{"id":25372,"date":"2024-07-16T10:52:30","date_gmt":"2024-07-16T13:52:30","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=25372"},"modified":"2024-07-16T10:52:30","modified_gmt":"2024-07-16T13:52:30","slug":"moraes-quer-parecer-de-gonet-sobre-condenado-da-bomba-no-aeroporto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/moraes-quer-parecer-de-gonet-sobre-condenado-da-bomba-no-aeroporto\/","title":{"rendered":"Moraes quer parecer de Gonet sobre condenado da bomba no aeroporto"},"content":{"rendered":"

Coluna Eixo Capital publicada em 16 de julho de 2024, por Pablo Giovani<\/strong><\/em><\/p>\n

O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, emitir\u00e1 um parecer a pedido do ministro Alexandre de Moraes sobre a transfer\u00eancia de Alan Diego dos Santos Rodrigues para Comodoro (MT), onde cumprir\u00e1 o restante da pena de cinco anos, em decorr\u00eancia da tentativa de explos\u00e3o de uma bomba no Aeroporto Internacional de Bras\u00edlia, na v\u00e9spera do Natal de 2022.<\/p>\n

Alan ingressou no regime aberto na segunda-feira passada e retornou \u00e0 sua cidade natal, ap\u00f3s o pedido ter sido atendido pela Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais (VEP). A ju\u00edza L\u00e9a Martins Sales Ciarlini solicitou ao ministro uma manifesta\u00e7\u00e3o sobre a exist\u00eancia de algum\u00a0\u00f3bice para deferir a medida, tendo em vista que parte do inqu\u00e9rito que investiga a fracassada explos\u00e3o do aeroporto tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

A defesa de Alan Diego afirmou \u00e0 coluna que o apenado n\u00e3o recebeu nenhuma visita desde sua pris\u00e3o, em janeiro do ano passado. Os advogados tamb\u00e9m destacam que Alan teve bom comportamento na Papuda e que ele possui endere\u00e7o fixo em Comodoro.
\nN\u00e3o \u00e9 regra, mas manifesta\u00e7\u00f5es da PGR nesse processo t\u00eam sido atendidas por Moraes.<\/p>\n

Semob n\u00e3o vai recorrer\u00a0da decis\u00e3o do TRF-1<\/strong><\/p>\n

O governo do Distrito Federal n\u00e3o recorrer\u00e1 da decis\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1) que impediu o aumento de linhas de \u00f4nibus que n\u00e3o aceitam mais dinheiro em esp\u00e9cie no Distrito Federal. Desde 1\u00b0 de julho, 52 linhas aceitam apenas cart\u00f5es.<\/p>\n

O pedido foi deferido pela Justi\u00e7a na semana passada, ap\u00f3s um recurso da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF).
\nO entendimento do governo \u00e9 de que a decis\u00e3o da desembargadora federal Ana Carolina Roman, da maneira como foi lavrada, n\u00e3o prejudica o cronograma da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob).
\n“A decis\u00e3o alcan\u00e7a apenas a amplia\u00e7\u00e3o das linhas sem dinheiro, at\u00e9 a implanta\u00e7\u00e3o da solu\u00e7\u00e3o de bilhete avulso. Isso n\u00e3o atrapalha, pois a amplia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 gradativa mesmo”, explicou o secret\u00e1rio Zeno Gon\u00e7alves.<\/p>\n

“A facilidade do bilhete avulso ser\u00e1 implementada em breve. Estamos preparando um cronograma.
\nO resultado desses 15 dias sem dinheiro nas linhas foi bastante satisfat\u00f3rio, pois o percentual diminuiu para menos de 1% de pagamento ainda em esp\u00e9cie”, revelou.<\/p>\n

Aumento na apreens\u00e3o\u00a0de armas e muni\u00e7\u00f5es no DF<\/strong><\/p>\n

Dados obtidos pela coluna, via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), mostram que, em 2023, houve um pequeno aumento na apreens\u00e3o de armas no Distrito Federal. O levantamento da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal (PMDF) destaca que foram apreendidos 1.750 armas no ano passado \u2014 98 a mais em compara\u00e7\u00e3o com 2022, quando 1.652 foram retiradas das ruas. Entre as armas confiscadas, est\u00e3o rev\u00f3lveres, pistolas, fuzis, espingardas e at\u00e9 metralhadoras.<\/p>\n

