{"id":25647,"date":"2024-09-24T11:34:59","date_gmt":"2024-09-24T14:34:59","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=25647"},"modified":"2024-09-24T11:34:59","modified_gmt":"2024-09-24T14:34:59","slug":"ibaneis-quer-ouvir-casa-civil-e-seduh-sobre-projeto-para-preservar-mane-garrincha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/ibaneis-quer-ouvir-casa-civil-e-seduh-sobre-projeto-para-preservar-mane-garrincha\/","title":{"rendered":"Ibaneis quer ouvir Casa Civil e Seduh sobre projeto para preservar Man\u00e9 Garrincha"},"content":{"rendered":"

Coluna Eixo Capital publicada em 24 de setembro de 2024, por Pablo Giovanni<\/strong><\/em><\/p>\n

O governador Ibaneis Rocha (MDB) determinou \u00e0 Casa Civil e \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o (Seduh) busquem propostas para sugerir modifica\u00e7\u00f5es no uso e ocupa\u00e7\u00e3o dos arredores do Est\u00e1dio Man\u00e9 Garrincha, no Setor de Recrea\u00e7\u00e3o P\u00fablica Norte (SRPN).<\/p>\n

Ibaneis n\u00e3o concorda com a decis\u00e3o da concession\u00e1ria que administra o Man\u00e9 Garrincha e regi\u00e3o, de construir um atacadista na \u00e1rea. A constru\u00e7\u00e3o de um atacad\u00e3o (emp\u00f3rio) no local, al\u00e9m de contrariar a Lei de Preserva\u00e7\u00e3o do Conjunto Urban\u00edstico de Bras\u00edlia (PPCUB). Apesar disso, a obra foi autorizada com base em dois alvar\u00e1s emitidos em 2021 e 2022, respaldados pela Lei Complementar n\u00ba 946\/2018, que foi revogada com a san\u00e7\u00e3o do PPCUB em agosto deste ano.<\/p>\n

O grupo de trabalho ser\u00e1 respons\u00e1vel por consolidar propostas para incluir em um projeto de lei complementar, a ser enviado \u00e0 C\u00e2mara Legislativa (CLDF). Paralelo a essa medida, Ibaneis tamb\u00e9m determinou que um grupo de trabalho elabore a\u00e7\u00f5es para o funcionamento do Eix\u00e3o do Lazer.<\/p>\n

Sebasti\u00e3o Coelho sem processo no STF<\/strong><\/p>\n

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) que o desembargador aposentado Sebasti\u00e3o Coelho da Silva, do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (TJDFT), n\u00e3o \u00e9 alvo de investiga\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da Suprema Corte sobre os atos antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro. O esclarecimento foi feito dentro do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) ao qual o magistrado responde desde junho.<\/p>\n

Sebasti\u00e3o Coelho entrou na mira do CNJ por, supostamente, incitar manifesta\u00e7\u00f5es golpistas enquanto estava na ativa. Ele renunciou ao cargo de corregedor eleitoral em agosto de 2022, poucos dias antes de Moraes assumir a presid\u00eancia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob a alega\u00e7\u00e3o de que o ministro havia incitado uma “guerra” em seu discurso de posse.<\/p>\n

O ex-desembargador foi visto em protestos no acampamento em frente ao Quartel-General do Ex\u00e9rcito, em Bras\u00edlia, ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022. Por isso, o CNJ solicitou a quebra de sigilo de Sebasti\u00e3o Coelho. Fontes da Corte informaram \u00e0 coluna que n\u00e3o h\u00e1 ind\u00edcios de transa\u00e7\u00f5es financeiras ligadas \u00e0 chamada “M\u00e1fia do Pix” ou a investigados e\/ou indiciados por comiss\u00f5es parlamentares de inqu\u00e9rito instauradas ap\u00f3s o 8 de janeiro, o que isenta o desembargador aposentado.<\/p>\n

A manifesta\u00e7\u00e3o de Moraes atende a um pedido da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), que solicitou o parecer do ministro do STF para deliberar sobre o tema. Entre as demandas do subprocurador-geral Jos\u00e9 Adonis Callou de Ara\u00fajo S\u00e1, estava a quebra de sigilo de Sebasti\u00e3o Coelho e a obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre processos que o desembargador respondeu no TJDFT, o que foi concedido pela conselheira Daiane Nogueira de Lira, respons\u00e1vel pelo caso no CNJ.<\/p>\n

Wellington reage a fake news<\/strong><\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara Legislativa, Wellington Luiz (MDB), rebateu cr\u00edticas do senador Cleitinho (Republicanos-MG) em um v\u00eddeo no qual o parlamentar mineiro afirmava que os deputados distritais haviam aumentado seus pr\u00f3prios sal\u00e1rios em apenas 16 segundos. Wellington explicou que os distritais apenas adequaram o subs\u00eddio mensal em conformidade com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, atendendo a determina\u00e7\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

“Mais uma vez, voc\u00ea (Cleitinho) espalha fake news. Por m\u00e1-f\u00e9 ou desinforma\u00e7\u00e3o, voc\u00ea acusa os deputados do Distrito Federal de aumentarem os pr\u00f3prios sal\u00e1rios. O que fizemos foi adequar a norma legislativa \u00e0 exig\u00eancia do STF. \u00c9 lament\u00e1vel que um senador da Rep\u00fablica, eleito por um estado t\u00e3o importante como Minas Gerais, n\u00e3o saiba do que est\u00e1 falando. Voc\u00ea \u00e9 uma vergonha para o povo brasileiro”, criticou nas redes sociais Wellington.<\/p>\n

