{"id":25654,"date":"2024-09-26T07:10:39","date_gmt":"2024-09-26T10:10:39","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=25654"},"modified":"2024-09-26T07:10:39","modified_gmt":"2024-09-26T10:10:39","slug":"governo-federal-acelera-estudos-para-vlt-entre-brasilia-e-luziania","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/governo-federal-acelera-estudos-para-vlt-entre-brasilia-e-luziania\/","title":{"rendered":"Governo federal acelera estudos para VLT entre Bras\u00edlia e Luzi\u00e2nia"},"content":{"rendered":"

Coluna Eixo Capital publicada em 26 de setembro por Pablo Giovanni<\/strong><\/em><\/p>\n

O governo Lula deu mais um indicativo de interesse em recuperar um terreno de 4,2 milh\u00f5es de m\u00b2 na regi\u00e3o da antiga Rodoferrovi\u00e1ria. A Infra S.A. \u2014 empresa p\u00fablica federal que atua no setor de transportes \u2014 lan\u00e7ou uma licita\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade t\u00e9cnica, econ\u00f4mica e ambiental do transporte de passageiros na rota entre Bras\u00edlia e Luzi\u00e2nia (GO). Enquanto isso, o Governo do Distrito Federal (GDF) tem a inten\u00e7\u00e3o de construir um novo bairro na mesma \u00e1rea.<\/p>\n

Al\u00e9m da licita\u00e7\u00e3o que ir\u00e1 estudar a liga\u00e7\u00e3o entre Bras\u00edlia e Luzi\u00e2nia, a Infra S.A., a pedido do Minist\u00e9rio dos Transportes, pretende realizar estudos em outros cinco trechos estrat\u00e9gicos do pa\u00eds, com o objetivo de consolidar novas rotas de transporte de passageiros. \u00c9 esperado que os estudos sejam conclu\u00eddos at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n

Em agosto, o Correio revelou o interesse do governo federal em recuperar o terreno. Na ocasi\u00e3o, foi informado que o governo Lula planejava reaver a \u00e1rea e, em parte dela, construir uma esta\u00e7\u00e3o do Ve\u00edculo Leve sobre Trilhos (VLT). Um dos indicativos desse interesse foi a publica\u00e7\u00e3o, em junho, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), prevendo um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT) entre a Uni\u00e3o, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e o Governo de Goi\u00e1s, para estudos, projetos, aquisi\u00e7\u00f5es, implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do VLT, ligando Bras\u00edlia a Luzi\u00e2nia.<\/p>\n

Integrantes do governo do Distrito Federal disseram \u00e0 coluna que a \u00e1rea comporta tanto o VLT proposto pelo governo federal quanto o bairro planejado pelo Executivo local, denominado Setor Oeste, que est\u00e1 em fase de contrata\u00e7\u00e3o de projetos t\u00e9cnicos junto ao Ex\u00e9rcito. O terreno, de propriedade do GDF, foi cedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2020 \u00e0 For\u00e7a Armada, mas o governo Lula admite que pode revogar a doa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

STF analisa inconstitucionalidade de lei distrital sobre porte de armas<\/strong><\/p>\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei 7.065\/2022, que concede porte de armas de fogo a atiradores desportivos no Distrito Federal. O relator da a\u00e7\u00e3o, ministro Nunes Marques (foto), votou pela inconstitucionalidade da norma, sendo seguido pelos ministros Fl\u00e1vio Dino, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.<\/p>\n

Segundo o relator, a compet\u00eancia para legislar sobre porte de armas \u00e9 exclusiva da Uni\u00e3o. Ele afirmou que o STF declarou inconstitucionais normas municipais e estaduais que ampliavam o acesso ao porte de armas al\u00e9m do previsto na legisla\u00e7\u00e3o federal. “A lei distrital impugnada invade mat\u00e9ria de compet\u00eancia exclusiva da Uni\u00e3o e cria presun\u00e7\u00e3o de necessidade para atiradores desportivos sem respaldo na legisla\u00e7\u00e3o geral”, escreveu Nunes Marques.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o foi proposta pelo PSol, que questionou a constitucionalidade da lei. A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) e a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) tamb\u00e9m se manifestaram contra a validade da norma. Os ministros podem se manifestar na ADI at\u00e9 amanh\u00e3.<\/p>\n

