{"id":25586,"date":"2024-09-12T08:16:44","date_gmt":"2024-09-12T11:16:44","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=25586"},"modified":"2024-09-12T08:16:44","modified_gmt":"2024-09-12T11:16:44","slug":"denuncias-contra-silvio-almeida-devem-cair-nas-maos-de-promotores-do-df","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/denuncias-contra-silvio-almeida-devem-cair-nas-maos-de-promotores-do-df\/","title":{"rendered":"Den\u00fancias contra Silvio Almeida devem cair nas m\u00e3os de promotores do DF"},"content":{"rendered":"

Por Ana Maria Campos \u2014<\/strong> Se ficarem comprovadas as den\u00fancias envolvendo o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida em situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio sexual, o caso deve parar no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT), em uma promotoria criminal para decis\u00e3o sobre propor ou n\u00e3o uma a\u00e7\u00e3o penal. O caso, assim, ser\u00e1 julgado pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (TJDFT).<\/p>\n

Essa \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o de integrantes da institui\u00e7\u00e3o levando em conta as regras de compet\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es penais. Caso se confirmem os relatos das mulheres que se sentiram v\u00edtimas do ex-ministro, ele pode responder por crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual, previsto na Lei 13.718, de 24 de setembro de 2018, que tipifica a conduta de \u201cpraticar contra algu\u00e9m sem a sua anu\u00eancia ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou de terceiro\u201d.<\/p>\n

A pena \u00e9 de um a cinco anos de reclus\u00e3o, se o ato n\u00e3o constituir crime mais grave. Vale tamb\u00e9m o concurso material, ou seja, ele pode ser considerado por cada v\u00edtima. N\u00e3o cabe, segundo promotores de Justi\u00e7a, acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal, para que o Minist\u00e9rio P\u00fablico ofere\u00e7a condi\u00e7\u00f5es para n\u00e3o oferecer a den\u00fancia.<\/p>\n

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Flavia e seu jardim<\/h4>\n

Neste ano em que Juscelino Kubitschek completaria 122 anos, a Casa JK vai promover uma homenagem especial a uma brasiliense que sempre amou Bras\u00edlia e Diamantina (MG), cidade em que o ex-presidente nasceu. O jardim no quintal do museu ser\u00e1 dedicado a Fl\u00e1via Jardim, filha do presidente da institui\u00e7\u00e3o, Serafim Jardim. Ser\u00e1 um reconhecimento ao apoio de Fl\u00e1via \u00e0 Casa JK, incluindo sua contribui\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o do Anexo J\u00falia Kubitschek, que abriga um acervo de obras de arte.<\/p>\n

A inaugura\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o ocorrer\u00e1 hoje. Fl\u00e1via Jardim levava no nome uma caracter\u00edstica pessoal: era apaixonada por orqu\u00eddeas e plantas em geral. A produtora de eventos morreu h\u00e1 dois anos e, segundo a filha, Ana Carolina Jardim, costumava dizer que Diamantina e Bras\u00edlia eram cidades-irm\u00e3s, devido \u00e0 conex\u00e3o entre a cidade que Juscelino Kubitschek construiu (Bras\u00edlia) e a cidade onde ele nasceu e viveu (Diamantina).<\/p>\n

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Dividindo a experi\u00eancia<\/h4>\n

O criminalista Cl\u00e9ber Lopes participou do curso Advocacia Criminal e Trabalhista Desenrolada na Pr\u00e1tica, criado para capacitar jovens advogados em \u00e1reas essenciais do direito. O evento, que contou com palestras de juristas como Cec\u00edlia Queiroz, Cl\u00e1udio Santo, Philipe Benoni e Amaury Andrade, foi realizado esta semana, em Ceil\u00e2ndia. Conhecido por sua atua\u00e7\u00e3o destacada em tribunais, Lopes abordou os desafios e as estrat\u00e9gias essenciais para quem deseja seguir na advocacia criminal.<\/p>\n

\u201cEste \u00e9 um momento crucial para os jovens advogados, que muitas vezes saem da faculdade sem saber como aplicar o que aprenderam. Nosso papel \u00e9 orient\u00e1-los e mostrar o caminho pr\u00e1tico, desmistificando a rotina nos tribunais e nas audi\u00eancias\u201d, explicou o pr\u00e9candidato \u00e0 OAB-DF<\/p>\n

