{"id":25380,"date":"2024-07-18T14:32:20","date_gmt":"2024-07-18T17:32:20","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=25380"},"modified":"2024-07-18T14:32:20","modified_gmt":"2024-07-18T17:32:20","slug":"justica-considera-videos-de-durval-barbosa-nulos-para-produzir-provas-na-pandora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/justica-considera-videos-de-durval-barbosa-nulos-para-produzir-provas-na-pandora\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a considera v\u00eddeos de Durval Barbosa nulos para produzir provas na Pandora"},"content":{"rendered":"

Coluna Eixo Capital publicada em 18 de julho de 2024, por Ana Maria Campos <\/strong><\/em><\/p>\n

Quase 15 anos da deflagra\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Caixa de Pandora, com v\u00eddeos que\u00a0sacudiram\u00a0Bras\u00edlia, a Justi\u00e7a anulou a validade de todas as grava\u00e7\u00f5es promovidas pelo delator dos crimes, o delegado aposentado Durval Barbosa. O juiz titular da 1\u00aa Zona Eleitoral do DF, Lizandro Garcia Gomes Filho, apontou que as “grava\u00e7\u00f5es clandestinas” n\u00e3o podem ser usadas como prova para incriminar os r\u00e9us da Pandora. A decis\u00e3o foi tomada em sintonia com o parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral e com base em jurisprud\u00eancia dos tribunais superiores. O TSE firmou precedente espec\u00edfico, no sentido de que a grava\u00e7\u00e3o ambiental, ainda que feita por um dos interlocutores somente ser\u00e1 considerada l\u00edcita se precedida de autoriza\u00e7\u00e3o judicial e quando utilizada para viabilizar a defesa em processos criminais. Ao apreciar o assunto, o STF confirmou esse entendimento, com repercuss\u00e3o geral.<\/p>\n

Fim de hist\u00f3ria<\/strong><\/p>\n

A decis\u00e3o que anula as principais provas apresentadas por Durval Barbosa foi proferida em um dos processos que envolve a empresa de inform\u00e1tica Vertax. O dono do empreendimento, Tony Brixi, morreu em 2019, v\u00edtima de um acidente a\u00e9reo. Apesar de se referir a um dos processos, o entendimento deve ser compartilhado em todas as a\u00e7\u00f5es penais da Opera\u00e7\u00e3o Caixa de Pandora.<\/p>\n

Prescri\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A decis\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral extingue as a\u00e7\u00f5es penais da Opera\u00e7\u00e3o Caixa de Pandora contra Jos\u00e9 Roberto Arruda, Paulo Oct\u00e1vio Alves Pereira, Durval Barbosa Rodrigues, Jos\u00e9 Geraldo Maciel (foto), Marcelo Carvalho de Oliveira e Luiz Paulo Costa Sampaio. Motivo \u00e9 a prescri\u00e7\u00e3o da pretens\u00e3o punitiva. Todos t\u00eam mais de 70 anos e o prazo de prescri\u00e7\u00e3o conta pela metade. Segundo o juiz\u00a0Lizandro Garcia Gomes Filho, a punibilidade foi extinta em 2017.<\/p>\n

Arruda se emociona<\/strong><\/p>\n

Principal alvo da Opera\u00e7\u00e3o Caixa de Pandora, o ex-governador Jos\u00e9 Roberto Arruda se emocionou ontem ao ser informado pelo advogado Paulo Em\u00edlio Catta Preta da decis\u00e3o que torna os v\u00eddeos de Durval Barbosa imprest\u00e1veis para serem utilizados como prova no processo da Opera\u00e7\u00e3o Caixa de Pandora. Em viagem ao exterior com as filhas mais novas, Arruda disse que esperava h\u00e1 15 anos por essa not\u00edcia. “N\u00e3o pretendo voltar para a pol\u00edtica”, afirmou.<\/p>\n

MPDFT inspeciona fase final da obra do viaduto do Jardim Bot\u00e2nico<\/strong><\/p>\n

