{"id":25355,"date":"2024-07-12T07:40:22","date_gmt":"2024-07-12T10:40:22","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=25355"},"modified":"2024-07-12T07:40:22","modified_gmt":"2024-07-12T10:40:22","slug":"decisoes-do-stf-minam-os-esforcos-da-seguranca-publica-reclama-izalci-lucas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/decisoes-do-stf-minam-os-esforcos-da-seguranca-publica-reclama-izalci-lucas\/","title":{"rendered":"Decis\u00f5es do STF “minam os esfor\u00e7os” da seguran\u00e7a p\u00fablica, reclama Izalci Lucas"},"content":{"rendered":"

Por Ana Maria Campos \u2014<\/strong> A quest\u00e3o das drogas virou o principal foco de cr\u00edticas dos bolsonaristas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em pronunciamento no plen\u00e1rio nesta quarta-feira, o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou decis\u00f5es do Judici\u00e1rio que, segundo ele, “minam os esfor\u00e7os” da seguran\u00e7a p\u00fablica no combate ao crime organizado, especialmente ao narcotr\u00e1fico. O senador se referiu \u00e0 decis\u00e3o que revogou a pris\u00e3o preventiva de um jovem de 19 anos de idade, preso com 334 gramas de maconha na noite de segunda-feira.<\/p>\n

“N\u00e3o estamos falando de um baseado escondido no fundo de uma gaveta, mas de uma quantidade consider\u00e1vel, que, no mercado il\u00edcito, representa um valor significativo. \u00c9 importante lembrar que o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) j\u00e1 havia indeferido o habeas corpus, reconhecendo a gravidade do caso e a pertin\u00eancia da pris\u00e3o preventiva. Mas o ministro do Supremo, em sua sabedoria, ignorou a avalia\u00e7\u00e3o do STJ”, atacou Izalci.<\/p>\n

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Cerrado devastado<\/h4>\n

O Cerrado superou a Amaz\u00f4nia como o bioma mais devastado do Brasil, representando 61% do desmatamento total em 2023. A redu\u00e7\u00e3o do desmatamento \u00e9 uma das principais a\u00e7\u00f5es para proteger esses e outros biomas brasileiros das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. As informa\u00e7\u00f5es foram apresentadas durante audi\u00eancia p\u00fablica nesta semana da Subcomiss\u00e3o Tempor\u00e1ria para An\u00e1lise do Mercado de Ativos Ambientais (CMAATIVOS) do Senado.<\/p>\n

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Fachin: “Quando falha a Defensoria, falham os direitos”<\/h4>\n

O ministro Edson Fachin, vice-presidente no exerc\u00edcio da Presid\u00eancia do Supremo Tribunal Federal (STF), participou ontem de sess\u00e3o solene no plen\u00e1rio do Senado para celebrar os 40 anos da Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Defensoras e dos Defensores P\u00fablicos (Anadep). Segundo o ministro, o fortalecimento da Defensoria P\u00fablica significa acesso \u00e0 Justi\u00e7a e materializa\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais para as parcelas mais necessitadas da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

“Quando falta a Defensoria, falham os direitos e se embrutece o sofrimento das pessoas mais agredidas e violadas”, afirmou. A sess\u00e3o foi proposta pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).<\/p>\n

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Balan\u00e7o do semestre dos deputados distritais<\/h4>\n

No primeiro semestre, os deputados distritais apresentaram 436 proposi\u00e7\u00f5es, entre projetos de lei, propostas de emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica, projetos de decreto legislativo, de resolu\u00e7\u00e3o e de lei complementar. Ao todo, o plen\u00e1rio aprovou 131 normas, que passaram a compor o ordenamento jur\u00eddico distrital em \u00e1reas distintas. O levantamento foi divulgado pela C\u00e2mara Legislativa.<\/p>\n

