{"id":25436,"date":"2024-08-01T10:15:14","date_gmt":"2024-08-01T13:15:14","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=25436"},"modified":"2024-08-01T10:15:14","modified_gmt":"2024-08-01T13:15:14","slug":"veja-o-que-preve-projeto-para-evitar-raptos-de-bebes-no-df","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/veja-o-que-preve-projeto-para-evitar-raptos-de-bebes-no-df\/","title":{"rendered":"Veja o que prev\u00ea projeto para evitar raptos de beb\u00eas no DF"},"content":{"rendered":"

Por Ana Maria Campos \u2014<\/strong> Numa cidade que viveu uma hist\u00f3ria de novela como a do “caso Pedrinho” (2002), a medida \u00e9 mais do que bem-vinda. O governador Ibaneis Rocha enviou, ontem, uma mensagem \u00e0 C\u00e2mara Legislativa em que pede a aprecia\u00e7\u00e3o, em regime de urg\u00eancia, do projeto de lei que institui o protocolo de seguran\u00e7a de preven\u00e7\u00e3o a raptos de beb\u00eas rec\u00e9m-nascidos nas maternidades e nas unidades de sa\u00fade com servi\u00e7os obst\u00e9tricos e neonatais no Distrito Federal.<\/p>\n

A proposta foi elaborada na Secretaria de Justi\u00e7a e Cidadania, com empenho da titular da pasta, Marcela Passamani. A\u00a0medida, uma forma de proteger pais e respons\u00e1veis, e evitar o sequestro e o tr\u00e1fico de rec\u00e9m-nascidos a partir da determina\u00e7\u00e3o de diretrizes de controle, foi anunciada na \u00faltima segunda-feira pela secret\u00e1ria em entrevista ao CB.Poder. O programa \u00e9 uma parceria do\u00a0Correio<\/strong>\u00a0com a TV Bras\u00edlia.<\/p>\n

> Projeto pioneiro<\/strong><\/p>\n

O projeto de lei prev\u00ea a inclus\u00e3o de medidas que possam coibir o crime. Entre elas est\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o de pulseiras de identifica\u00e7\u00e3o com c\u00f3digo de barras ou chip em todos os rec\u00e9m-nascidos e m\u00e3es, e o monitoramento por c\u00e2meras de seguran\u00e7a em todas as \u00e1reas de circula\u00e7\u00e3o dos beb\u00eas e de acesso restrito. As grava\u00e7\u00f5es ficariam armazenadas pelo per\u00edodo m\u00ednimo de 30 dias. Tamb\u00e9m estar\u00e3o definidas\u00a0regras em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o dessas crian\u00e7as nas depend\u00eancias da maternidade e o controle de acesso \u00e0s unidades neonatais. Para isso, haver\u00e1 a identifica\u00e7\u00e3o e registro de todas as pessoas que entrarem e sa\u00edrem destas \u00e1reas. O projeto \u00e9 uma iniciativa pioneira no pa\u00eds.<\/p>\n

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Prioridades do segundo semestre: nova mesa da C\u00e2mara e PDOT<\/h4>\n

A C\u00e2mara Legislativa retoma, hoje, os trabalhos com algumas prioridades: a defini\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora para o \u00faltimo bi\u00eanio do mandato e a discuss\u00e3o sobre o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) que deve chegar \u00e0 Casa at\u00e9 novembro. Al\u00e9m desses temas, que prometem despertar muitos debates, o segundo semestre \u00e9 tamb\u00e9m momento de aprovar o or\u00e7amento.<\/p>\n

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Mais dois anos<\/h4>\n

A expectativa entre os deputados distritais \u00e9 de que o atual presidente, Wellington Luiz (MDB), permane\u00e7a no comando da C\u00e2mara Legislativa por mais dois anos. Segundo parlamentares, ele tem equilibrado bem os interesses da base e da oposi\u00e7\u00e3o. \u00c9, ainda, aliado do governador Ibaneis Rocha (MDB) e da vice, Celina Le\u00e3o (PP). A elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 em dezembro mas as conversas de bastidores est\u00e3o ocorrendo.<\/p>\n

