{"id":25274,"date":"2024-06-23T13:24:38","date_gmt":"2024-06-23T16:24:38","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=25274"},"modified":"2024-06-23T14:49:17","modified_gmt":"2024-06-23T17:49:17","slug":"com-decisao-do-stf-rollemberg-deve-dividir-mandato-com-gilvan-maximo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/com-decisao-do-stf-rollemberg-deve-dividir-mandato-com-gilvan-maximo\/","title":{"rendered":"Com decis\u00e3o do STF, Rollemberg deve &#8220;dividir&#8221; mandato com Gilvan M\u00e1ximo"},"content":{"rendered":"<p>Com seis votos a favor, at\u00e9 o momento, entre os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (<a href=\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/stf-forma-maioria-para-dar-mandato-de-deputado-a-rodrigo-rollemberg\/\">entenda mais sobre o caso e o julgamento do STF neste link<\/a>), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) j\u00e1 sonha e faz planos para assumir o mandato que, segundo o pr\u00f3prio STF, lhe foi tirado por uma regra inconstitucional. O tempo passa t\u00e3o r\u00e1pido \u2014 e a Justi\u00e7a leva meses para julgar \u2014 que, possivelmente, se\u00a0o ex-gorvernador do Distrito Federal\u00a0assumir o cargo de deputado federal, j\u00e1 estar\u00e1 no meio do mandato. Ter\u00e1 assim partilhado com Gilvan M\u00e1ximo (Republicanos-DF) o cargo de deputado federal entre 2023 e 2027.<\/p>\n<p><strong>Mais cuidado com os idosos<\/strong><\/p>\n<p>A 1\u00aa Turma Recursal dos Juizados Especiais C\u00edveis do Distrito Federal manteve decis\u00e3o que condenou uma empresa ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 5 mil por danos morais a um consumidor idoso que sofreu queda no estabelecimento. A empresa foi responsabilizada pela falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, que exp\u00f4s o consumidor a risco.\u00a0O incidente ocorreu quando o autor, de 80 anos, trope\u00e7ou em uma ondula\u00e7\u00e3o no tapete do estabelecimento, o que resultou na queda que causou s\u00e9rios danos f\u00edsicos, como hematoma renal, derrame pleural e fraturas em v\u00e1rios arcos costais. O idoso foi socorrido pelo Samu e internado para tratamento das les\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>18 anos no STF<\/strong><\/p>\n<p>C\u00e1rmen L\u00facia completou, na \u00faltima sexta-feira, 18 anos como ministra do Supremo Tribunal Federal. Ela foi a segunda mulher a ser indicada para o cargo e relatou temas de grande impacto social, econ\u00f4mico e pol\u00edtico. Foi tamb\u00e9m<br \/>\na primeira ministra a presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)<br \/>\npor duas vezes. Hoje, \u00e9 a \u00fanica representante do sexo feminino<br \/>\nno plen\u00e1rio do STF.<\/p>\n<p><strong>Candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>O presidente Lula admitiu, nesta semana, que pode concorrer \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o: &#8220;Eu estarei com 80 anos em 2026, no auge da minha vida. Mas n\u00e3o quero discutir reelei\u00e7\u00e3o agora. Estou com um ano e seis meses de mandato. Eu quero cumprir o que prometi ao povo brasileiro. Tem muita gente boa que pode ser candidato. Mas, se for necess\u00e1rio ser candidato para impedir que os trogloditas voltem a governar, pode ter certeza que meus 80 anos v\u00e3o virar 40 para enfrent\u00e1-los. N\u00e3o vou permitir que esse pa\u00eds volte a ser governado por um fascista\u00a0e\u00a0negacionista&#8221;.