{"id":25422,"date":"2024-07-28T15:18:48","date_gmt":"2024-07-28T18:18:48","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=25422"},"modified":"2024-07-28T15:18:48","modified_gmt":"2024-07-28T18:18:48","slug":"animais-tem-sentimentos-segundo-define-lei-distrital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/animais-tem-sentimentos-segundo-define-lei-distrital\/","title":{"rendered":"Animais t\u00eam sentimentos, segundo define lei distrital"},"content":{"rendered":"

Coluna Eixo Capital, publicada em 28 de julho de 2024 por Ana Maria Campos<\/strong><\/em><\/p>\n

Enquanto o novo C\u00f3digo Civil, em debate no Congresso, discute como lidar com quest\u00f5es que afetam os pets, a C\u00e2mara Legislativa aprovou uma lei que reconhece os animais n\u00e3o humanos como seres sencientes, pass\u00edveis de dor e sofrimento, que fazem jus \u00e0 tutela jurisdicional em caso de viola\u00e7\u00e3o de seus direitos. A lei que entrou em vigor na \u00faltima sexta-feira \u00e9 de autoria do deputado Daniel Donizet (PL), que tem focado o mandato em quest\u00f5es relacionadas ao benef\u00edcio de bichos, especialmente os que convivem com as fam\u00edlias. Al\u00e9m de reconhecer que os animais n\u00e3o humanos possuem natureza biol\u00f3gica e emocional, s\u00e3o tamb\u00e9m objetivos da lei a afirma\u00e7\u00e3o dos direitos desses animais e sua prote\u00e7\u00e3o, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade solid\u00e1ria. O texto tamb\u00e9m veda o tratamento dos animais n\u00e3o humanos como coisa.<\/p>\n

Contra crueldade<\/strong><\/p>\n

Para Donizet, a nova lei marca um avan\u00e7o significativo na prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos animais no Distrito Federal. “Reconhecer que um animal \u00e9 um ser sens\u00edvel determina que ele \u00e9 capaz de ter sentimentos como tristeza e alegria, e de sentir dor e sofrimento”, refor\u00e7a. Desse modo, segundo o parlamentar, ao reconhecer essa condi\u00e7\u00e3o, a lei busca proteger os animais contra crueldade, maus-tratos e outras formas de sofrimento.<\/p>\n

Gibis \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Para quem \u00e9 f\u00e3 de hist\u00f3rias em quadrinhos, uma boa op\u00e7\u00e3o \u00e9 se aventurar na gibiteca do Espa\u00e7o Cultural Renato Russo. Batizada com o nome do jornalista e ativista cultural TT Catal\u00e3o, a gibiteca \u00e9 considerada a terceira maior do pa\u00eds e um verdadeiro para\u00edso para os amantes da nona arte, abrigando mais de 14 mil exemplares que v\u00e3o desde as cole\u00e7\u00f5es Marvel e DC at\u00e9 mang\u00e1s e obras internacionais para todas as faixas et\u00e1rias. O Governo do Distrito Federal (GDF) investiu R$ 80 mil para renovar o espa\u00e7o.<\/p>\n

Embates<\/strong><\/p>\n

Ex-presidente do Sinpol-DF, o policial Alex Galv\u00e3o n\u00e3o gostou de ver a iniciativa do ex-presidente da entidade F\u00e1bio Barcellos, como a coluna mostrou ontem, em contato com o presidente Lula em reivindica\u00e7\u00e3o pela paridade dos sal\u00e1rios da categoria com os da Pol\u00edcia Federal. “Infelizmente F\u00e1bio Barcellos s\u00f3 tem sido oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 atual diretoria do Sinpol desde que a chapa apoiada por ele perdeu as elei\u00e7\u00f5es. Ele n\u00e3o tem legitimidade para representar os policiais civis”, afirma Galv\u00e3o, que hoje \u00e9 diretor parlamentar da Cobrapol (Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira dos Policiais Civis). “Temos um f\u00f3rum das entidades Sinpol, sindepo, Cobrapol e demais associa\u00e7\u00f5es da PCDF na busca da paridade”, afirma o sindicalista.<\/p>\n

Encontro produtivo<\/strong><\/p>\n

O pr\u00f3ximo encontro da Lide, presidida em Bras\u00edlia pelo empres\u00e1rio Paulo Oct\u00e1vio, ser\u00e1 com o presidente da Fecom\u00e9rcio, Jos\u00e9 Aparecido da Costa Freire, em 8 de agosto, no Lago Sul. Como tema, a expans\u00e3o do com\u00e9rcio, a atividade que mais emprega no DF.<\/p>\n