CLDF recua sobre amplia\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es dos procuradores<\/strong><\/p>\n

A C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) decidiu recuar em rela\u00e7\u00e3o ao projeto de lei que atualizaria as atribui\u00e7\u00f5es da Procuradoria da Casa, o que poderia resultar em reajustes salariais para os membros, elevando os vencimentos a at\u00e9 R$ 43 mil, al\u00e9m da concess\u00e3o de 60 dias de f\u00e9rias anuais.<\/p>\n

A minuta do texto, articulada pelo procurador-geral da CLDF, previa a equipara\u00e7\u00e3o salarial com os procuradores do GDF e da Uni\u00e3o. O projeto tamb\u00e9m visava adaptar as fun\u00e7\u00f5es dos procuradores, permitindo que eles defendessem os deputados distritais em processos judiciais.<\/p>\n

Contudo, ap\u00f3s repercuss\u00e3o negativa, a proposta foi suspensa e um grupo de trabalho ser\u00e1 criado para estudar as poss\u00edveis adequa\u00e7\u00f5es. Atualmente, a C\u00e2mara conta com 19 procuradores, cujos sal\u00e1rios variam de R$ 22 mil a R$ 39 mil.<\/p>\n

Executivo revisa Plano Plurianual e ajusta Or\u00e7amento<\/strong><\/p>\n

O governador Ibaneis Rocha (MDB) encaminhou \u00e0 C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) um projeto de lei que revisa o Plano Plurianual (PPA) para o per\u00edodo de 2024 a 2027, aprovado pela Casa no fim do ano passado. A proposta prev\u00ea altera\u00e7\u00f5es no Anexo II, que trata da estrutura\u00e7\u00e3o, base estrat\u00e9gica e detalhamento dos programas tem\u00e1ticos, al\u00e9m de seus respectivos atributos.<\/p>\n

O projeto define as estimativas de receita e fixa as despesas do Distrito Federal para o exerc\u00edcio financeiro de 2024. Conforme o PPA aprovado pelos distritais, o Or\u00e7amento do DF para o pr\u00f3ximo ano \u00e9 de R$ 61,41 bilh\u00f5es, incluindo as receitas pr\u00f3prias e o repasse do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). As mudan\u00e7as propostas tamb\u00e9m afetam as proje\u00e7\u00f5es para os anos seguintes: R$ 66,8 bilh\u00f5es em 2025; R$ 68 bilh\u00f5es em 2026; e R$ 71 bilh\u00f5es em 2027.<\/p>\n

Lula tem at\u00e9 novembro para nomear nova Reitoria da UnB<\/strong><\/p>\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) tem at\u00e9 22 de novembro para nomear a nova Reitoria da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) para o per\u00edodo 2024-2028. Na \u00faltima semana, o conselho universit\u00e1rio aprovou a lista tr\u00edplice, com Rozana Reigota como primeira colocada, seguida por M\u00e1rcio Muniz e F\u00e1tima Sousa.<\/p>\n

A documenta\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi enviada ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Se aprovada, a nomea\u00e7\u00e3o ser\u00e1 encaminhada \u00e0 Casa Civil para o decreto presidencial.<\/p>\n

O atual mandato da reitora M\u00e1rcia Abrah\u00e3o se encerra em 22 de novembro, e a nomea\u00e7\u00e3o da nova reitoria dever\u00e1 ocorrer at\u00e9 essa data. Tradicionalmente, o presidente da Rep\u00fablica nomeia o candidato mais votado pela comunidade acad\u00eamica.<\/p>\n

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