{"id":25776,"date":"2024-10-15T14:50:41","date_gmt":"2024-10-15T17:50:41","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=25776"},"modified":"2024-10-15T14:50:41","modified_gmt":"2024-10-15T17:50:41","slug":"para-lula-decidir-tres-mulheres-e-tres-homens-disputam-duas-vagas-no-stj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/para-lula-decidir-tres-mulheres-e-tres-homens-disputam-duas-vagas-no-stj\/","title":{"rendered":"Para Lula decidir: tr\u00eas mulheres e tr\u00eas homens disputam duas vagas no STJ"},"content":{"rendered":"

Tr\u00eas mulheres e tr\u00eas homens est\u00e3o no p\u00e1reo para as duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). O Pleno da Corte definiu, nesta ter\u00e7a-feira (15), as duas listas com os nomes a escolha do presidente Lula na sucess\u00e3o das ministras Assusete Magalh\u00e3es e Laurita Vaz.<\/span><\/p>\n

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Uma lista \u00e9 composta por tr\u00eas desembargadores federais, e a outra \u00e9 formada por tr\u00eas nomes do Minist\u00e9rio P\u00fablico. As listas ser\u00e3o agora enviadas ao presidente da Rep\u00fablica para a indica\u00e7\u00e3o dos novos membros do tribunal, que ainda ter\u00e3o de ser aprovados pelo Senado. \u00a0<\/span><\/p>\n

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Para a lista dos magistrados federais, foram escolhidos Carlos Augusto Pires Brand\u00e3o, do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1); Daniele Maranh\u00e3o Costa, tamb\u00e9m do TRF1; e Marisa Ferreira do Santos, do Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF3) \u2013 nessa ordem de vota\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Na lista dos integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, foram eleitos Maria Marluce Caldas Bezerra, do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL); Sammy Barbosa Lopes, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Acre (MPAC); e Carlos Frederico Santos, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).<\/span><\/p>\n

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Maria Caldas Bezerra e Sammy Lopes tiveram a mesma vota\u00e7\u00e3o no primeiro escrut\u00ednio, mas, em raz\u00e3o da idade, a representante do MPAL ficou em primeiro lugar na lista. \u00a0<\/span><\/p>\n

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Participaram da escolha, por voto secreto, 31 ministros do STJ. Foi a primeira sess\u00e3o para forma\u00e7\u00e3o de listas tr\u00edplices que utilizou o sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o, aprovado pelo Pleno em junho.<\/p>\n

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A lista com os desembargadores federais teve a seguinte vota\u00e7\u00e3o: em primeiro escrut\u00ednio, Carlos Augusto Pires Brand\u00e3o recebeu 17 votos; no quarto escrut\u00ednio, Daniele Maranh\u00e3o Costa obteve 18 votos; e, no quinto escrut\u00ednio, Marisa Ferreira dos Santos recebeu 17 votos.<\/span><\/p>\n

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Para a lista com integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, em primeiro escrut\u00ednio, Maria Marluce Caldas Bezerra e Sammy Barbosa Lopes obtiveram 17 votos; e, no segundo escrut\u00ednio, Carlos Frederico Santos recebeu 18 votos.<\/span><\/p>\n

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Novos ministros v\u00e3o substituir Laurita Vaz e Assusete Magalh\u00e3es<\/span><\/strong><\/p>\n

As vagas no STJ foram abertas com as aposentadorias das ministras Laurita Vaz, em outubro do ano passado, e Assusete Magalh\u00e3es, em janeiro deste ano. Antes de chegarem ao STJ, Laurita Vaz era integrante do Minist\u00e9rio P\u00fablico, e Assusete Magalh\u00e3es exercia o cargo de desembargadora federal.<\/span><\/p>\n

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Veja o perfil dos candidatos da Justi\u00e7a Federal \u00e0 vaga da ministra Assusete Magalh\u00e3es<\/span>:<\/span><\/strong><\/p>\n

Carlos Augusto Pires Brand\u00e3o<\/span><\/strong> \u00e9 mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em ci\u00eancias jur\u00eddicas pela Universidade Federal da Para\u00edba. Natural de Teresina, tomou posse como juiz em 1997 e ocupa o cargo de desembargador do TRF1 desde 2015. \u00c9 professor do Departamento de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas da Universidade Federal do Piau\u00ed.<\/span><\/p>\n

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Daniele Maranh\u00e3o Costa<\/span><\/strong> \u00e9 natural do Rio de Janeiro e tem mestrado em direito pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB). Foi servidora do TRF1 antes de se tornar ju\u00edza federal. Em 2017, tomou posse como desembargadora da corte regional. \u00c9 professora volunt\u00e1ria da UnB e da Escola de Magistratura Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o, al\u00e9m de instrutora em diversas a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de concilia\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Marisa Ferreira dos Santos<\/span><\/strong> \u00e9 mestre em direito previdenci\u00e1rio pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo. Nascida em S\u00e3o Paulo, \u00e9 magistrada desde 1988 e, em 2002, tornou-se desembargadora do TRF3. Entre outras fun\u00e7\u00f5es, foi presidente daquela corte entre 2022 e 2024 e corregedora-regional da Justi\u00e7a Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o entre 2020 e 2022.<\/span><\/p>\n

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Veja os perfis dos eleitos\u00a0para a lista do Minist\u00e9rio P\u00fablico, na vaga da ministra Laurita Vaz:<\/span><\/strong><\/p>\n

Maria Marluce Caldas Bezerra <\/span><\/strong>\u00e9<\/span> nascida em Ibateguara (AL) e tem p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em direito constitucional e processual. Integra o MPAL desde 1986 e, em 2021, foi promovida ao cargo de procuradora de justi\u00e7a de Alagoas. Fez sua carreira na \u00e1rea criminal e direitos humanos, tendo participado das discuss\u00f5es que culminaram na promulga\u00e7\u00e3o da Lei Seca.<\/span><\/p>\n

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Sammy Barbosa Lopes <\/span><\/strong>possui gradua\u00e7\u00e3o em direito pela Universidade Federal do Acre, mestrado em direito\u00a0pela Universidade Federal de Santa Catarina e doutorado em ci\u00eancias jur\u00eddico-pol\u00edticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Ingressou no MPAC como promotor e, atualmente, \u00e9 procurador da institui\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m atua como professor de direito constitucional e ci\u00eancia pol\u00edtica.<\/span><\/p>\n

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Carlos Frederico Santos <\/span><\/strong>\u00e9 mestre em direito e especialista em direito p\u00fablico pelo Centro Universit\u00e1rio de Bras\u00edlia (UniCEUB). Nascido em Manaus, iniciou a carreira como promotor de justi\u00e7a do Amazonas e exerceu os cargos de procurador regional da Rep\u00fablica e secret\u00e1rio-geral do MPF (2005-2010). Em 2013, foi promovido por merecimento ao cargo de subprocurador-geral da Rep\u00fablica, atuando na Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), em Bras\u00edlia.<\/p>\n

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Com informa\u00e7\u00f5es do STJ<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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