{"id":25582,"date":"2024-09-11T08:42:36","date_gmt":"2024-09-11T11:42:36","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=25582"},"modified":"2024-09-11T08:43:05","modified_gmt":"2024-09-11T11:43:05","slug":"stj-julga-desobstrucao-da-orla-do-lago","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/stj-julga-desobstrucao-da-orla-do-lago\/","title":{"rendered":"STJ julga desobstru\u00e7\u00e3o da orla do Lago"},"content":{"rendered":"

Por Ana Maria Campos \u2014<\/strong> O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) julga, hoje, a\u00e7\u00e3o rescis\u00f3ria ajuizada pelo GDF contra o MPDFT, com o objetivo de anular\u00a0senten\u00e7a que, confirmando decis\u00e3o do TJDFT, determinou a desobstru\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas localizadas no Lago Sul e Lago Norte que estiverem ocupadas por particulares. Entre os seus argumentos, o GDF alega que a a\u00e7\u00e3o do MPDFT n\u00e3o poderia ter sido ajuizada apenas contra a antiga Ag\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Distrito Federal (Agefis), mas tamb\u00e9m contra o pr\u00f3prio Distrito Federal. A a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 julgada pela Primeira Se\u00e7\u00e3o do STJ.<\/p>\n

—–<\/p>\n

Apoio acad\u00eamico<\/h4>\n

O reitor do Ceub, Rafael Lopes (E), declarou\u00a0 apoio a Everardo Gueiros como poss\u00edvel candidato \u00e0 presid\u00eancia da OAB-DF. A gradua\u00e7\u00e3o em direito na institui\u00e7\u00e3o \u00e9 apontada como uma das mais tradicionais da capital federal. Pauta recorrente em suas conversas, Gueiros destaca a necessidade de mais apoio da Ordem para os jovens advogados, principalmente para os profissionais que atuam nas regi\u00f5es mais humildes e vivenciam uma realidade bem distante das grandes bancas. “Muitos colegas advogados desistem da carreira em virtude das dificuldades e da falta de apoio. A OAB deve olhar por esses profissionais”, destaca.<\/p>\n

—–<\/p>\n

Pacto pelo Cerrado e Chapada dos Veadeiros: candidatos da regi\u00e3o lan\u00e7am proposta para proteger bioma<\/h4>\n

Com a triste situa\u00e7\u00e3o das queimadas no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, que colocam em risco n\u00e3o s\u00f3 a biodiversidade da savana mais rica do mundo, mas tamb\u00e9m a seguran\u00e7a h\u00eddrica do Brasil, a candidata a prefeita Professora Nislene, de Alto Para\u00edso-GO (PSB), e o candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o Vilmar Kalunga, de Cavalcante-GO (PSB), munic\u00edpios da regi\u00e3o, lan\u00e7aram, ontem, propostas de a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas integradas para preserva\u00e7\u00e3o e desenvolvimento sustent\u00e1vel do bioma.<\/p>\n

A decis\u00e3o deles ocorre na v\u00e9spera do Dia Nacional do Cerrado, comemorado hoje. A\u00a0principal proposta de ambos \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um cons\u00f3rcio intermunicipal para atuar em prol do Cerrado e da Chapada dos Veadeiros, reconhecida como Patrim\u00f4nio Mundial Natural.<\/p>\n

O\u00a0objetivo \u00e9 construir uma rede de apoio e defesa do bioma, integrada e articulada entre governos e sociedade civil, sendo convocadas candidaturas de toda a regi\u00e3o a assumir os compromissos apresentados, caso sejam eleitos.<\/p>\n

O projeto \u00e9 de constru\u00e7\u00e3o coletiva, coordenado pela Quero Voc\u00ea Eleita, startup de inova\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, e tem como prop\u00f3sito garantir o desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel do bioma. Ao mesmo tempo, tem o prop\u00f3sito de prevenir os repetidos casos de queimadas descontroladas, desmatamentos ilegais e expans\u00e3o desordenada na ocupa\u00e7\u00e3o do solo.<\/p>\n

—–<\/p>\n

Enquanto a chuva n\u00e3o chega\u2026<\/h4>\n

O longo per\u00edodo de seca no Distrito Federal cria a expectativa de que a chuva, quando chegar, ser\u00e1 para valer, como geralmente ocorre na capital federal. E nem todas as regi\u00f5es do Distrito Federal est\u00e3o equipadas com tubula\u00e7\u00f5es adequadas para suportar o volume de \u00e1gua das chuvas. Para se preparar para poss\u00edveis riscos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT) promoveu uma reuni\u00e3o com toda a equipe de infraestrutura do governo Ibaneis Rocha.<\/p>\n

O procurador distrital dos Direitos do Cidad\u00e3o, Jos\u00e9 Eduardo Sabo Paes, tem acompanhado as obras do Programa de Gest\u00e3o de \u00c1guas e Drenagem Urbana do Distrito Federal (Drenar-DF), uma das principais linhas de a\u00e7\u00e3o para melhoria do sistema de drenagem de \u00e1gua na capital federal.\u00a0 “Precisamos nos antecipar e pensar na drenagem e no manejo da \u00e1gua nas \u00e1reas mais sens\u00edveis, fora do Plano Piloto, como Vicente Pires, Arniqueiras, Sol Nascente, Sobradinho e Santa Maria, em especial, a avenida Alagados”, ressaltou Sabo.<\/p>\n

> Monitoramento<\/strong><\/p>\n

O secret\u00e1rio adjunto de Governo, Valmir Lemos de Oliveira, refor\u00e7ou que essa quest\u00e3o \u00e9 prioridade para o Governo do Distrito Federal. Ele informou que foram monitoradas, aproximadamente, 200 \u00e1reas de risco.<\/p>\n

—–<\/p>\n

Enfermeira se filia ao PRD e mira candidatura a distrital<\/h4>\n

Uma nova aposta para candidatura a deputada distrital do PRD \u00e9 a filia\u00e7\u00e3o de Lidia Peres, enfermeira obst\u00e9trica e uma das pioneiras na promo\u00e7\u00e3o de partos normais na capital. O presidente da legenda, Lucas Kontoyanis, conhecido pela habilidade em compor nominatas, celebrou a chegada da nova filiada. O partido tem, atualmente, um deputado distrital: Rog\u00e9rio Morro da Cruz.<\/p>\n

—–<\/p>\n

No p\u00e1reo<\/h4>\n

O deputado distrital Chico Vigilante (PT) disse, em reuni\u00f5es pol\u00edticas, que, se a deputada federal \u00c9rika Kokay (PT-DF) n\u00e3o concorrer ao Senado, em 2026, ele ir\u00e1.<\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Ana Maria Campos \u2014 O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) julga, hoje, a\u00e7\u00e3o rescis\u00f3ria ajuizada pelo GDF contra o MPDFT, com o objetivo de anular\u00a0senten\u00e7a que, confirmando decis\u00e3o do TJDFT, determinou a desobstru\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas localizadas no Lago Sul e Lago Norte que estiverem ocupadas por particulares. Entre os seus argumentos, o GDF […]<\/p>\n","protected":false},"author":145,"featured_media":25583,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[2089,7,6],"tags":[],"class_list":["post-25582","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-eixo-capital","category-gdf","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25582","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/145"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25582"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25582\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25585,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25582\/revisions\/25585"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25583"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25582"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25582"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25582"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}