Outro n\u00famero que chama a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 o de muni\u00e7\u00f5es apreendidas por policiais militares.
\nEm 2022, 5.899 muni\u00e7\u00f5es foram retiradas de circula\u00e7\u00e3o. O n\u00famero saltou para 8.425 em 2023, representando um aumento expressivo de 42,8%.\u00a0Ceil\u00e2ndia se destacou negativamente, liderando com folga as duas estat\u00edsticas de apreens\u00f5es tanto em 2022 quanto em 2023, com Planaltina e Samambaia em segundo e terceiro, respectivamente.<\/p>\n

Depoimento do caso Robson C\u00e2ndido marcado para novembro<\/strong><\/p>\n

O interrogat\u00f3rio da ex-namorada do ex-delegado-chefe da Pol\u00edcia Civil Robson C\u00e2ndido ao Juizado de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher de \u00c1guas Claras foi marcado para 26 de novembro, de maneira presencial.<\/p>\n

Ontem, no mesmo processo, o juiz Frederico Ernesto Cardoso Maciel rejeitou um pedido da defesa do delegado Thiago Peralva para anular as provas colhidas em dois notebooks apreendidos pelos promotores, al\u00e9m de alega\u00e7\u00f5es de obscuridade e omiss\u00e3o quanto \u00e0 apreens\u00e3o do aparelho celular dele. O material \u00e9 a base da den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico contra o delegado e o ex-n\u00famero 1 da PCDF.<\/p>\n

Volta aos trabalhos da CLDF<\/strong><\/p>\n

A C\u00e2mara Legislativa (CLDF) retornar\u00e1 aos trabalhos em 6 de agosto. Dentro do cronograma de retorno dos distritais, est\u00e1 a delibera\u00e7\u00e3o de projetos dos pr\u00f3prios parlamentares e a an\u00e1lise de vetos do Executivo local durante o per\u00edodo de recesso.<\/p>\n

Agenda cheia<\/strong><\/p>\n

O governador Ibaneis Rocha (MDB) retornou de f\u00e9rias, ontem, e destacou a inaugura\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher, em Ceil\u00e2ndia. O local, que funcionar\u00e1 em hor\u00e1rio comercial, \u00e9 o segundo na capital federal. “Tudo que for feito para refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o e o apoio \u00e0s mulheres do Distrito Federal \u00e9 de suma import\u00e2ncia para o
\nnosso governo”, destacou Ibaneis \u00e0 coluna.<\/p>\n

A agenda do Executivo para julho ainda prev\u00ea o an\u00fancio da constru\u00e7\u00e3o e reforma de 15 espa\u00e7os no Distrito Federal. Entre as medidas que constam no calend\u00e1rio de obras, est\u00e3o a reforma da Feira Permanente do Parano\u00e1 e a constru\u00e7\u00e3o de seis Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs).<\/p>\n

PDOT ficar\u00e1 para 2025<\/strong><\/p>\n

Uma das proposi\u00e7\u00f5es de interesse do Executivo local para ser aprovada na C\u00e2mara Legislativa (CLDF) \u00e9 a revis\u00e3o do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). O projeto est\u00e1 sendo elaborado e, ao todo, est\u00e3o planejados 62 encontros com a popula\u00e7\u00e3o, sendo 35 reuni\u00f5es nas regi\u00f5es administrativas, sete nas unidades de planejamento territorial (UPTs) \u2014 que representam grupos de RAs \u2014, 16 por eixos tem\u00e1ticos e quatro por macrotemas
\ndo Plano Diretor.<\/p>\n

Com isso, apesar de a base governista estar alinhada em aprovar a proposi\u00e7\u00e3o, a proposta s\u00f3 ser\u00e1 apresentada \u00e0 Casa Legislativa em 2025.<\/p>\n

MP firma acordo com empresa de alimentos<\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa que fornece alimenta\u00e7\u00e3o nas unidades prisionais do Distrito Federal. O acordo foi feito no \u00e2mbito de um Inqu\u00e9rito Civil P\u00fablico instaurado devido a dois surtos de gastroenterite entre janeiro e fevereiro, que acometeram detentos da Penitenci\u00e1ria do Distrito Federal I e do Centro de Internamento e Reeduca\u00e7\u00e3o, ambos dentro do Complexo Penitenci\u00e1rio da Papuda.<\/p>\n

O TAC estabelece que a empresa deve promover adequa\u00e7\u00f5es para cumprir o contrato firmado com a\u00a0Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (Seape). A empresa, segundo o MP, se comprometeu a realizar treinamentos para seus funcion\u00e1rios e substituir as atuais caixas t\u00e9rmicas \u2014 que armazenavam as refei\u00e7\u00f5es \u2014 por modelo mais apropriado.<\/p>\n

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