A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidad\u00e3o (PDDC) inspecionou\u00a0nesta semana a obra do viaduto do Jardim Bot\u00e2nico, que altera o antigo bal\u00e3o da Escola de Administra\u00e7\u00e3o Fazend\u00e1ria (Esaf). Foi constatado que as obras est\u00e3o progredindo e a previs\u00e3o \u00e9 de que a constru\u00e7\u00e3o seja entregue at\u00e9 o final de setembro ou in\u00edcio de outubro deste ano.\u00a0De acordo com o procurador Distrital dos Direitos do Cidad\u00e3o, Eduardo Sabo, a situa\u00e7\u00e3o das obras do viaduto destaca a import\u00e2ncia de um planejamento urbano que considere todas as necessidades da popula\u00e7\u00e3o. \u201cAcompanhar a conclus\u00e3o desse projeto \u00e9 essencial para garantir que a infraestrutura urbana n\u00e3o s\u00f3 melhore a mobilidade, mas tamb\u00e9m respeite os direitos de todos os cidad\u00e3os de circular nas vias com seguran\u00e7a\u201d, afirma. \u201c\u00c9 uma interven\u00e7\u00e3o de R$ 33 milh\u00f5es que impacta milhares de pessoas e merece nossa aten\u00e7\u00e3o especial\u201d, completa.\u00a0O Viaduto do Jardim Bot\u00e2nico beneficiar\u00e1 cerca de 50 mil motoristas que trafegam diariamente pelo Jardim Bot\u00e2nico, Jardins Mangueiral, S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Parano\u00e1, Toror\u00f3, Jardim ABC, Cidade Ocidental e regi\u00f5es administrativas vizinhas. O investimento inicial do Governo do Distrito Federal (GDF) para a realiza\u00e7\u00e3o da obra foi de R$ 33 milh\u00f5es.<\/p>\n

Novos servidores<\/strong>
\nEntre abril e julho deste ano, o Governo do Distrito Federal nomeou 4.604 servidores p\u00fablicos. A lista contempla \u00e1reas essenciais, como Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, que ganharam refor\u00e7o de m\u00e9dicos, enfermeiros e professores. A nomea\u00e7\u00e3o de docentes foi a maior da hist\u00f3ria do DF, com 3,1 mil profissionais em um \u00fanico chamamento.<\/p>\n

Aumenta a vacina\u00e7\u00e3o infantil no DF<\/strong>
\nA ades\u00e3o \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as aumentou no Distrito Federal no \u00faltimo um ano e meio. Segundo dados da Secretaria de Sa\u00fade (SES-DF), os quatro principais imunizantes do calend\u00e1rio vacinal de crian\u00e7as de at\u00e9 1 ano tiveram crescimento na cobertura: pentavalente, poliomielite, pneumoc\u00f3cica 10 e tr\u00edplice viral. A alta ajudou a retirar o Brasil da lista dos 20 pa\u00edses com mais crian\u00e7as n\u00e3o vacinadas, segundo o mais recente relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade e do Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef) sobre imuniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Apoio ou neutralidade<\/strong>
\nO governador Ibaneis Rocha (MDB) ser\u00e1 o grande cabo eleitoral na disputa pela OAB\/DF. Advogado de Ibaneis, Cleber Lopes quer o apoio. E os outros candidatos querem a neutralidade.<\/p>\n

S\u00f3 Papos<\/strong><\/p>\n

\n

\u201cOs ataques mentirosos da rede bolsonarista ao ministro Fernando Haddad s\u00e3o mais uma prova de que a economia do pa\u00eds vai melhorando, e isso deixa a oposi\u00e7\u00e3o apavorada\u201d
\nDeputada federal Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT<\/p>\n

\u201cSempre que o time do Lula tem uma ideia, o povo se lasca. Toda semana eles prometem picanha, mas s\u00f3 conseguem entregar ab\u00f3bora e novos impostos\u201d
\nSenador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ)<\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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