talento \u00e9 a cara de Samuca, jovem do Recanto das Emas, que \u00e9 um exemplo de supera\u00e7\u00e3o. Ontem, ele esteve na Casa de Apoio da Abrace no Guar\u00e1. Samuel, ainda\u00a0 menino, foi assistido pela Abrace, no Hospital da Crian\u00e7a, quando\u00a0um c\u00e2ncer o fez perder a perna. Hoje, ele mora na Fran\u00e7a e faz parte de um grupo de artistas que se apresentam em v\u00e1rias partes do mundo.\u00a0Roberto Nogueira e sua mulher Maria \u00c2ngela Marini fundaram a Abrace h\u00e1 38 anos, quando uma de suas filhas teve leucemia. Desde 1986, a Abrace trabalha pela cura e qualidade de vida de pacientes com c\u00e2ncer, oferecendo assist\u00eancia a crian\u00e7as e adolescentes em tratamento. Hoje Samuel \u00e9 embaixador da Abrace.<\/p>\n Debate equilibrado<\/strong><\/p>\n A bancada feminina de senadoras defende o aprofundamento do debate a respeito do projeto de lei que equipara o aborto de gesta\u00e7\u00f5es de at\u00e9 22 semanas a homic\u00eddio. Em nota, as parlamentares adotaram uma atitude que merece aplausos. Apesar de posi\u00e7\u00f5es divergentes em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00e9rito, elas defendem que o tema deve ser destrinchado e debatido antes de ir a plen\u00e1rio. “A bancada feminina no Senado Federal recebeu com satisfa\u00e7\u00e3o a informa\u00e7\u00e3o de que a C\u00e2mara dos Deputados criar\u00e1 uma comiss\u00e3o especial para tratar do PL 1904\/24, conhecido como PL do Aborto, e que o debate sobre a proposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 retomado apenas no segundo semestre”, diz a nota assinada pela l\u00edder da bancada, senadora Leila Barros (PDT-DF). “As senadoras informam que acompanhar\u00e3o, com toda aten\u00e7\u00e3o, o debate que se dar\u00e1 na C\u00e2mara dos Deputados e, caso a mat\u00e9ria venha ao Senado, a bancada feminina tem a garantia do presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco, de que ser\u00e1 ouvida e considerada nas tratativas envolvendo a tramita\u00e7\u00e3o do projeto na Casa, desde j\u00e1 defendendo que seja debatido em todas as comiss\u00f5es relacionadas ao tema, com a tranquilidade e o equil\u00edbrio que o assunto merece”, acrescenta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, ontem, para permitir que os candidatos prejudicados pelas regras das sobras partid\u00e1rias em vigor nas elei\u00e7\u00f5es de 2022 possam assumir o mandato imediatamente. \u00c9 o caso de Rodrigo Rollemberg (foto). 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