{"id":25294,"date":"2024-06-29T17:00:43","date_gmt":"2024-06-29T20:00:43","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=25294"},"modified":"2024-06-29T17:20:42","modified_gmt":"2024-06-29T20:20:42","slug":"stj-rejeita-recurso-de-hospital-do-df-onde-filho-de-dino-morreu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/stj-rejeita-recurso-de-hospital-do-df-onde-filho-de-dino-morreu\/","title":{"rendered":"STJ rejeita recurso de hospital do DF onde filho de Dino morreu"},"content":{"rendered":"<p><strong>POR PABLO GIOVANNI<\/strong> \u2014 O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) rejeitou, em sess\u00e3o virtual, o recurso de um hospital particular de Bras\u00edlia relacionado \u00e0 morte do filho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Fl\u00e1vio Dino. O caso ocorreu em 2012, quando o adolescente morreu, ap\u00f3s sucessivas crises de asma.<\/p>\n<p>A fam\u00edlia de Dino entrou com uma a\u00e7\u00e3o contra o centro de sa\u00fade alegando falha no atendimento m\u00e9dico. O Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT) condenou o estabelecimento a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais de R$ 360 mil aos pais do jovem. A Corte local,\u00a0aplicando a teoria da perda de uma chance, fundamentou sua decis\u00e3o na identifica\u00e7\u00e3o de falhas durante a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os m\u00e9dicos.<\/p>\n<p>O\u00a0TJDFT tamb\u00e9m afastou qualquer corresponsabilidade dos pais no falecimento do filho, ressaltando que o adolescente, apesar de sua condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, recebia acompanhamento m\u00e9dico regular. Isso, segundo os magistrados, permitia que levasse uma vida normal, incluindo a pr\u00e1tica de esportes.<\/p>\n<p>No recurso ao STJ, a defesa do hospital argumentou que &#8220;concausas&#8221; \u2014 como falta de tratamento pr\u00e9vio adequado, broncoaspira\u00e7\u00e3o e atraso na administra\u00e7\u00e3o de medicamentos \u2014 teriam permitido a morte do jovem. Contudo, o tribunal manteve a decis\u00e3o do TJDFT, concluindo que o entendimento dos ju\u00edzes em primeira inst\u00e2ncia estava em conformidade com a jurisprud\u00eancia da Corte Superior. Segundo o STJ, ficou comprovado que os danos sofridos pela v\u00edtima resultaram de falhas no servi\u00e7o prestado pelo hospital.<\/p>\n<h3>Rollemberg assume em agosto<\/h3>\n<p>A m\u00e9dium Adelaide Scritori, conhecida por afirmar que incorpora o esp\u00edrito do Cacique Cobra Coral, previu que o ex-governador do DF Rodrigo Rollemberg (PSB) assumir\u00e1 o cargo de deputado federal em agosto. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para retirar o mandato de sete deputados federais, com base na inconstitucionalidade das regras de distribui\u00e7\u00e3o das sobras eleitorais.<\/p>\n<p>O processo retornar\u00e1 ao in\u00edcio ap\u00f3s um pedido de vistas do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. No entanto, \u00e9 comum que os ministros mantenham seus votos em casos semelhantes, o que aumenta as expectativas de Rollemberg para ocupar uma vaga na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<h3>Espa\u00e7o para prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher<\/h3>\n<p>Em um esfor\u00e7o conjunto do Governo do Distrito Federal e da Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU) do\u00a0Executivo federal, um espa\u00e7o de apoio a mulheres que sofreram viol\u00eancia dom\u00e9stica ser\u00e1 inaugurado na 506 Norte, em Bras\u00edlia. O projeto transformar\u00e1 um pr\u00e9dio abandonado em um centro integrado de atendimento, com o objetivo de proporcionar uma resposta mais \u00e1gil e eficaz \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n<p>No local, funcionar\u00e1 o programa\u00a0Policiamento de Preven\u00e7\u00e3o Orientada \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica (Provid), da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal (PMDF), al\u00e9m de uma extens\u00e3o da\u00a0Delegacia Especial de Atendimento \u00e0 Mulher (Deam).