{"id":25612,"date":"2024-09-17T07:19:59","date_gmt":"2024-09-17T10:19:59","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=25612"},"modified":"2024-09-17T07:37:00","modified_gmt":"2024-09-17T10:37:00","slug":"reuber-brandao-ha-sim-intencionalidade-muitas-vezes-criminosa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/reuber-brandao-ha-sim-intencionalidade-muitas-vezes-criminosa\/","title":{"rendered":"Reuber Brand\u00e3o: “H\u00e1, sim, intencionalidade. Muitas vezes, criminosa”"},"content":{"rendered":"

Coluna Eixo Capital, publicada em 17 de setembro de 2024, por Ana Dubeux<\/em><\/p>\n

ENTREVISTA: \/\/ Reuber Brand\u00e3o, professor do Departamento de Engenharia Florestal da UnB, membro da Rede Biota Cerrado e da Rede de Especialistas em Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/strong><\/p>\n

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Reuber Brand\u00e3o: “Podemos dizer, ao menos de forma ret\u00f3rica, que tais eventos s\u00e3o formas de ecoterrorismo” \u2014 Kayo Magalh\u00e3es\/CB\/D.A Press<\/figcaption><\/figure>\n

H\u00e1 um inqu\u00e9rito em andamento para investigar se esses inc\u00eandios s\u00e3o criminosos. O senhor acredita nessa hip\u00f3tese?<\/h3>\n

Esses inc\u00eandios, que est\u00e3o ocorrendo fora dos per\u00edodos de raios, s\u00e3o, certamente, resultado da a\u00e7\u00e3o direta e intencional de pessoas. Essa intencionalidade ocorre por costumes antigos arraigados na sociedade, tal como a “queima de lixo”, a “queima para forma\u00e7\u00e3o de pastagens”, a “queima para a ca\u00e7a”, a queima para “limpar” \u00e1reas. Mas tamb\u00e9m, ao longo do tempo e mais recentemente, parece que queimar a vegeta\u00e7\u00e3o nativa tem sido utilizada como ferramenta ideol\u00f3gica, utilizada por aqueles que querem, de alguma forma, manifestar agressividade contra o meio ambiente. Dessa forma, h\u00e1, sim, intencionalidade, muitas vezes, criminosa, j\u00e1 que causa morte de animais, de plantas, acidifica\u00e7\u00e3o de nascentes, destrui\u00e7\u00e3o de solo e diversos outros preju\u00edzos \u00e0 sociedade.<\/p>\n

H\u00e1 quem trate esses casos mais recentes como ecoterrorismo. O senhor enxerga dessa maneira?<\/h3>\n

Se tais inc\u00eandios podem ser considerados “atos criminosos pretendidos ou calculados para provocar um estado de terror no p\u00fablico em geral (\u2026)” (Declara\u00e7\u00e3o sobre Medidas para Eliminar o Terrorismo Internacional da ONU, Resolu\u00e7\u00e3o 49\/60 da Assembleia Geral, par\u00e1grafo 3), podemos, sim, considerar que tais a\u00e7\u00f5es visam causar uma sensa\u00e7\u00e3o coletiva de medo, ansiedade e horror. Com isso, podemos dizer, ao menos de forma ret\u00f3rica, que tais eventos s\u00e3o formas de ecoterrorismo. S\u00e3o escolas fechadas, acidentes rodovi\u00e1rios, pessoas adoecendo e morrendo, preju\u00edzos diversos em propriedades, dentre outros resultados dessas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u00c9 hora de dar um novo nome ao que est\u00e1 acontecendo e tomar provid\u00eancias reais para inibir essas a\u00e7\u00f5es, como foi visto na noite de domingo em Bras\u00edlia?<\/h3>\n

