{"id":25661,"date":"2024-09-28T14:52:21","date_gmt":"2024-09-28T17:52:21","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=25661"},"modified":"2024-09-28T14:52:21","modified_gmt":"2024-09-28T17:52:21","slug":"governo-federal-avanca-para-reformar-a-praca-dos-tres-poderes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/governo-federal-avanca-para-reformar-a-praca-dos-tres-poderes\/","title":{"rendered":"Governo federal avan\u00e7a para\u00a0reformar a Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes"},"content":{"rendered":"

Coluna Eixo Capital publicada em 28 de setembro de 2024, por Pablo Giovanni<\/strong><\/em><\/p>\n

Ap\u00f3s o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) liberar a licita\u00e7\u00e3o do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) relativa \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa que vai criar o projeto de restaura\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, o governo federal iniciou as tratativas para garantir recursos destinados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das obras, que ficar\u00e3o sob a responsabilidade do Governo do Distrito Federal (GDF).<\/p>\n

A empresa de arquitetura vencedora do projeto come\u00e7ou as primeiras etapas dos trabalhos, incluindo levantamentos e mapeamentos de danos, com medi\u00e7\u00f5es in loco e uso de drones para agilizar o processo. O contrato, assinado pelo Iphan, tem o valor de R$ 744,6 mil, com recursos do Novo PAC.<\/p>\n

O governador Ibaneis Rocha (MDB) garantiu que o Executivo local disp\u00f5e de recursos para a obra, cujo custo estimado \u00e9 de R$ 3 milh\u00f5es, mas ir\u00e1 analisar a proposta do governo federal. “Temos os recursos e estamos aguardando apenas a aprova\u00e7\u00e3o do projeto pelo Iphan. N\u00e3o \u00e9 uma obra cara”, afirmou \u00e0 coluna.<\/p>\n

Torres no olho do furac\u00e3o<\/h2>\n

A advogada da Uni\u00e3o Thais Ferreira de Almeida solicitou \u00e0 7\u00aa Vara Federal C\u00edvel que rejeite o pedido da defesa do ex-secret\u00e1rio e ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres para suspender o Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que pode resultar na sua demiss\u00e3o da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n

No documento, ao qual a coluna teve acesso, Thais argumenta que a solicita\u00e7\u00e3o da defesa de Torres \u00e9 infundada, uma vez que, desde a instaura\u00e7\u00e3o do PAD, em 2 de junho, at\u00e9 a intima\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final da comiss\u00e3o, em 25 de junho, “em nenhum momento o requerente arguiu suspei\u00e7\u00e3o dos membros da Comiss\u00e3o”.<\/p>\n

A defesa de Anderson Torres alega persegui\u00e7\u00e3o, apontando que o presidente da comiss\u00e3o que o investiga \u00e9 o delegado Clyton Eust\u00e1quio Xavier, exonerado por Torres quando este ocupava o cargo de ministro da Justi\u00e7a. Os advogados recorreram \u00e0 Justi\u00e7a ap\u00f3s a comiss\u00e3o designar um defensor dativo.<\/p>\n

O caso est\u00e1 nas m\u00e3os da ju\u00edza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura. Se o recurso for indeferido, ser\u00e1 aberto caminho para a expuls\u00e3o de Torres da PF.<\/p>\n

Or\u00e7amento \u00e9 prioridade<\/h2>\n

Os deputados distritais n\u00e3o devem votar projetos de lei de grande relev\u00e2ncia enviados pelo Executivo local at\u00e9 o fim do ano na C\u00e2mara Legislativa (CLDF). A proposi\u00e7\u00e3o de import\u00e2ncia mesmo \u00e9 o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA), que estima a receita e fixa a despesa do DF para o exerc\u00edcio de 2025.<\/p>\n

O projeto, entregue \u00e0 CLDF h\u00e1 duas semanas, come\u00e7ar\u00e1 a ser debatido pelos parlamentares em 15 de outubro. Nos anexos, o Executivo divide a receita do DF em tr\u00eas esferas: R$ 30,6 bilh\u00f5es na \u00e1rea fiscal, R$ 9,2 bilh\u00f5es para a seguridade social e R$ 1,6 bilh\u00e3o em investimentos das estatais, totalizando R$ 41,6 bilh\u00f5es, o que corresponde a 62,4% do or\u00e7amento.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), que cobre despesas com educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a p\u00fablica, receber\u00e1 R$ 25 bilh\u00f5es. Os n\u00fameros foram elaborados pela Secretaria de Economia e enviados \u00e0 CLDF por meio do Projeto de Lei 1.294\/2024.<\/p>\n