<\/p>\n<p>&#8220;Estamos trabalhando de forma intensa nos \u00faltimos dois anos.\u00a0Temos uma preocupa\u00e7\u00e3o com o que aconteceu no ano passado, com n\u00famero recorde de feminic\u00eddios. O governo federal entendeu a\u00a0gravidade e, com o projeto apresentado por n\u00f3s, decidiu acolher o pedido em ceder o pr\u00e9dio, que anteriormente estava sendo usado por criminosos como rota de fuga da pol\u00edcia&#8221;,\u00a0explicou o secret\u00e1rio executivo da SSP, Alexandre Patury.<\/p>\n<h3>Jetons turbinados a servidores<\/h3>\n<p>A C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou um projeto de lei que permite o pagamento de dois jetons a conselheiros. O projeto, publicado na edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio da C\u00e2mara Legislativa (DCL), autoriza que servidores que participam de conselhos, comiss\u00f5es, comit\u00eas, \u00f3rg\u00e3os de delibera\u00e7\u00e3o coletiva ou similares, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta, Aut\u00e1rquica ou Fundacional, recebam gratifica\u00e7\u00f5es pagas em cada \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n<p>\u00c9 verdade que o Projeto de Lei Complementar 5\/2023, enviado pelo Executivo, sofreu algumas altera\u00e7\u00f5es pelos distritais, mas n\u00e3o teve a estrutura modificada. Segundo o secret\u00e1rio de Economia, Ney Ferraz, dois jetons aos servidores n\u00e3o acarretar\u00e3o aumento de despesas. A conferir.<\/p>\n<h3>Novo carro el\u00e9trico para UnB<\/h3>\n<p>Ricardo Cappelli, ex-interventor federal da Seguran\u00e7a P\u00fablica do DF e atual presidente da Ag\u00eancia Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), entregou, ontem, mais um carro el\u00e9trico para o campus do Gama da Universidade de Bras\u00edlia (UnB). Segundo a institui\u00e7\u00e3o, al\u00e9m desse ve\u00edculo, outros ser\u00e3o usados em atividades administrativas e acad\u00eamicas.<\/p>\n<p>&#8220;Estamos desempenhando um papel importante em incentivar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, principalmente trazendo essa quest\u00e3o para o mundo acad\u00eamico. Na pr\u00e1tica, os estudantes avan\u00e7am na pesquisa, observando de perto os mecanismos dos ve\u00edculos el\u00e9tricos&#8221;, disse Cappelli \u00e0 coluna.<\/p>\n<h3>Jornalistas s\u00e3o homenageados<\/h3>\n<p>A C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou, ontem, uma sess\u00e3o solene em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia da Imprensa. O evento destacou a import\u00e2ncia da liberdade de express\u00e3o e do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade democr\u00e1tica. A sess\u00e3o foi iniciativa da deputada Doutora Jane (MDB), que ressaltou o papel crucial do jornalismo na promo\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia e da justi\u00e7a social.<\/p>\n<p>Durante a cerim\u00f4nia, foram homenageados o ex-colunista do Correio Braziliense\u00a0Paulo Pestana\u00a0e o ex-cinegrafista da TV Bras\u00edlia\u00a0Orlando Rosa.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m foram agraciados com mo\u00e7\u00f5es de louvor a colunista Samanta Sallum e o rep\u00f3rter Pablo Giovanni, ambos do Correio Braziliense, que responde interinamente pela coluna. Da TV Bras\u00edlia, receberam homenagens o gerente de jornalismo Patr\u00edcio Macedo e os apresentadores Lucas M\u00f3bille e Nikole Lima.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>POR PABLO GIOVANNI \u2014 O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) rejeitou, em sess\u00e3o virtual, o recurso de um hospital particular de Bras\u00edlia relacionado \u00e0 morte do filho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Fl\u00e1vio Dino. 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