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Nos passos de Moro<\/h4>\n

H\u00e1 quase dois anos como deputada distrital, Paula Belmonte (Cidadania) ainda \u00e9 presen\u00e7a frequente no Congresso Nacional. Desta vez, a parlamentar foi a convidada da deputada federal Ros\u00e2ngela Moro (Uni\u00e3o-SP) para participar do 1\u00ba F\u00f3rum Brasileiro de Doen\u00e7as Raras e Negligenciadas. Paula \u00e9 autora da Lei Federal 14.916\/2024, que cria o dia de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Dermatite At\u00f3pica, considerada uma doen\u00e7a negligenciada, e destacou o empenho da deputada Ros\u00e2ngela na pauta de doen\u00e7as raras.<\/p>\n

Defendeu a uni\u00e3o de esfor\u00e7os, at\u00e9 mesmo internacional, para atender quem sofre com essa condi\u00e7\u00e3o. A distrital tamb\u00e9m n\u00e3o poupou elogios ao senador S\u00e9rgio Moro (Uni\u00e3o-PR) e fez quest\u00e3o de dizer a ele que entrou na pol\u00edtica inspirada pelo trabalho de Moro como juiz.<\/p>\n

> Importante discuss\u00e3o <\/strong><\/p>\n

O 1\u00ba F\u00f3rum Brasileiro de Doen\u00e7as Raras e Negligenciadas reuniu importantes integrantes do setor, incluindo empresas farmac\u00eauticas e de biotecnologia, autoridades governamentais e regulat\u00f3rias, grupos de defesa dos pacientes, investidores e fornecedores, com o objetivo de debater estrat\u00e9gias e pol\u00edticas p\u00fablicas que possam transformar a realidade de milh\u00f5es de brasileiros. O evento foi realizado no audit\u00f3rio Nereu Ramos, no Anexo II da C\u00e2mara dos Deputados, focado nas discuss\u00f5es sobre um dos temas mais urgentes e complexos da sa\u00fade p\u00fablica: as doen\u00e7as raras e negligenciadas.<\/p>\n

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PEC inconstitucional<\/h4>\n

A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) afirma que a PEC 8\/2024, que acaba com decis\u00f5es monocr\u00e1ticas no STF, fere cl\u00e1usula p\u00e9trea sobre o princ\u00edpio constitucional da independ\u00eancia dos poderes. Ela ressaltou que al\u00e9m de acabar com uma prerrogativa do STF, de adotar ou n\u00e3o decis\u00f5es monocr\u00e1ticas, tamb\u00e9m estabelece prazo para que ocorra uma decis\u00e3o coletiva da Suprema Corte e retira o car\u00e1ter de urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias pelos ministros do STF, hoje determinado pela pr\u00f3pria Corte.<\/p>\n

\u201cO que se quer aqui \u00e9 impedir que o Supremo preserve os princ\u00edpios da pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, criticou<\/p>\n

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Doutora Jane assume presid\u00eancia da Comiss\u00e3o do Direito das Mulheres<\/h4>\n

A rec\u00e9m-criada Comiss\u00e3o do Direito das Mulheres da C\u00e2mara Legislativa elegeu nesta semana as deputadas Doutora Jane (MDB) e Dayse Amarilio (PSB), respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente. \u201cA Comiss\u00e3o do Direito das Mulheres \u00e9 mais uma for\u00e7a que demonstra a preocupa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara com a defesa da mulher. Vamos tratar os projetos da pauta feminina com um olhar muito criterioso. Estou muito feliz pela instala\u00e7\u00e3o dessa comiss\u00e3o espec\u00edfica\u201d, afirmou Doutora Jane<\/p>\n

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Debate sobre o medo da viol\u00eancia<\/h4>\n

A Universidade de Bras\u00edlia (UnB) vai promover, em 19 e 20 de setembro, o I Semin\u00e1rio O medo do crime no DF. Organizado em parceria entre a Finatec e o N\u00facleo de Estudos sobre Viol\u00eancia e Seguran\u00e7a da UnB, o evento ter\u00e1 entre os debatedores o ex-secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a do DF Arthur Trindade, estudioso sobre o tema. O semin\u00e1rio ser\u00e1 realizado na Finatec.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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