Fest\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A Casa do Maranh\u00e3o promove, nesta ter\u00e7a-feira, o arrai\u00e1 com a apresenta\u00e7\u00e3o do tradicional Boi de Morros. Ser\u00e1 \u00e0s 20h, com m\u00fasica ao vivo e show do Boi do Seu Teodoro, grupo de cultura popular que reencena o auto do Bumba Meu Boi no Distrito Federal. A entrada \u00e9 gratuita.<\/p>\n

Mandou bem<\/strong><\/p>\n

Pesquisa do Instituto Fecom\u00e9rcio-DF indica que, em agosto, na onda do Dia dos Pais, as vendas devem crescer at\u00e9 21,8%, o que injetar\u00e1 R$ 270 milh\u00f5es na economia local.<\/p>\n

Mandou mal<\/strong><\/p>\n

O pr\u00e9dio do Conselho Federal da OAB pegou fogo na manh\u00e3 deste s\u00e1bado, em Bras\u00edlia. O inc\u00eandio come\u00e7ou no terceiro andar, onde fica o plen\u00e1rio da entidade, que estava em reformas.<\/p>\n

S\u00f3 Papos<\/strong><\/p>\n

“Eles n\u00e3o querem mais me prender, querem que eu seja executado. N\u00e3o posso pensar outra coisa. Mas tem uma coisa, o que acontece nos EUA nos \u00faltimos anos, como um espelho, vem acontecendo no Brasil. Eu acredito na elei\u00e7\u00e3o de Donald Trump em novembro”<\/p>\n

Ex-presidente Jair Bolsonaro<\/strong><\/p>\n

“O cinismo do ineleg\u00edvel n\u00e3o tem limites. (\u2026) Reclama que seus “assessores” s\u00e3o investigados, como se eles n\u00e3o tivessem participado da trama e de outras tramoias. E ainda quer que o povo pague por carros blindados sem ter direito a isso. \u00c9 um mentiroso incur\u00e1vel, que espalha acusa\u00e7\u00f5es irrespons\u00e1veis e quer posar de v\u00edtima”<\/p>\n

Deputada Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT<\/p>\n<\/blockquote>\n

Enquanto isso\u2026<\/strong><\/p>\n

Na sala de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF e Territ\u00f3rios (MPDFT) vai sediar, em 6 de agosto, das 8h \u00e0s 12h, o semin\u00e1rio “Feminic\u00eddio em debate: prevenir e combater o feminic\u00eddio no marco dos 18 anos da Lei Maria da Penha”. O evento ser\u00e1 presencial, no audit\u00f3rio da sede. A confer\u00eancia inaugural do semin\u00e1rio trar\u00e1 o tema “Feminic\u00eddio em perspectiva hist\u00f3rica e o entendimento do Supremo Tribunal Federal”, com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) C\u00e1rmen L\u00facia e o procurador-geral de justi\u00e7a do MPDFT, Georges Seigneur.<\/p>\n

Em seguida, ter\u00e1 o painel “Medidas protetivas de urg\u00eancia e estrat\u00e9gias para gest\u00e3o do risco de feminic\u00eddio: prote\u00e7\u00e3o integral na pr\u00e1tica”, com as promotoras de justi\u00e7a Liz-Elainne Silv\u00e9rio, coordenadora do N\u00facleo de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia e Explora\u00e7\u00e3o Sexual contra Crian\u00e7a e Adolescente, e Gabriela Gonzalez, titular da Promotoria de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar do Recanto das Emas e coordenadora do Projeto Caliandra. O mediador ser\u00e1 o promotor de justi\u00e7a Marcelo Leite, coordenador do N\u00facleo do Tribunal do J\u00fari e de Defesa da Vida do MPDFT.<\/p>\n

Em seguida, ser\u00e1 ministrada a palestra “Feminic\u00eddio e o processo de nomea\u00e7\u00e3o do fen\u00f4meno: crimes de \u00f3dio x crimes passionais”, da promotora de justi\u00e7a Adalgiza Aguiar, coordenadora do N\u00facleo de G\u00eanero do MPDFT. O presidente da mesa ser\u00e1 o promotor de justi\u00e7a Daniel Bernoulli, titular da 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a do Tribunal do J\u00fari do Parano\u00e1.<\/p>\n

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