{"id":25642,"date":"2024-09-22T17:39:17","date_gmt":"2024-09-22T20:39:17","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=25642"},"modified":"2024-09-22T17:39:17","modified_gmt":"2024-09-22T20:39:17","slug":"o-maior-causador-do-problema-ambiental-no-df-e-a-grilagem-diz-o-juiz-carlos-maroja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/o-maior-causador-do-problema-ambiental-no-df-e-a-grilagem-diz-o-juiz-carlos-maroja\/","title":{"rendered":"“O maior causador do problema ambiental no DF \u00e9 a grilagem”, diz o juiz Carlos Maroja"},"content":{"rendered":"

POR ANA DUBEUX<\/strong> \u2014 Confira a entrevista com Carlos Maroja, juiz do\u00a0Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT), titular da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundi\u00e1rio do DF, para a coluna Eixo Capital<\/em> deste domingo (22\/9).<\/p>\n

O senhor faz alertas h\u00e1 muito tempo sobre o perigo das queimadas no DF. Como se sente ao ver as lideran\u00e7as politicas batendo cabe\u00e7a para tentar explicar a in\u00e9rcia do poder p\u00fablico em rela\u00e7\u00e3o ao avan\u00e7o dos inc\u00eandios?<\/strong><\/p>\n

\u2014 De fato, h\u00e1 muitos anos venho enfatizado a necessidade de maior comprometimento dos poderes p\u00fablicos com a prote\u00e7\u00e3o ambiental exigida pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e Lei Org\u00e2nica do DF. Nesse tempo, o que tenho visto \u00e9 o enfraquecimento dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle ambiental (o que inclui os aspectos urban\u00edstico e cultural). Os inc\u00eandios s\u00e3o apenas parte de um problema que se articula com a omiss\u00e3o para com todos os demais aspectos ambientais. \u00c9 necess\u00e1rio mais conscientiza\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os para com um problema enorme que j\u00e1 est\u00e1 diante dos nossos olhos, pois as lideran\u00e7as pol\u00edticas apenas refletem o pensamento dos que as elegem, ou seja, o problema \u00e9 bem maior do que apenas as lideran\u00e7as. Vejo tudo isso com certa tristeza, mas tamb\u00e9m como um desafio a insistir nos esfor\u00e7os por educa\u00e7\u00e3o ambiental, a \u00fanica forma de se conscientizar e engajar a sociedade em prol da defesa da natureza.<\/em><\/p>\n

Os governos local e federal reconhecem a exist\u00eancia de organiza\u00e7\u00e3o criminosa na regi\u00e3o. Eles t\u00eam feito o que para inibir a expans\u00e3o irregular na regi\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

\u2014 O maior causador do problema ambiental no DF \u00e9 a grilagem. Provavelmente os inc\u00eandios v\u00eam sendo causados para propiciar o avan\u00e7o sobre terrenos, ap\u00f3s a remo\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o pelo fogo. As pol\u00edcias at\u00e9 se esfor\u00e7am para investigar e reprimir, mas parece-me que t\u00eam uma estrutura escassa para o tamanho do desafio. H\u00e1 apenas uma delegacia do meio ambiente, com agentes bem preparados e dispostos ao trabalho, mas num efetivo muito aqu\u00e9m do necess\u00e1rio. N\u00e3o tenho visto muito empenho do governo federal nesta quest\u00e3o, mesmo sabendo que h\u00e1 organiza\u00e7\u00f5es criminosas atuando em unidades de conserva\u00e7\u00e3o com status nacional, como \u00e9 o caso da Floresta Nacional de Bras\u00edlia.<\/em><\/p>\n

Em entrevista ao Correio, o professor Reuber Brand\u00e3o, da Biota da UnB, alertou sobre a exist\u00eancia do chamado ecoterrorismo? O senhor concorda ?<\/strong><\/p>\n

\u2014 Concordo. N\u00e3o s\u00f3 o ecoterrorismo, mas tamb\u00e9m o ecoc\u00eddio deveriam ser objeto de aten\u00e7\u00e3o pelo legislador. Se o terrorismo e o genoc\u00eddio s\u00e3o crimes abomin\u00e1veis, com muito mais raz\u00e3o devem ser considerados o ecoterrorismo e o ecoc\u00eddio, que atingem n\u00e3o apenas seres humanos, mas todas as formas de vida, inclusive e principalmente a humana.<\/em><\/p>\n

