{"id":25556,"date":"2024-09-05T08:18:13","date_gmt":"2024-09-05T11:18:13","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=25556"},"modified":"2024-09-05T08:18:13","modified_gmt":"2024-09-05T11:18:13","slug":"um-delegado-na-causa-animal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/um-delegado-na-causa-animal\/","title":{"rendered":"Um delegado na causa animal"},"content":{"rendered":"

Coluna Eixo Capital publicada em 5 de setembro de 2024, por Ana Maria Campos<\/strong><\/p>\n

O governador Ibaneis Rocha (MDB) criou a Secretaria Extraordin\u00e1ria de Prote\u00e7\u00e3o Animal voltada a pol\u00edticas p\u00fablicas que atendam aos direitos e ao bem-estar dos animais, com foco principalmente em c\u00e3es e gatos. Para a fun\u00e7\u00e3o, entra o delegado da Pol\u00edcia Civil do DF Ricardo Mendes Villafane Gomes, que nos \u00faltimos meses exercia cargo na assessoria da vice-governadora Celina Le\u00e3o (PP). Ele j\u00e1 esteve como diretor financeiro e comercial do Metr\u00f4-DF. Villafane \u00e9 formado em direito pela UDF e p\u00f3s-graduado em Ordem Jur\u00eddica e Minist\u00e9rio P\u00fablico pela Funda\u00e7\u00e3o Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios. Tamb\u00e9m tem p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em gest\u00e3o em seguran\u00e7a p\u00fablica pela UnB e direito notarial e registral pela Faculdade Dam\u00e1sio, de S\u00e3o Paulo. O delegado tem ainda o t\u00edtulo de mestrado em direito, com foco em pol\u00edticas p\u00fablicas pelo Ceub. A nomea\u00e7\u00e3o \u00e9 indica\u00e7\u00e3o do deputado distrital Daniel Donizet (PL), com a ben\u00e7\u00e3o de Celina. “Este \u00e9 um passo crucial para o DF, que se une a outras regi\u00f5es do pa\u00eds que j\u00e1 reconhecem a import\u00e2ncia dessa causa”, destacou Donizet. Celina \u00e9 a madrinha da indica\u00e7\u00e3o. O PP da vice-governadora coordena a \u00e1rea de meio ambiente. “A cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Extraordin\u00e1ria de Prote\u00e7\u00e3o Animal mostra a prioridade do governo nessa quest\u00e3o que tem conquistado cada vez mais o interesse e a preocupa\u00e7\u00e3o das pessoas”, afirma Celina.<\/p>\n

Dobradinha<\/strong><\/p>\n

A vice-governadora Celina Le\u00e3o (PP) est\u00e1 viajando na regi\u00e3o Norte com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, participando de campanhas municipais. Ontem, as duas estavam em Bel\u00e9m (PA).<\/p>\n

TJDFT celebra 64 anos de\u00a0instala\u00e7\u00e3o no Planalto Central<\/strong><\/p>\n

O Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT) nasceu junto com Bras\u00edlia, em 21 de abril de 1960. Mas at\u00e9 5 de setembro, o Judici\u00e1rio da nova capital funcionava apenas na primeira inst\u00e2ncia. Neste dia, h\u00e1 64 anos, a Corte passou a existir em segundo grau, quando foi poss\u00edvel preencher o qu\u00f3rum m\u00ednimo de quatro desembargadores, previsto na Lei 3.754\/1960, a primeira Lei de Organiza\u00e7\u00e3o Judici\u00e1rio do DF. Segundo a norma, os cargos seriam inicialmente preenchidos por magistrados do antigo Tribunal de Justi\u00e7a do DF que solicitassem transfer\u00eancia para Bras\u00edlia. Dois magistrados requisitaram a mudan\u00e7a do Rio de Janeiro para c\u00e1: Hugo Auler, que foi eleito o primeiro presidente da Justi\u00e7a do DF, e Jo\u00e3o Henrique Braune.<\/p>\n

