{"id":25626,"date":"2024-09-20T07:56:24","date_gmt":"2024-09-20T10:56:24","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=25626"},"modified":"2024-09-20T08:09:23","modified_gmt":"2024-09-20T11:09:23","slug":"tjdft-registra-68-acoes-de-indenizacao-por-dano-moral-por-dia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/tjdft-registra-68-acoes-de-indenizacao-por-dano-moral-por-dia\/","title":{"rendered":"TJDFT registra 68 a\u00e7\u00f5es de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral por dia"},"content":{"rendered":"

Coluna Eixo Capital, publicada em 20 de setembro de 2024, por Pablo Giovanni (interino)<\/strong><\/em><\/p>\n

De acordo com dados obtidos pelo DataJud, painel de estat\u00edsticas do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), o n\u00famero de processos no Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT) relacionados \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral chegou a 14.525 no primeiro semestre de 2024.<\/p>\n

Os n\u00fameros indicam que, em m\u00e9dia, 68 a\u00e7\u00f5es de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral s\u00e3o protocoladas diariamente no sistema da Justi\u00e7a local. Embora o painel n\u00e3o apresente dados do ano anterior nesse mesmo recorte, o total de processos em 2023 alcan\u00e7ou 22.504 \u2014 uma m\u00e9dia de 61 por dia. Esse \u00e9 o maior n\u00famero registrado desde 2020, quando a estat\u00edstica come\u00e7ou a ser contabilizada pelo CNJ no Distrito Federal.<\/p>\n

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O TJDFT reconhece que pessoas jur\u00eddicas tamb\u00e9m
podem ser v\u00edtimas de dano moral quando sua honra
\u00e9 atingida \u2014 Minervino Junior\/CB\/D.A.Press<\/figcaption><\/figure>\n

O TJDFT reconhece que pessoas jur\u00eddicas tamb\u00e9m podem ser v\u00edtimas de dano moral quando sua honra \u00e9 atingida, justificando o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es como compensa\u00e7\u00e3o pelos preju\u00edzos \u00e0 imagem, \u00e0 admira\u00e7\u00e3o, ao respeito e \u00e0 credibilidade.<\/p>\n

5.589 mandados de pris\u00e3o em aberto<\/h3>\n

O Distrito Federal tem 5.589 mandados de pris\u00e3o em aberto, conforme informa\u00e7\u00f5es do sistema interno do CNJ. Entre os procurados, h\u00e1 acusados de variados crimes, fugitivos da Papuda e at\u00e9 suspeitos de feminic\u00eddio, como Francisco C\u00edcero da Silva, de 42 anos, apontado como respons\u00e1vel pela morte de sua ex-companheira Fernanda dos Santos Pereira, 33, em 17 de junho, em S\u00e3o Sebasti\u00e3o. Investigadores consultados pela coluna acreditam que o acusado esteja fora da capital federal.<\/p>\n

Gasolina\u00a0pesada no bolso<\/h3>\n

O pre\u00e7o da gasolina voltou a subir nos postos do Distrito Federal, com valores chegando a R$ 6,10 por litro. No entanto, segundo a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP), as regi\u00f5es Norte e Nordeste t\u00eam registrado os pre\u00e7os mais altos em 2024. O presidente do Sindicombust\u00edveis-DF, Paulo Tavares, informou \u00e0 coluna que o pre\u00e7o m\u00e9dio da gasolina na capital federal est\u00e1 em R$ 6,19, enquanto a m\u00e9dia nacional \u00e9 de R$ 6,10.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o houve nem aumento nem queda significativa no pre\u00e7o da gasolina nas \u00faltimas tr\u00eas semanas. O que ocorreu foi uma \u2018guerra de pre\u00e7os\u2019 entre os postos do DF, que reduziram os valores at\u00e9 o pre\u00e7o de custo, chegando a R$ 5,57. Essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 comum e acontece frequentemente. Agora, os pre\u00e7os voltaram ao patamar original, pois os postos n\u00e3o podem se sustentar com pre\u00e7os promocionais por muito tempo sem sofrer preju\u00edzos”, explicou Tavares.<\/p>\n

Distrital quer mais\u00a0acesso ao X<\/h3>\n

O deputado distrital Thiago Manzoni (PL) apresentou um projeto de lei que autoriza pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas do Distrito Federal a utilizarem a ferramenta Virtual Private Network (VPN) para acessar a rede social X (ex-Twitter). A plataforma, de propriedade do bilion\u00e1rio Elon Musk, est\u00e1 suspensa no Brasil desde 30 de agosto, por determina\u00e7\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.<\/p>\n

Ao justificar o projeto, o parlamentar destacou que a medida visa proteger a liberdade individual e garantir o respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o do STF, que imp\u00f4s uma multa di\u00e1ria de R$ 50 mil para aqueles que utilizarem VPNs para acessar o X. Para Manzoni, a decis\u00e3o de Moraes \u00e9 inconstitucional, ilegal e contr\u00e1ria aos princ\u00edpios democr\u00e1ticos.<\/p>\n

O projeto dever\u00e1 tramitar nas comiss\u00f5es de Defesa do Consumidor (CDC), Desenvolvimento Econ\u00f4mico Sustent\u00e1vel, Ci\u00eancia, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT) e Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). \u00c9 bem prov\u00e1vel que caso seja votado e aprovado pelos distritais no plen\u00e1rio, seja vetado pelo Executivo local por ser considerado inconstitucional, segundo consultou \u00e0 coluna com juristas.<\/p>\n

EPIs em falta para bombeiros?<\/h3>\n

Uma den\u00fancia sobre a falta de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs) para bombeiros e brigadistas no combate aos inc\u00eandios no Distrito Federal chegou ao conhecimento de alguns gabinetes da C\u00e2mara Legislativa (CLDF). A coluna apurou que, pelo menos, quatro parlamentares receberam informes, acompanhados de imagens, relatando a aus\u00eancia de equipamentos essenciais para o trabalho dos socorristas.<\/p>\n

A deputada Paula Belmonte (Cidadania), uma das parlamentares que recebeu a den\u00fancia, informou \u00e0 coluna que recebeu o material e, no mesmo dia, enviou um of\u00edcio ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (CBMDF) solicitando esclarecimentos. \u201c\u00c9 injusto que bombeiros e brigadistas, que est\u00e3o se esfor\u00e7ando ao m\u00e1ximo para controlar as queimadas, realizem um trabalho de excel\u00eancia sem os equipamentos adequados\u201d, afirmou a deputada.<\/p>\n

TCDF vai homenagear Celina e ministros<\/h3>\n

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) homenagear\u00e1 autoridades e servidores com a comenda da “Ordem do M\u00e9rito de Contas Ruy Barbosa” em cerim\u00f4nia prevista para hoje. Entre os homenageados no grau Gr\u00e3-Cruz est\u00e3o a vice-governadora Celina Le\u00e3o (PP), o ministro do STF Edson Fachin, o ministro da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o do governo federal, Paulo Pimenta; e o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (TJDFT), desembargador Waldir Le\u00f4ncio Lopes J\u00fanior.<\/p>\n

No grau Grande Oficial, receber\u00e3o a comenda o vice-presidente da CLDF, Ricardo Vale (PT), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Raul Ara\u00fajo, o deputado distrital Chico Vigilante (PT) e o ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, entre outros.<\/p>\n

Ao todo, 38 pessoas ser\u00e3o agraciadas com a honraria, institu\u00edda em 2004 pelo ent\u00e3o presidente e atual conselheiro Manoel de Andrade, conhecido como “Manoelzinho”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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