{"id":25707,"date":"2024-10-03T12:46:26","date_gmt":"2024-10-03T15:46:26","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=25707"},"modified":"2024-10-03T12:47:32","modified_gmt":"2024-10-03T15:47:32","slug":"cnj-pune-juiz-que-tratou-eleitoras-de-lula-em-tom-pejorativo-nas-redes-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/cnj-pune-juiz-que-tratou-eleitoras-de-lula-em-tom-pejorativo-nas-redes-sociais\/","title":{"rendered":"CNJ pune juiz que tratou eleitoras de Lula em tom pejorativo nas redes sociais"},"content":{"rendered":"

ANA MARIA CAMPOS<\/h4>\n

Um juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15\u00aa Regi\u00e3o, com sede em Campinas, foi condenado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) a dois meses de afastamento do trabalho por postagens, no per\u00edodo da campanha eleitoral de 2022, contra o ent\u00e3o candidato Lula e seus eleitores.<\/p>\n

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Numa das postagens, publicada no Facebook do magistrado, Ant\u00f4nio Francisco Montanagna, h\u00e1 uma compara\u00e7\u00e3o pejorativa das eleitoras dos dois candidatos que polarizavam a elei\u00e7\u00e3o presidencial, Jair Bolsonaro e Lula.<\/span><\/p>\n

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Em outros posts, h\u00e1 mais fake news. Em uma das postagens no perfil do juiz, h\u00e1 uma afirma\u00e7\u00e3o de que as opera\u00e7\u00f5es por Pix passariam a custar R$ 18 no governo Lula. Outra publica\u00e7\u00e3o diz que o petista acha normal manter rela\u00e7\u00f5es sexuais com animais.<\/span><\/p>\n

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A den\u00fancia chegou ao CNJ por iniciativa da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT), que noticiou a conduta supostamente incompat\u00edvel com os deveres funcionais do magistrado. A entidade anexou c\u00f3pias de postagens feitas pelo juiz, com conte\u00fado discriminat\u00f3rio e de natureza pol\u00edtica.<\/span><\/p>\n

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Na defesa pr\u00e9via, Montanagna disse que n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelas publica\u00e7\u00f5es. Alegou que esteve doente e a filha ficou em sua casa para os cuidados de sa\u00fade. Ela seria a autora das publica\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

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A Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho (Anamatra) requereu que, pelos argumentos da defesa do juiz, o processo administrativo disciplinar fosse julgado improcedente. \u201cVerifica-se a aus\u00eancia de responsabilidade direta do Desembargador\/Requerido pelas postagens produzidas por terceiros que ensejaram a abertura do PAD, n\u00e3o tendo assim violado nenhum dos deveres da magistratura\u201d, apontou a associa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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A relatora do caso, conselheira Renata Gil, julgou o PAD procedente. \u201c\u00c9 importante ressaltar que a conduta do magistrado, na condi\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio, n\u00e3o diz respeito apenas a si mesmo, mas se confunde com a do poder que representa. Portanto, o magistrado possui o dever de sobriedade, afirmou a conselheira.<\/span><\/p>\n

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Renata Gil acrescentou: \u201cMais al\u00e9m, \u00e9 importante que o magistrado tenha em mente que seus coment\u00e1rios em p\u00fablico podem ser entendidos como representativos da opini\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio. Por vezes, \u00e9 desafiador para um juiz expressar uma opini\u00e3o que seja interpretada como estritamente pessoal e n\u00e3o como uma posi\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio em geral, o que exige discri\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n

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Assim, a pena imposta ao magistrado foi de disponibilidade por 60 dias. <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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