{"id":25510,"date":"2024-08-22T08:34:41","date_gmt":"2024-08-22T11:34:41","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=25510"},"modified":"2024-08-22T08:34:41","modified_gmt":"2024-08-22T11:34:41","slug":"um-caminho-para-reducao-de-inelegibilidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/um-caminho-para-reducao-de-inelegibilidades\/","title":{"rendered":"Um caminho para redu\u00e7\u00e3o\u00a0de inelegibilidades"},"content":{"rendered":"

Por Ana Maria Campos \u2014<\/strong> A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado aprovou projeto de lei complementar que pode beneficiar v\u00e1rios pol\u00edticos na pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o, ao alterar a contagem de in\u00edcio e prazo de dura\u00e7\u00e3o de inelegibilidades. Trata-se de uma mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral \u2014 Lei Complementar 64\/90 e a Lei 9504\/97 \u2014 que estabelece um limite para inelegibilidades a partir de condena\u00e7\u00f5es judiciais ou perdas de mandatos.<\/p>\n

Hoje em dia, a pena, na pr\u00e1tica, vale enquanto durar o processo e mais oito anos depois, como cumprimento do per\u00edodo de inelegibilidade. A proposta \u00e9 de que seja de oito anos a partir do fato que ensejou a penalidade. Um exemplo: o ex-governador Jos\u00e9 Roberto Arruda foi condenado em segunda inst\u00e2ncia em processo da Opera\u00e7\u00e3o Caixa de Pandora em 2014. Desde ent\u00e3o, ele est\u00e1 impedido de concorrer nas elei\u00e7\u00f5es devido \u00e0 Lei da Ficha Limpa. Mas a pena sequer come\u00e7ou a ser computada, o que s\u00f3 ocorrer\u00e1 a partir do tr\u00e2nsito em julgado da condena\u00e7\u00e3o. Mas o processo est\u00e1 pendente de julgamento no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/p>\n

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Regime de urg\u00eancia<\/h4>\n

O projeto de lei, de autoria da deputada Dani Cunha (Uni\u00e3o-RJ), recebeu relat\u00f3rio favor\u00e1vel do senador Weverton (PDT-MA) e segue para o plen\u00e1rio em regime de urg\u00eancia.\u00a0Caso o projeto seja sancionado de acordo com o texto aprovado na CCJ do Senado, as novas regras t\u00eam aplica\u00e7\u00e3o imediata, inclusive para condena\u00e7\u00f5es pr\u00e9-existentes.\u00a0“Tem casos que passaram 14 anos e n\u00e3o foram julgados. Ele est\u00e1 h\u00e1 10, 12 ou 15 anos fora da disputa, e um dia, quando o tribunal transitar e julgar o processo, ele vai come\u00e7ar a cumprir uma pena de oito\u00a0anos. Isso \u00e9 inacredit\u00e1vel”, justificou Weverton.<\/p>\n

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Os Cunha<\/h4>\n

Autora do projeto de lei complementar, a deputada Dani Cunha (Uni\u00e3o-RJ – foto) \u00e9 filha do ex-deputado federal Eduardo Cunha. Por isso, alguns pol\u00edticos apostam no dedo do ex-presidente da C\u00e2mara dos Deputados na quest\u00e3o.<\/p>\n

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D\u00favida<\/h4>\n

O ex-governador Jos\u00e9 Roberto Arruda n\u00e3o trata a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei complementar das inelegibilidades como uma vit\u00f3ria. “\u00c9 preciso avaliar. Meus processos foram fatiados. H\u00e1 que analisar caso a caso”, desconversa.<\/p>\n

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Caminho mapeado<\/h4>\n

A deputada federal Bia Kicis, presidente do PL no Distrito Federal, mostrou, ontem, como o caminho do senador Izalci Lucas (PL-DF) \u00e9 congestionado no partido. Ela deixou claro que pretende concorrer ao Senado, que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) pode disputar o mesmo cargo no DF e as duas v\u00e3o tentar uma dobradinha para as duas vagas. Tamb\u00e9m garantiu que, hoje, o nome do bolsonarismo para o Pal\u00e1cio do Buriti em 2026 \u00e9 a vice-governadora Celina Le\u00e3o (PP).<\/p>\n