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Mesa turbinada<\/h4>\n

A pr\u00f3xima Mesa Diretora da C\u00e2mara Legislativa vem turbinada com mais espa\u00e7os de poder. Al\u00e9m dos cinco cargos atuais, a composi\u00e7\u00e3o ter\u00e1 mais uma vice-presid\u00eancia e uma secretaria, conforme os distritais aprovaram neste ano.<\/p>\n

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Em negocia\u00e7\u00e3o<\/p>\n

H\u00e1 uma articula\u00e7\u00e3o para que a primeira vice-presid\u00eancia tamb\u00e9m continue como \u00e9 agora, sob o comando do deputado distrital Ricardo Vale (PT). Mas h\u00e1 ainda muita negocia\u00e7\u00e3o.<\/h4>\n

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Veto em troca de apoio<\/h4>\n

A bancada do PL na C\u00e2mara Legislativa se reuniu com a presidente da legenda no DF, deputada federal Bia Kicis. Na pauta, as elei\u00e7\u00f5es da Mesa Diretora da Casa para o pr\u00f3ximo bi\u00eanio. O grupo deve seguir ao lado do presidente Wellington Luis. Mas eles defendem que o apoio est\u00e1 condicionado \u00e0 retirada do PT do comando da vice-presid\u00eancia. A contrapartida tamb\u00e9m incluiria a manuten\u00e7\u00e3o do PL \u00e0 frente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e da Corregedoria, ocupadas por Thiago Manzoni e Joaquim Roriz Neto, respectivamente.<\/p>\n

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Uma mulher na vice<\/h4>\n

A segunda vice-presid\u00eancia da C\u00e2mara Legislativa deve ser destinada a uma das mulheres da Casa, as deputadas Doutora Jane (MDB), Dayse Amarilio (PSB), Jaqueline Silva (MDB) ou Paula Belmonte (Cidadania). Atualmente, a Mesa \u00e9 integrada apenas por homens, inclusive na Corregedoria e Ouvidoria.<\/p>\n

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Casa Nova<\/h4>\n

A Funda\u00e7\u00e3o Palmares tem uma nova sede, instalada no antigo pr\u00e9dio da Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU), no Setor Comercial Sul. O espa\u00e7o foi reformado e conta com infraestrutura de dados, de voz, sistema el\u00e9trico, hidr\u00e1ulico, conforto t\u00e9rmico e sistema de preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandio.\u00a0Antes, a Funda\u00e7\u00e3o estava abrigada no pr\u00e9dio da antiga sede da EBC, na Asa Norte, que apresentava condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias.<\/p>\n

Agora, com novos equipamentos, a Funda\u00e7\u00e3o ter\u00e1 espa\u00e7os mais amplos para receber interlocutores, como o ministro interino da Cultura, M\u00e1rcio Tavares, que n\u00e3o se conteve e definiu o que viu: \u201cSensacional!\u201d\u00a0Ele esteve na novo im\u00f3vel, na segunda-feira, onde foi recebido pelo presidente da institui\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Jorge Santos Rodrigues.<\/p>\n

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Nova obra de Cristovam<\/h4>\n

O ex-senador Cristovam Buarque lan\u00e7a seu novo livro de fic\u00e7\u00e3o,\u00a0Jogados ao mar<\/em>,\u00a0em\u00a014 de agosto, na Livraria da Vila, no Shopping Iguatemi, em Bras\u00edlia.\u00a0Cristovam, que foi ministro da Educa\u00e7\u00e3o, surpreende ao trazer uma profunda reflex\u00e3o sobre os descaminhos da educa\u00e7\u00e3o e da evas\u00e3o escolar. Faz isso\u00a0por meio de uma fic\u00e7\u00e3o investigativa, com elementos de suspense e mist\u00e9rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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