{"id":25409,"date":"2024-07-25T08:37:54","date_gmt":"2024-07-25T11:37:54","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=25409"},"modified":"2024-07-25T08:37:54","modified_gmt":"2024-07-25T11:37:54","slug":"lei-proibe-veiculacao-e-compartilhamento-de-imagens-de-violencia-a-mulher","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/lei-proibe-veiculacao-e-compartilhamento-de-imagens-de-violencia-a-mulher\/","title":{"rendered":"Lei pro\u00edbe veicula\u00e7\u00e3o e compartilhamento de imagens de viol\u00eancia \u00e0 mulher"},"content":{"rendered":"

Por Ana Maria Campos \u2014<\/strong> Uma lei de autoria do deputado Pastor Daniel de Castro (PP), que entrou\u00a0ontem em vigor, pro\u00edbe veicula\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o e compartilhamento de cenas de viol\u00eancia contra a mulher no DF. A norma veda a divulga\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados em qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o, incluindo televis\u00e3o, r\u00e1dio, sites, redes sociais, f\u00f3runs de discuss\u00e3o e aplicativos de mensagens.<\/p>\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o considera “cenas de viol\u00eancia” imagens, v\u00eddeos ou \u00e1udios que registrem a a\u00e7\u00e3o de agressores ou a rea\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas em contexto de abusos f\u00edsicos. O descumprimento da norma pode acarretar multa entre um e dez sal\u00e1rios m\u00ednimos para pessoas f\u00edsicas e de at\u00e9 100 sal\u00e1rios m\u00ednimos para pessoas jur\u00eddicas.<\/p>\n

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Potencial da sa\u00fade<\/h4>\n

O governador Ibaneis Rocha apresentou, ontem, o potencial do Distrito Federal para receber grandes eventos, Ele fez a manifesta\u00e7\u00e3o durante a abertura da 16\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Mundial de Bio\u00e9tica, \u00c9tica M\u00e9dica e Direito da Sa\u00fade. Sediado em Bras\u00edlia, o evento organizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) ocorre de forma in\u00e9dita na Am\u00e9rica Latina at\u00e9 amanh\u00e3. O encontro \u2014 que no in\u00edcio dos trabalhos teve a presen\u00e7a do vice-presidente da Rep\u00fablica, Geraldo Alckmin \u2014 re\u00fane palestrantes para debates sobre a ci\u00eancia, bio\u00e9tica, \u00e9tica m\u00e9dica, direito da sa\u00fade e \u00e1reas relacionadas, como integridade cient\u00edfica, intelig\u00eancia artificial e meio ambiente.<\/p>\n

“Estamos avan\u00e7ando com a constru\u00e7\u00e3o de novas unidades hospitalares, com a contrata\u00e7\u00e3o de mais profissionais para a sa\u00fade, investimentos que chegam, aqui no Distrito Federal,\u00a0\u00e0 ordem de R$ 12 bilh\u00f5es por ano, e conseguimos vencer todos os desafios. Confiamos muito com o apoio do Conselho Federal de Medicina, do Conselho Regional, de todos os dirigentes do Conselho Federal para nos orientar, tamb\u00e9m, nas demandas e no atendimento ao p\u00fablico da nossa capital”, disse.<\/p>\n

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Games<\/h4>\n

Com o mercado de games e e-Sports aquecido no pa\u00eds, Bras\u00edlia est\u00e1 recebendo, pela primeira vez, o Circuito de Jogos Digitais (Jedis). O evento \u00e9 promovido pelo Minist\u00e9rio do Esporte e pela Associa\u00e7\u00e3o Mori\u00e1, uma ferramenta de inclus\u00e3o social para que jovens da cidade encontrem espa\u00e7o nesse mercado de trabalho.<\/p>\n

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Trabalho<\/h4>\n

S\u00f3 no DF, segundo levantamento da Associa\u00e7\u00e3o Moria junto ao Sine e \u00e0s ag\u00eancias de emprego locais, s\u00e3o quase 4 mil vagas abertas em carreiras relacionadas ao mercado de games e da tecnologia da informa\u00e7\u00e3o (TI). O senador Izalci Lucas (PL-DF) \u00e9 um incentivador do projeto, que tem por finalidade a pr\u00e1tica de diversas modalidades dos esportes digitais como ferramenta de desenvolvimento educacional, profissional e esportivo, al\u00e9m de disponibilizar cursos nas \u00e1reas de TI, comunica\u00e7\u00e3o, programa\u00e7\u00e3o e marketing.<\/p>\n

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Cadastro de crimes sexuais contra menores<\/h4>\n

O Distrito Federal passa a contar com lei que criar\u00e1 o cadastro com nome completo, foto, filia\u00e7\u00e3o, endere\u00e7o atualizado e, at\u00e9, hist\u00f3rico de condenados por crimes sexuais contra crian\u00e7as e adolescentes. A deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania), que divide a autoria da Lei 7.547\/24 com o Executivo, esclarece que somente agentes de seguran\u00e7a, conselheiros tutelares e membros do Poder Judici\u00e1rio ter\u00e3o acesso ao conte\u00fado integral do banco de dados.<\/p>\n

Para os cidad\u00e3os, ficar\u00e3o dispon\u00edveis apenas nome e foto dos cadastrados. “\u00c9 um grande avan\u00e7o para o DF ter uma lei que n\u00e3o s\u00f3 inibir\u00e1 como poder\u00e1 evitar que esses crimes terr\u00edveis continuem destruindo a vida das nossas crian\u00e7as, jovens e de suas fam\u00edlias”, comemora. A\u00a0norma\u00a0acaba de ser publicada no Di\u00e1rio Oficial do DF e deve entrar em vigor nos pr\u00f3ximos 120 dias.<\/p>\n

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Dayse Amarilio em sintonia com Jo\u00e3o Campos<\/h4>\n

No finalzinho do recesso parlamentar, a deputada Dayse Amarilio (PSB), que esta no Recife para participar do 1\u00ba Encontro Sindical de Negros e Negras da Enfermagem Brasileira, aproveitou a oportunidade para fazer uma visitinha ao colega de partido e prefeito da capital, Jo\u00e3o Campos.<\/p>\n

Dayse quis conhecer experi\u00eancias da gest\u00e3o dele na \u00e1rea da sa\u00fade. A distrital trocou v\u00e1rias figurinhas com o prefeito e sua secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Luciana Albuquerque, visitou algumas obras, novos equipamentos e programas que a prefeitura est\u00e1 implementando na capital de Pernambuco.<\/p>\n

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Pelo menos algo em comum<\/h4>\n

O que o Distrito Federal tem em comum com Fernando Noronha? Eleitoras e eleitores dos dois locais n\u00e3o participam de elei\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n

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