Nesse per\u00edodo, a Casa realizou 57 sess\u00f5es ordin\u00e1rias e 26 extraordin\u00e1rias, rejeitou 64 vetos do Executivo e manteve 119, entre totais e parciais. Al\u00e9m disso, temas centrais da vida p\u00fablica da capital foram discutidos pela Casa, a exemplo dos debates relacionados \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), ao surto de dengue, \u00e0 crise na sa\u00fade p\u00fablica e ao Plano de Preserva\u00e7\u00e3o do Conjunto Urban\u00edstico de Bras\u00edlia (PPCUB).<\/p>\n

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30 mil novos cargos<\/h4>\n

Para 2025, a C\u00e2mara Legislativa aprovou a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que prev\u00ea um or\u00e7amento de R$ 62,6 bilh\u00f5es, sendo R$ 24,5 bilh\u00f5es do Fundo Constitucional do DF e
\nR$ 38,1 bilh\u00f5es de arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria. Em rela\u00e7\u00e3o a 2024, os n\u00fameros representam acr\u00e9scimo de R$ 1,2 bilh\u00e3o \u2014 aumento de 5,4%. A lei ainda abre a possibilidade de provimento de mais de 30 mil cargos para o Poder Executivo, incluindo autoriza\u00e7\u00e3o para concursos p\u00fablicos e nomea\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Leis para atender mulheres<\/h4>\n

Com apenas quatro deputadas entre 24 distritais, a C\u00e2mara Legislativa aprovou neste ano uma s\u00e9rie de mat\u00e9rias em benef\u00edcio das mulheres. Entre os projetos que viraram leis, est\u00e1 a que beneficia mulheres em vulnerabilidade social ou em situa\u00e7\u00e3o de rua, de autoria do deputado F\u00e1bio F\u00e9lix (PSol), que assegura o direito de acesso a absorventes higi\u00eanicos em quantidade suficiente para atender suas necessidades a serem fornecidos pelo Poder P\u00fablico.<\/p>\n

De autoria do deputado Gabriel Magno (PT), a C\u00e2mara aprovou lei que assegura \u00e0 servidora p\u00fablica v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar afastamento por at\u00e9 seis meses. A deputada Jane Klebia (MDB) \u00e9 autora da lei que criou o servi\u00e7o de atendimento imediato e exclusivo \u00e0 mulher no DF, o “Na Hora Mulher”, que vai reunir, em um \u00fanico local, representa\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos federais e distritais para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher. Ela \u00e9 tamb\u00e9m autora da lei que institui o programa Educa por Elas no sistema de ensino do DF. O objetivo \u00e9 fomentar a reflex\u00e3o cr\u00edtica no \u00e2mbito da comunidade escolar, como a\u00e7\u00e3o preventiva \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n

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Bari\u00e1trica humanizada<\/h4>\n

O dif\u00edcil deslocamento dos pacientes de cirurgias bari\u00e1tricas da rede p\u00fablica do DF, para ter atendimento completo durante as consultas, est\u00e1 com os dias contados. A partir de setembro, eles ganhar\u00e3o um novo espa\u00e7o, totalmente reformado, que reunir\u00e1 cirurgi\u00e3o, psic\u00f3logo e nutricionista no mesmo local, dentro do Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), \u00fanico da rede a oferecer o procedimento no DF. Isso s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel com a reforma em curso, que reduzir\u00e1 a dist\u00e2ncia entre os consult\u00f3rios, para aqueles com mais de 160 quilos.<\/p>\n

“Agora, poderemos oferecer um atendimento humanizado”, antecipa a respons\u00e1vel pelo Servi\u00e7o de Cirurgia Bari\u00e1trica do HRAN, m\u00e9dica Ana Carolina Fernandes, membro da diretoria nacional da Sociedade de Cirurgia Bari\u00e1trica e Metab\u00f3lica do Brasil. As melhorias est\u00e3o sendo realizadas com recursos de emenda parlamentar da deputada Paula Belmonte (Cidadania), que se sensibilizou com a causa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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