<\/p>\n<p><strong>Alian\u00e7as\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Se Lula for candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, a chance de o PT precisar fazer um acordo com outros partidos da base de apoio do governo federal em 2026 \u00e9 grande. Nesse caso, crescem as possibilidades de candidaturas como as de Leandro Grass (PV), Ricardo Cappelli ou Valdir Oliveira, do PSB, e Leila Barros\u00a0(PDT), ao Pal\u00e1cio do Buriti.<\/p>\n<p><strong>Senado vai debater Plano de Preserva\u00e7\u00e3o Urban\u00edstica\u00a0de Bras\u00edlia\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Sob a presid\u00eancia da senadora Leila Barros (PDT-DF), a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado vai promover uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater as mudan\u00e7as nas regras sobre o que pode e o que n\u00e3o pode ser feito na \u00e1rea tombada da capital. O objetivo \u00e9 avaliar as mudan\u00e7as aprovadas pela C\u00e2mara Legislativa no Plano de Preserva\u00e7\u00e3o do Conjunto Urban\u00edstico de Bras\u00edlia (PPCUB). &#8220;O conjunto urban\u00edstico de Bras\u00edlia \u00e9 patrim\u00f4nio da humanidade, al\u00e9m de ser tombado em n\u00edvel federal e distrital. Sendo assim, h\u00e1 uma s\u00e9rie de regras para ocupa\u00e7\u00e3o de Bras\u00edlia. A capital federal do Brasil foi planejada para ter grandes \u00e1reas verdes e pr\u00e9dios baixos e, aparentemente, o PPCUB amea\u00e7a roubar essa caracter\u00edstica da cidade&#8221;, disse\u00a0a autora do requerimento. A audi\u00eancia p\u00fablica est\u00e1 marcada para a pr\u00f3xima quarta-feira,\u00a0\u00e0s 9h, na Ala Alexandre Costa, Plen\u00e1rio 15, Anexo II, Senado Federal, e ser\u00e1 uma oportunidade para que diversos setores da sociedade, incluindo representantes do governo, entidades de classe e cidad\u00e3os, debatam as implica\u00e7\u00f5es do PPCUB e busquem um consenso sobre a melhor forma de preservar o patrim\u00f4nio urban\u00edstico da capital.<\/p>\n<p><strong>Camping<\/strong><\/p>\n<p>Para Leila Barros, entre as propostas mais pol\u00eamicas do PPCUB, est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de um camping na \u00e1rea verde do fim da Asa Sul, pr\u00f3ximo ao aeroporto internacional, que permitiria a instala\u00e7\u00e3o de quiosques, trailers e tendas. O PPCUB, como aprovado pelos deputados distritais, tamb\u00e9m autoriza a constru\u00e7\u00e3o de hot\u00e9is com mais de 12 andares na \u00e1rea central da capital. Na avalia\u00e7\u00e3o da senadora, essas e outras mudan\u00e7as podem alterar significativamente a paisagem urbana planejada por L\u00facio Costa, que enfatizava a necessidade de grandes \u00e1reas verdes e uma organiza\u00e7\u00e3o urbana espec\u00edfica para a capital do pa\u00eds. &#8220;Bras\u00edlia n\u00e3o est\u00e1 \u00e0 venda! Se \u00e1reas tombadas forem afetadas pelo PPCUB, iremos acionar os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle para questionar esse retrocesso que amea\u00e7a a qualidade de vida dos brasilienses&#8221;, destacou Leila.<\/p>\n<p><strong>Ado\u00e7\u00e3o de pets<\/strong><\/p>\n<p>Escolha um pet para chamar de seu! Hoje, no Eix\u00e3o do Lazer, na altura da SQN 209, ser\u00e1 realizada uma grande feira para ado\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos, promovida pelo deputado distrital Daniel Donizet (MDB), um defensor de pets.<\/p>\n<p><strong>Debate sobre discrimina\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT), por meio do N\u00facleo de Enfrentamento \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o (NED) e da Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o (Proeduc), realiza, na pr\u00f3xima sexta-feira, audi\u00eancia p\u00fablica para ouvir a sociedade, com o objetivo de construir diretrizes voltadas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o das escolas diante de casos de racismo. Durante o evento, o Minist\u00e9rio P\u00fablico pretende proporcionar aos educadores e \u00e0 comunidade escolar um espa\u00e7o de debate.