{"id":25623,"date":"2024-09-19T07:25:08","date_gmt":"2024-09-19T10:25:08","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=25623"},"modified":"2024-09-19T07:25:08","modified_gmt":"2024-09-19T10:25:08","slug":"pimenta-entra-em-campo-para-apaziguar-animos-entre-lula-e-ibaneis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/pimenta-entra-em-campo-para-apaziguar-animos-entre-lula-e-ibaneis\/","title":{"rendered":"Pimenta entra em campo para apaziguar \u00e2nimos entre Lula e Ibaneis"},"content":{"rendered":"

Coluna Eixo Capital, publicada em 19 de setembro de 2024, por Pablo Giovanni (interino)<\/strong><\/em><\/p>\n

O ministro da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social (Secom) da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Paulo Pimenta, procurou o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), na manh\u00e3 de ontem, logo ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o de um post do chefe do Executivo local. O objetivo foi esclarecer que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) n\u00e3o fez qualquer cr\u00edtica ao governador quando comentou sobre a suposta insatisfa\u00e7\u00e3o com a in\u00e9rcia dos bombeiros.<\/p>\n

Pimenta foi o \u00fanico representante do governo federal a procurar Ibaneis. Ele afirmou que a reportagem publicada pelo jornal digital Poder360 n\u00e3o correspondia aos fatos. Para apaziguar a situa\u00e7\u00e3o, a Secom divulgou uma nota na qual destacou que Lula tem constantemente reconhecido o trabalho de bombeiros, brigadistas e da Defesa Civil nos estados e munic\u00edpios afetados pelos inc\u00eandios.<\/p>\n

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Lula e Ibaneis no desfile da Independ\u00eancia \u2014 Renato Alves\/Ag\u00eancia Bras\u00edlia<\/figcaption><\/figure>\n

\u00c0 coluna, Ibaneis elogiou a atitude de Pimenta: “Foi uma conversa tranquila. O Paulo Pimenta \u00e9 um grande amigo que tenho”, pontuou. J\u00e1 fontes do Pal\u00e1cio do Planalto informaram \u00e0 coluna que “ningu\u00e9m fica satisfeito” com a publica\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias que atribuem a Lula declara\u00e7\u00f5es ou posturas que n\u00e3o “correspondem \u00e0 realidade”.<\/p>\n

Ibaneis estar\u00e1 em uma reuni\u00e3o hoje \u00e0 tarde com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, acompanhado de outros governadores, para tratar sobre os inc\u00eandios florestais.<\/p>\n

Moraes autoriza major do 8\/1 a\u00a0ir em feira liter\u00e1ria do filho<\/h3>\n

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, atendeu ao pedido da defesa do major Fl\u00e1vio Silvestre de Alencar, autorizando sua participa\u00e7\u00e3o em uma feira liter\u00e1ria na escola do filho, na Asa Sul, no s\u00e1bado, 21 de setembro. O magistrado permitiu que o oficial, r\u00e9u pelos crimes de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado e viola\u00e7\u00f5es \u00e0 Lei Org\u00e2nica da PMDF, compare\u00e7a ao evento das 8h \u00e0s 12h.<\/p>\n

Juridicamente, n\u00e3o h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es para que os oficiais envolvidos no 8\/1 se desloquem durante a semana. Entretanto, as regras s\u00e3o mais r\u00edgidas aos finais de semana, quando eles est\u00e3o proibidos de sair de casa ou de permanecer fora no per\u00edodo noturno, sob pena de revoga\u00e7\u00e3o da liberdade provis\u00f3ria. O major Fl\u00e1vio Silvestre foi preso duas vezes na opera\u00e7\u00e3o Lesa P\u00e1tria, conduzidas pela Pol\u00edcia Federal, tendo permanecido no Complexo Penitenci\u00e1rio da Papuda por 285 dias em sua \u00faltima deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Dezesseis segundos e subs\u00eddio \u00e9 aprovado<\/h3>\n

Em apenas 16 segundos, os deputados distritais votaram, em segundo turno, o Projeto de Lei 1308\/2024, que reajusta os subs\u00eddios dos parlamentares, conforme exige a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. A vota\u00e7\u00e3o foi apressada ap\u00f3s questionamentos da 1\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica do Distrito Federal, baseados em uma a\u00e7\u00e3o popular que apontava irregularidades no reajuste feito por meio de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) em 2022.<\/p>\n

Os 24 parlamentares foram informados sobre o processo entre 12 e 18 de setembro. Embora o juiz titular da vara Carlos Fernando Fecchio dos Santos tenha negado a tutela de urg\u00eancia que pedia a devolu\u00e7\u00e3o dos valores recebidos desde a implementa\u00e7\u00e3o do reajuste, ele intimou o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (MPDFT) a se manifestar em at\u00e9 30 dias \u00fateis. Temendo a poss\u00edvel ilegalidade de manter o reajuste baseado em um PDL, a Mesa Diretora da C\u00e2mara Legislativa decidiu aprovar o PL 1308\/2024. No entanto, o processo ainda depender\u00e1 de avalia\u00e7\u00e3o do MP, que pode optar por dar continuidade ao caso.<\/p>\n

Segundo a CLDF, o procedimento visa apenas alinhar a legisla\u00e7\u00e3o do DF \u00e0 jurisprud\u00eancia do STF.<\/p>\n

Briga entre Delgatti e Bolsonaro continua<\/h3>\n

O hacker Walter Delgatti Neto, mais conhecido pelo caso Vaza-Jato, recorreu da senten\u00e7a de 10 meses e 20 dias de deten\u00e7\u00e3o, proferida pela 3\u00aa Vara Criminal de Bras\u00edlia em julho. Delgatti foi condenado por cal\u00fania ap\u00f3s, durante depoimento na CPMI do 8 de Janeiro, no Congresso Nacional, afirmar que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria ordenado a instala\u00e7\u00e3o de um grampo ilegal contra o ministro do STF Alexandre de Moraes.<\/p>\n

O recurso est\u00e1 sob an\u00e1lise da desembargadora Leila Cristina Garbin Arlanch, que dever\u00e1 se pronunciar sobre o caso nos pr\u00f3ximos dias. Delgatti cumpre pena em um pres\u00eddio em Araraquara, interior de S\u00e3o Paulo, por outra condena\u00e7\u00e3o, relacionada \u00e0 invas\u00e3o dos sistemas do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n

Distritais querem brecar Zona Verde<\/h3>\n

A Comiss\u00e3o de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU) da C\u00e2mara Legislativa (CLDF) aprovou, ontem, o Projeto de Lei Complementar 29\/2023, que revoga a Lei Complementar 692\/2004. A lei autoriza o Governo do Distrito Federal (GDF) a explorar economicamente os estacionamentos p\u00fablicos do Plano Piloto, conhecido como “Zona Verde”.<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, o Executivo tem tentado implementar o projeto, mas enfrenta barreiras impostas pelo TCDF. A iniciativa dos distritais da oposi\u00e7\u00e3o ao governo, que comp\u00f5em a CTMU, tem o objetivo de inviabilizar o projeto, que eles classificam como “generalista e autorizativo”. Agora, a proposta segue para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), onde a base governista \u00e9 maioria.<\/p>\n

Os distritais que votaram a favor na CMTU foram Max Maciel (PSol), F\u00e1bio Felix (PSol) e Gabriel Magno (PT), com o voto contr\u00e1rio de Martins Machado (Republicanos).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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