Miss\u00e3o eleitoral de defensores p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Defensoras e Defensores P\u00fablicos (Anadep) enviou representantes ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para integrar a Miss\u00e3o de Observa\u00e7\u00e3o Eleitoral no 1\u00ba turno das elei\u00e7\u00f5es municipais. Ao todo, 60 defensores p\u00fablicos participar\u00e3o da iniciativa, atuando em 32 munic\u00edpios de 19 estados brasileiros.<\/p>\n

Segundo a Aandep, o objetivo \u00e9 contribuir para o aperfei\u00e7oamento do processo eleitoral, assegurando a transpar\u00eancia e a integridade do pleito. Durante o trabalho, os defensores visitar\u00e3o locais de vota\u00e7\u00e3o, com foco especial nas se\u00e7\u00f5es eleitorais, onde entrevistar\u00e3o eleitores, presidentes de se\u00e7\u00e3o, mes\u00e1rios, secret\u00e1rios e agentes de seguran\u00e7a. Vale ressaltar que os defensores n\u00e3o ter\u00e3o fun\u00e7\u00e3o de interfer\u00eancia ou auditoria no processo eleitoral. As elei\u00e7\u00f5es est\u00e3o marcadas para 6 de outubro.<\/p>\n

\u00c0 QUEIMA-ROUPA<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

com secret\u00e1rio-executivo da SSP-DF, Alexandre Patury<\/p>\n

Quais medidas o governo est\u00e1 implementando para combater o aumento da criminalidade e garantir a seguran\u00e7a dos moradores e comerciantes no Plano Piloto e em outras regi\u00f5es do Distrito Federal? Tema que motivou audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara Legislativa.<\/strong><\/p>\n

Assim como em todo o Brasil, estamos diante de problemas sociais e de sa\u00fade p\u00fablica que impactam negativamente na sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a. Equipes multidisciplinares do governo t\u00eam atuado diariamente para oferecer alternativas \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua. Somos testemunhas do trabalho permanente na tentativa de oferecer abrigo e tratamento, considerando que muitas s\u00e3o usu\u00e1rias de drogas. Criminosos, infelizmente, aproveitam desta situa\u00e7\u00e3o para se infiltrar em meio a estas pessoas. Muitos crimes ocorrem, tamb\u00e9m, para sustentar o v\u00edcio, principalmente dos consumidores de crack, a exemplo do furto de cabos el\u00e9tricos em todo o DF.<\/p><\/blockquote>\n

Como a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica est\u00e1 colaborando com outras institui\u00e7\u00f5es, como o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o STF, para abordar a situa\u00e7\u00e3o das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e sua rela\u00e7\u00e3o com a seguran\u00e7a p\u00fablica?<\/strong><\/p>\n

Seguran\u00e7a p\u00fablica n\u00e3o se resolve apenas com pol\u00edcia. As for\u00e7as de seguran\u00e7a funcionam como conten\u00e7\u00e3o, como \u00faltima alternativa. A nossa participa\u00e7\u00e3o \u00e9 integrar toda a complexa engrenagem social para mitigar a sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a. Temos colaborado com todos os segmentos do Estado. \u00c9 importante frisar que tanto o crime, quanto \u00e0s dificuldades econ\u00f4micas que levam pessoas \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de rua sempre existiram na hist\u00f3ria da humanidade. O que infelizmente tem ocorrido \u00e9 um desequil\u00edbrio. Muitas vezes motivado pelo uso de drogas, fruto talvez da permissividade da legisla\u00e7\u00e3o, ou pela interpreta\u00e7\u00e3o alternativa destas normas, que possibilita o uso despreocupado de subst\u00e2ncias alucin\u00f3genas. Usu\u00e1rios entorpecidos s\u00e3o mais suscet\u00edveis a cometer crimes para sustentar o pr\u00f3prio v\u00edcio.<\/p><\/blockquote>\n

Quais estrat\u00e9gias est\u00e3o sendo desenvolvidas para melhorar a presen\u00e7a e a atua\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia em\u00a0\u00e1reas consideradas mais vulner\u00e1veis, onde a criminalidade tem aumentado?<\/strong><\/p>\n

Estamos presentes em todas as regi\u00f5es administrativas. A maioria das ocorr\u00eancias gera abordagens e muitas delas a pris\u00e3o. Por op\u00e7\u00e3o legislativa, grande parte destas pessoas presas \u00e9 liberada, voltando a cometer crimes, gerando a falsa sensa\u00e7\u00e3o de que a Pol\u00edcia n\u00e3o est\u00e1 cumprindo com o seu papel. A sociedade \u00e9 reflexo de suas escolhas. A op\u00e7\u00e3o de facilitar o uso de drogas e a op\u00e7\u00e3o de deixar em liberdade quem comete reiteradamente pequenos crimes tem seu pre\u00e7o. A seguran\u00e7a p\u00fablica n\u00e3o pode responder sozinha pelas escolhas de quem produz e interpreta as leis.<\/p><\/blockquote>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Coluna Eixo Capital publicada em 24 de setembro de 2024, por Pablo Giovanni O governador Ibaneis Rocha (MDB) determinou \u00e0 Casa Civil e \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o (Seduh) busquem propostas para sugerir modifica\u00e7\u00f5es no uso e ocupa\u00e7\u00e3o dos arredores do Est\u00e1dio Man\u00e9 Garrincha, no Setor de Recrea\u00e7\u00e3o P\u00fablica Norte (SRPN). Ibaneis n\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":157,"featured_media":25648,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[2089],"tags":[163,3672,3673],"class_list":["post-25647","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-eixo-capital","tag-mane-garrincha","tag-patrimonio","tag-preservacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25647","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/157"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25647"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25647\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25649,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25647\/revisions\/25649"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25648"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25647"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25647"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25647"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}