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Reciprocidade<\/h4>\n

Na reuni\u00e3o com o ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu, os petistas conversaram sobre\u00a02026 e o papel dos aliados\u00a0na disputa. A senadora Leila Barros (PDT-DF), se quiser concorrer \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, tem prioridade e receber\u00e1 o apoio dos petistas. Ela tem sido leal ao presidente Lula no Congresso.<\/p>\n

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Guerra tucana<\/h4>\n

O presidente do PSDB-DF, Sergio Izalci, est\u00e1 em guerra com o presidente nacional da legenda, Marconi Perillo, que determinou uma interven\u00e7\u00e3o no diret\u00f3rio regional para destitui-lo do comando. Filho do senador Izalci Lucas, que trocou o PSDB pelo PL, Sergio gravou um v\u00eddeo em que criticou a decis\u00e3o. Perillo pretende indicar o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do DF, Sandro Avelar, para a presid\u00eancia do PSDB na estrat\u00e9gia de revitalizar a sigla, desgastada nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

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\u00c0 espera de uma proposta<\/h4>\n

Os policiais civis do Distrito Federal est\u00e3o em estado permanente de assembleia at\u00e9 30 de agosto. O prazo foi instaurado para que o Governo do Distrito Federal (GDF) apresente uma solu\u00e7\u00e3o concreta para o pleito da simetria salarial com a Pol\u00edcia Federal (PF). Caso n\u00e3o haja avan\u00e7os, a categoria intensificar\u00e1 as a\u00e7\u00f5es. Uma nova assembleia est\u00e1 agendada para o dia tr\u00eas de setembro, desta vez em frente ao Pal\u00e1cio do Buriti, com indicativo de paralisa\u00e7\u00e3o.\u00a0Durante a assembleia, realizada nesta semana, o presidente da C\u00e2mara Legislativa, Wellington Luiz (MDB), e o deputado federal Rafael Prudente (MDB-DF), subiram no carro de som\u00a0para manifestar apoio \u00e0s demandas dos policiais civis.<\/p>\n

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Petista elogia unidade gerida pelo Iges<\/h4>\n

L\u00edder do PT na C\u00e2mara Legislativa, o deputado distrital Chico Vigilante divulgou uma nota em que elogia a gest\u00e3o do Iges-DF no Hospital Cidade do Sol, em Ceil\u00e2ndia, que come\u00e7ou a funcionar no auge da pandemia. “Acompanhado pelo presidente do Instituto, Juracy Lacerda, e pela dedicada equipe da unidade, tive a oportunidade de conhecer de perto a estrutura e o atendimento de alta qualidade oferecidos. Prova disso, s\u00e3o os pacientes que fizeram quest\u00e3o de expor como est\u00e3o satisfeitos e bem cuidados”, afirmou o petista.<\/p>\n

“Embora o contrato da unidade esteja prestes a vencer, os resultados positivos e o reconhecimento da popula\u00e7\u00e3o s\u00e3o provas incontest\u00e1veis da import\u00e2ncia do Hospital Cidade do Sol para a comunidade. Durante a visita, me comprometi a apoiar a continuidade do funcionamento da unidade e sugeri melhorias, como a instala\u00e7\u00e3o de uma guarita para os trabalhadores vigilantes”, acrescentou. Chico Vigilante disse tamb\u00e9m que acredita no trabalho do Iges na unidade m\u00e9dica: “\u00c9 fundamental que continuemos a valorizar e apoiar iniciativas que garantem atendimento de qualidade \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o. Com o compromisso do Iges, tenho certeza de que o Hospital do Sol continuar\u00e1 a ser um exemplo de excel\u00eancia no cuidado \u00e0 sa\u00fade”, disse.<\/p>\n

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