Tais eventos t\u00eam tido capacidade de consternar e assustar a sociedade, a imprensa, as redes sociais e os \u00f3rg\u00e3os governamentais. Se as investiga\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo conduzidas apontarem na dire\u00e7\u00e3o de que tais inc\u00eandios s\u00e3o planejados com anteced\u00eancia, est\u00e3o atendendo a um contexto pol\u00edtico ou ideol\u00f3gico, visando causar danos intencionais \u00e0 sociedade civil por grupos organizados, buscando causar um clima de como\u00e7\u00e3o e temor, temos claros sinais de que h\u00e1 uma postura de ecoterrorismo contra a natureza brasileira. Vamos aguardar o resultado das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Vendo dessa perspectiva, h\u00e1 legisla\u00e7\u00e3o para amparar uma rea\u00e7\u00e3o em cadeia para controlar esses inc\u00eandios?<\/h3>\n

N\u00e3o h\u00e1, no ordenamento jur\u00eddico brasileiro, a figura de “ecoterrorismo”, sua tipifica\u00e7\u00e3o e uma regulamenta\u00e7\u00e3o. Com isso, criminosos eventualmente identificados ir\u00e3o responder por crimes j\u00e1 tipificados, considerando caso a caso. O fato \u00e9 que a natureza \u00e9 o bem comum mais coletivo que existe e danos \u00e0 natureza t\u00eam de ser entendidos como danos coletivos graves e pass\u00edveis de maior severidade. N\u00e3o \u00e9 o que observamos. H\u00e1 uma enorme dificuldade de responsabiliza\u00e7\u00e3o para quem causa diversos impactos \u00e0 natureza, e muitos acusados n\u00e3o s\u00e3o criminalizados. Com isso, ficamos no campo da ret\u00f3rica, enquanto a impunidade \u00e9 a norma.<\/p>\n

O bioma Cerrado est\u00e1 em risco?<\/h3>\n

N\u00e3o espero que a como\u00e7\u00e3o causada pelos inc\u00eandios nesse momento realmente mude a postura nacional diante do meio ambiente. Ap\u00f3s as primeiras chuvas e com a curta mem\u00f3ria cidad\u00e3 do brasileiro, logo esqueceremos do que estamos passando, e a trag\u00e9dia ambiental brasileira seguir\u00e1 seu inexor\u00e1vel e lament\u00e1vel rumo. Nesse contexto, n\u00e3o apenas o Cerrado, mas todos os outros biomas nacionais, todos os servi\u00e7os ecossist\u00eamicos prestados por esses biomas, nossa qualidade e estilo de vida e nossa natureza est\u00e3o amea\u00e7ados.<\/p>\n

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Guia do Cerrado<\/h3>\n

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A ONG A Vida no Cerrado (Avinc), que atua na defesa do segundo maior bioma da Am\u00e9rica do Sul, lan\u00e7ou o Guia para Candidaturas Ambientalistas. Esse guia, pensado para candidatos a prefeitos e vereadores, traz pontos fundamentais sobre a import\u00e2ncia de integrar o meio ambiente \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas municipais, especialmente \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es. Em tempos de crise clim\u00e1tica e degrada\u00e7\u00e3o ambiental, as prefeituras e c\u00e2maras municipais t\u00eam o poder de liderar a implementa\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis.<\/p>\n

Qualidade de vida<\/h3>\n

Atletas ol\u00edmpicos e paral\u00edmpicos participam, em 28 de setembro, \u00e0s 17h, na Esplanada dos Minist\u00e9rios, da 1\u00aa Corrida e Caminhada inclusiva da Rede Sarah. A ideia \u00e9 conscientizar a sociedade sobre acordos para garantir qualidade de vida, inclus\u00e3o por meio do esporte e promo\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n

#5dias\u00e9pouco<\/h3>\n

Um movimento suprapartid\u00e1rio pela regulamenta\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-paternidade ganha for\u00e7a na sociedade. At\u00e9 30 de setembro, est\u00e3o abertas as inscri\u00e7\u00f5es para o concurso de fotografia Pai Presente \u2014 #5dias\u00e9pouco, que premiar\u00e1 as quatro fotos que melhor retratarem as mem\u00f3rias em fam\u00edlia com R$ 8 mil, R$ 4 mil, R$\u00a03 mil e R$ 1 mil. Os valores ser\u00e3o convertidos em cr\u00e9ditos a serem usados em uma ag\u00eancia de viagem indicada pela comiss\u00e3o organizadora. As inscri\u00e7\u00f5es s\u00e3o gratuitas e podem ser feitas pelo link:\u00a0https:\/\/bit.ly\/4dJu8ZB.<\/p>\n