<\/p>\n<p><strong>Solenidade em celebra\u00e7\u00e3o\u00a0ao Dia Mundial do Orgulho Autista<\/strong><\/p>\n<p>O deputado distrital Rob\u00e9rio Negreiros (PSD) presidir\u00e1, amanh\u00e3, uma sess\u00e3o solene em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Mundial do Orgulho Autista, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Legislativa. A solenidade reunir\u00e1 autoridades, especialistas, representantes de organiza\u00e7\u00f5es e a comunidade<br \/>\nautista para celebrar e promover a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da data. O Dia Mundial do Orgulho Autista, celebrado em 18 de junho, tem como objetivo principal promover a inclus\u00e3o e o respeito \u00e0s pessoas no espectro autista.<\/p>\n<p><strong>Mandou bem<\/strong><\/p>\n<p>O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, reconheceu que escolas p\u00fablicas e particulares devem coibir discrimina\u00e7\u00f5es de g\u00eanero e sexual.<\/p>\n<p><strong>Mandou mal<\/strong><\/p>\n<p>O n\u00famero de mortes relacionadas \u00e0 dengue, entre 1\u00ba de janeiro e 15 de junho de 2024, no Distrito Federal, foi de 409 pessoas, segundo a Secretaria de Sa\u00fade do DF.<\/p>\n<p><strong>S\u00f3 papos<\/strong><\/p>\n<p><strong>Presidente Lula:\u00a0<\/strong>&#8220;<em>Essa loucura do cara que falou do aborto \u00e9 uma coisa de uma insanidade t\u00e3o grande. Para o cidad\u00e3o criar a ideia de que a v\u00edtima do aborto tem que pegar uma pena maior que o cara que praticou o abuso \u00e9 uma coisa impens\u00e1vel pra uma pessoa de ju\u00edzo perfeito. Temos que enfrentar esse debate, tenho dito para a bancada que defende o governo l\u00e1 (no Congresso) que a gente n\u00e3o pode ficar receoso. Temos que ter coragem de debater, discutir e divergir<\/em>&#8220;.<\/p>\n<p><strong>Senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ):<\/strong> &#8220;<em>Nas elei\u00e7\u00f5es, era proibido mostrar que Lula era a favor do aborto, chegaram at\u00e9 a classificar<\/em><br \/>\n<em>como desinforma\u00e7\u00e3o\u2026 E agora? Lula n\u00e3o s\u00f3 retirou o Brasil da alian\u00e7a internacional antiaborto como seu minist\u00e9rio defende a legaliza\u00e7\u00e3o<\/em><br \/>\n<em>do aborto e das drogas. N\u00f3s avisamos\u2026<\/em>&#8220;.<\/p>\n<p><strong>Enquanto isso&#8230;<\/strong><\/p>\n<p><strong>Na sala de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n<p>Uma ajuda para o ensino de tecnologia para crian\u00e7as: o Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT) realizou a doa\u00e7\u00e3o de 40 computadores e outros dispositivos tecnol\u00f3gicos para o Museu Aeroespacial (Musal), do Rio de Janeiro. A iniciativa faz parte da pol\u00edtica de promo\u00e7\u00e3o do uso sustent\u00e1vel dos recursos p\u00fablicos\u00a0da Corte. O local \u00e9 considerado o maior museu de avi\u00f5es da Am\u00e9rica Latina e precisava de computadores para realizar suas atividades. Os equipamentos doados permitir\u00e3o aumentar a interatividade nas salas expositivas e de atividades do museu, especialmente nas \u00e1reas educativas, voltadas para crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com seis votos a favor, at\u00e9 o momento, entre os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (entenda mais sobre o caso e o julgamento do STF neste link), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) j\u00e1 sonha e faz planos para assumir o mandato que, segundo o pr\u00f3prio STF, lhe foi tirado por uma regra inconstitucional. 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