O senhor tem estat\u00edsticas sobre quantos inc\u00eandios ambientais resultam em condena\u00e7\u00f5es, pris\u00f5es ou multas efetivas?<\/strong><\/p>\n

\u2014 N\u00e3o tenho n\u00fameros exatos sobre isso, at\u00e9 porque a Vara do Meio Ambiente n\u00e3o tem jurisdi\u00e7\u00e3o criminal, mas pelo que tenho conhecimento, as condena\u00e7\u00f5es criminais por crimes ambientais em geral s\u00e3o raras, e quando ocorrem, resultam em san\u00e7\u00f5es muito brandas, pois a lei \u00e9 um tanto condescendente neste aspecto, e o Legislativo tem demonstrado n\u00e3o ter interesse em tratar isso mais a s\u00e9rio.<\/em><\/p>\n

Por que temos a sensa\u00e7\u00e3o de que a maioria dos crimes ambientais, como os inc\u00eandios, ficam impunes?<\/strong><\/p>\n

\u2014 Porque ficam impunes mesmo, gra\u00e7as a uma legisla\u00e7\u00e3o leniente e a um sistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o deficiente. Conhe\u00e7o v\u00e1rios casos de grileiros not\u00f3rios que h\u00e1 d\u00e9cadas atuam no Distrito Federal causando danos imensos, mas que jamais foram condenados. \u00c9 muito comum a ocorr\u00eancia de prescri\u00e7\u00f5es nessas a\u00e7\u00f5es penais e, quando h\u00e1 condena\u00e7\u00e3o, normalmente vira uma pena alternativa.<\/em><\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira \u00e9 considerada muito boa, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s de outros pa\u00edses. Por que a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 cumprida com rigor?<\/strong><\/p>\n

\u2014 N\u00f3s temos uma das primeiras, sen\u00e3o a primeira Constitui\u00e7\u00e3o no mundo que tratou da quest\u00e3o ambiental, n\u00f3s temos uma lei de crime ambiental, que tratou inclusive de modo pioneiro a responsabilidade de empresas, a responsabilidade por omiss\u00e3o dos gestores publicos, mas a gente v\u00ea isso pouco cumprido porque o sistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o funciona mal. As pol\u00edcias t\u00eam boa vontade, mas s\u00e3o mal equipadas, t\u00eam efetivo pequeno. Os casos muito raramente chegam ao Judici\u00e1rio. Os criminosos ambientais s\u00e3o pessoas ricas porque s\u00e3o crimes altamente rent\u00e1veis \u2026 As leis s\u00e3o avan\u00e7adas, mas as san\u00e7\u00f5es s\u00e3o modestas.<\/em><\/p>\n

O Poder Judici\u00e1rio est\u00e1 apto a agir quando forem iniciados os processos contra os acusados de provocar inc\u00eandios?<\/strong><\/p>\n

\u2014 O Poder Judici\u00e1rio \u00e9 bem aparelhado para atuar nos casos que cheguem at\u00e9 ele. Para que o Judici\u00e1rio julgue, \u00e9 preciso toda uma prepara\u00e7\u00e3o: uma pol\u00edcia que investigue, um Minist\u00e9rio P\u00fablico que denuncie \u2026 O Judici\u00e1rio tem pouca demanda efetiva.<\/em><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico e as pol\u00edcias t\u00eam atuado com rigor para ajudar a apontar os respons\u00e1veis pelos crimes ambientais?<\/strong><\/p>\n

\u2014 Sim, o MP e as pol\u00edcias atuam e t\u00eam interesse, mas h\u00e1 uma estrutura para atuar. A gente viu a grita para extinguir a extinta Agefis at\u00e9 pela press\u00e3o popular. Tenho a impress\u00e3o que h\u00e1 pouca vontade pol\u00edtica de tratar o tema com seriedade.<\/em><\/p>\n

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