“Blogueiro da bomba” comete falta grave<\/h2>\n

Apesar de ter cumprido os requisitos para progredir ao regime semiaberto, o “blogueiro da bomba”, Wellington Macedo de Souza, continua no Complexo Penitenci\u00e1rio da Papuda. A coluna apurou que o motivo \u00e9 que ele cometeu uma falta grave durante o cumprimento da pena na cadeia. O prontu\u00e1rio criminal de Wellington indica que ele praticou um crime doloso \u2014 ou seja, intencional \u2014 dentro do pres\u00eddio. A infra\u00e7\u00e3o ocorreu em junho, resultando em seu isolamento por nove dias. Os detalhes do incidente est\u00e3o sob sigilo.<\/p>\n

O epis\u00f3dio \u00e9 o que mant\u00e9m Wellington ainda em regime fechado na Papuda. Condenado a seis anos de pris\u00e3o por tentar explodir o Aeroporto de Bras\u00edlia, ele recebeu um “perd\u00e3o” judicial e foi isentado de pagar a multa de R$ 9,6 mil, imposta em primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n

Servidores da Abin demonstram insatisfa\u00e7\u00e3o com novo corregedor<\/h2>\n

Servidores da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin) manifestaram insatisfa\u00e7\u00e3o com o novo corregedor da institui\u00e7\u00e3o, o delegado da Pol\u00edcia Federal Jos\u00e9 Fernando Moraes Chuy, e pedem formalmente uma apura\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o de sigilo funcional. A categoria alegou que, desde a nomea\u00e7\u00e3o de Chuy, suas inten\u00e7\u00f5es \u00e0 frente do cargo foram “tendenciosamente vazadas para a m\u00eddia”.<\/p>\n

No \u00faltimo s\u00e1bado, a coluna revelou que o novo corregedor pretende fazer um “pente-fino” na ag\u00eancia e j\u00e1 solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) novos inqu\u00e9ritos para aprofundar investiga\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edveis il\u00edcitos administrativos na Abin, especialmente os ligados \u00e0 chamada “Abin paralela”. Os servidores defendem a nomea\u00e7\u00e3o de um funcion\u00e1rio da pr\u00f3pria ag\u00eancia para o cargo, algo que n\u00e3o foi atendido pela Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n

Tarifa zero?<\/h2>\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Transporte e Mobilidade Urbana (CMTU) da CLDF, Max Maciel (PSol), viajou a S\u00e3o Paulo para visitar a f\u00e1brica dos 90 novos \u00f4nibus da Via\u00e7\u00e3o Marechal. Os ve\u00edculos, adquiridos pela empresa, est\u00e3o sendo montados em Botucatu (SP) para renovar a frota que operar\u00e1 em Taguatinga, Guar\u00e1, \u00c1guas Claras, Ceil\u00e2ndia e Park Way, no Distrito Federal.<\/p>\n

Al\u00e9m da vistoria, Maciel visitou S\u00e3o Caetano do Sul (SP), que aderiu ao programa Tarifa Zero, oferecendo gratuidade no transporte p\u00fablico a todos os cidad\u00e3os. O projeto \u00e9 uma bandeira de Max para o DF. “Nosso objetivo foi entender as raz\u00f5es da implementa\u00e7\u00e3o da medida, seu modelo, custo e impactos. Sabemos que Luzi\u00e2nia e Formosa est\u00e3o pr\u00f3ximas de adotar a tarifa zero. H\u00e1 uma diferen\u00e7a no n\u00famero de habitantes, mas acreditamos que, de forma gradual, \u00e9 poss\u00edvel implementar no DF. J\u00e1 subsidiamos 80% dos custos do transporte p\u00fablico. A viabilidade existe, mas depender\u00e1 de decis\u00f5es pol\u00edticas para ajustes maiores”, explicou o parlamentar \u00e0 coluna.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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