Primeira composi\u00e7\u00e3o completa<\/strong><\/p>\n

Bras\u00edlia j\u00e1 estava inaugurada, mas ainda faltavam dois membros para que o Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (TJDFT) pudesse funcionar. O impasse foi resolvido pelo ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica, Juscelino Kubitschek, que nomeou os dois desembargadores necess\u00e1rios \u00e0 instala\u00e7\u00e3o do TJDFT. C\u00e2ndido Colombo Cerqueira, da Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia, e M\u00e1rcio Ribeiro, do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais, assumiram os dois assentos. Com o alcance do qu\u00f3rum m\u00ednimo, em 5 de setembro de 1960, foi realizada a cerim\u00f4nia de instala\u00e7\u00e3o do Tribunal, no sal\u00e3o nobre do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na Esplanada dos Minist\u00e9rios.<\/p>\n

Promo\u00e7\u00e3o e quinto constitucional<\/strong><\/p>\n

Para completar a composi\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (TJDFT), em 27 de setembro de 1960, foram empossados os ju\u00edzes Joaquim de Sousa Neto, promovido por antiguidade, e Raimundo Ferreira de Macedo, por merecimento. Por fim, em 21 de novembro de 1960, o advogado Jos\u00e9 Colombo de Souza tomou posse na vaga do quinto constitucional como s\u00e9timo desembargador do TJDFT.<\/p>\n

Independ\u00eancia<\/strong><\/p>\n

Para o presidente do TJDFT, desembargador Waldir Le\u00f4ncio Junior, “a hist\u00f3ria do Tribunal se confunde com a hist\u00f3ria de Bras\u00edlia”. O magistrado sustenta que a manuten\u00e7\u00e3o da Corte pela Uni\u00e3o garante o afastamento de eventuais influ\u00eancias externas e assegura a independ\u00eancia de magistrados, magistradas, servidores e servidoras nos julgamentos. “O TJDFT \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o de Estado respons\u00e1vel por garantir aos cidad\u00e3os o respeito a seus direitos e de exigir o cumprimento da lei. Ademais, \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o composta por pessoas qualificadas e aptas para as suas fun\u00e7\u00f5es. Tudo isso em um ambiente organizado, com excelente governan\u00e7a, bem aparelhado e que cumpre fielmente a sua miss\u00e3o”, ressalta Waldir Le\u00f4ncio<\/p>\n

Seguran\u00e7a jur\u00eddica<\/strong><\/p>\n

Para o 1\u00ba vice-presidente do Judici\u00e1rio local, Roberval Belinati, o TJDFT \u00e9 fundamental para a hist\u00f3ria de Bras\u00edlia, pois representa a consolida\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a na nova capital do Brasil. O magistrado destaca que, na \u00e9poca de sua cria\u00e7\u00e3o, a Corte simbolizou para o povo a seguran\u00e7a jur\u00eddica no cora\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. “A Justi\u00e7a do Distrito Federal representa a continuidade da prote\u00e7\u00e3o dos direitos, a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos e a manuten\u00e7\u00e3o da ordem social em uma cidade que se tornou um importante centro pol\u00edtico e administrativo do Brasil”, afirma Belinati.<\/p>\n

Sal\u00e3o de Ch\u00e1<\/strong><\/p>\n

Para celebrar a data, o presidente do TJDFT, Waldir Le\u00f4ncio J\u00fanior, vai inaugurar hoje o Sal\u00e3o de Ch\u00e1 dos desembargadores. Ser\u00e1 um espa\u00e7o para que os magistrados possam se encontrar e confraternizar nos intervalos das sess\u00f5es.<\/p>\n

Emenda pior que o soneto<\/strong><\/p>\n

O ex-governador Agnelo Queiroz (PT) criticou a postura do atual governo em rela\u00e7\u00e3o ao Eix\u00e3o do Lazer. “Depois da repress\u00e3o desastrosa e ilegal no Eix\u00e3o do Lazer, o governador regulamenta o que n\u00e3o pode regulamentar: uso do Eix\u00e3o do Lazer funciona como uma pra\u00e7a, de livre uso p\u00fablico pela popula\u00e7\u00e3o. N\u00e3o cabe esse plano de uso e ocupa\u00e7\u00e3o, nem cabe ao governo dizer como a popula\u00e7\u00e3o vai usar esse espa\u00e7o. A emenda saiu pior que o soneto”, disse o petista \u00e0 coluna. Agnelo sancionou em 2012 o projeto de lei que autorizou a cria\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o de lazer aos domingos e feriados no Eix\u00e3o.<\/p>\n

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