Parceria do Grupo Mulheres do Brasil \u2014 Bras\u00edlia, com a Embaixada da Su\u00e9cia e a Coaliz\u00e3o Licen\u00e7a-Paternidade (CoPai), a iniciativa uniu Damares Alves e T\u00e1bata Amaral.<\/p>\n

Atualmente, a licen\u00e7a-paternidade \u00e9 de apenas cinco\u00a0 dias \u2014 baseada em uma regra provis\u00f3ria em vigor desde 1988. O STF estabeleceu um prazo para que o Congresso regulamente de forma definitiva esse direito. Para os integrantes do movimento, o envolvimento dos pais na cria\u00e7\u00e3o e no cuidado dos filhos gera um impacto profundamente positivo, n\u00e3o apenas na vida das crian\u00e7as, mas em toda a sociedade.<\/p>\n

Seigneur x Suxberger<\/h3>\n

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\u00c9 grande a expectativa para o primeiro debate entre os dois candidatos \u00e0 disputa pelo comando do Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF e Territ\u00f3rios (MPDFT). Georges Seigneur e Ant\u00f4nio Suxberger se encontram\u00a0nesta quarta-feira, \u00e0s 18h, em transmiss\u00e3o on-line interna, com as seguintes regras: manifesta\u00e7\u00f5es iniciais; duas perguntas para cada candidato dirigido ao oponente; perguntas da audi\u00eancia; manifesta\u00e7\u00e3o final dos candidatos. A vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 em 24 de setembro.<\/p>\n

Impacto social<\/h3>\n

O STJ julga, hoje, pela primeira vez, se os t\u00faneis por onde passam os trilhos dos servi\u00e7os metrovi\u00e1rios se caracterizam como bens de uso comum do povo ou como bens de uso especial. A orienta\u00e7\u00e3o a ser firmada pela segunda turma determinar\u00e1, por consequ\u00eancia, se h\u00e1 ou n\u00e3o direito \u00e0 gratuidade de passagem \u00e0s operadoras telef\u00f4nicas em detrimento das empresas de metr\u00f4.<\/p>\n

O caso que ser\u00e1 analisado envolve a TIM e o Metr\u00f4-SP. O TJSP entendeu pela possibilidade de cobran\u00e7a de contrapresta\u00e7\u00e3o, em raz\u00e3o da natureza jur\u00eddica de bem p\u00fablico de uso especial, sendo que a manuten\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o dos subsolos do Metr\u00f4 pela TIM dependeria da celebra\u00e7\u00e3o de novo instrumento contratual. A TIM recorre no STJ. A demanda tem grande repercuss\u00e3o econ\u00f4mica e social, e a decis\u00e3o a ser firmada poder\u00e1 impactar nas rela\u00e7\u00f5es contratuais das demais concession\u00e1rias de servi\u00e7o metrovi\u00e1rio.<\/p>\n

Doa\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

O Tribunal de Justi\u00e7a do DF vai doar, no dia 23, \u00e0s 14h, um \u00f4nibus para atividades itinerantes, um outro \u00f4nibus para transporte de 48 passageiros, um caminh\u00e3o, duas vans para transporte de 15 passageiros, uma van de carga, al\u00e9m de quatro ve\u00edculos de servi\u00e7os administrativo para a Secretaria de Sa\u00fade.<\/p>\n

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Coluna Eixo Capital, publicada em 17 de setembro de 2024, por Ana Dubeux ENTREVISTA: \/\/ Reuber Brand\u00e3o, professor do Departamento de Engenharia Florestal da UnB, membro da Rede Biota Cerrado e da Rede de Especialistas em Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza H\u00e1 um inqu\u00e9rito em andamento para investigar se esses inc\u00eandios s\u00e3o criminosos. O senhor acredita nessa […]<\/p>\n","protected":false},"author":124,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[2089,184],"tags":[3665,3664],"class_list":["post-25612","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-eixo-capital","category-entrevistas","tag-fumaca","tag-seca"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25612","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/124"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25612"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25612\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25619,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25612\/revisions\/25619"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25612"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25612"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25612"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}