{"id":25924,"date":"2024-11-03T07:37:54","date_gmt":"2024-11-03T10:37:54","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=25924"},"modified":"2024-11-03T07:37:54","modified_gmt":"2024-11-03T10:37:54","slug":"projeto-discute-regras-para-reproducao-e-comercializacao-de-caes-e-gatos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/projeto-discute-regras-para-reproducao-e-comercializacao-de-caes-e-gatos\/","title":{"rendered":"Projeto discute regras para\u00a0reprodu\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos\u00a0"},"content":{"rendered":"

Eixo Capital, publicada em 3 de novembro de 2024\u00a0 por Ana Maria Campos<\/strong><\/em><\/p>\n

na O Distrito Federal n\u00e3o tem regras espec\u00edficas para comercializa\u00e7\u00e3o de animais de estima\u00e7\u00e3o e para os cuidados com a reprodu\u00e7\u00e3o para a obten\u00e7\u00e3o de lucro. O l\u00edder do governo na C\u00e2mara Legislativa, deputado Rob\u00e9rio Negreiros (PSD), apresentou projeto de lei que trata da\u00a0prote\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade e o bem-estar na cria\u00e7\u00e3o e na comercializa\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos dom\u00e9sticos no DF. A proposta \u00e9 baseada em lei aprovada recentemente em S\u00e3o Paulo. Entre as condutas vedadas est\u00e3o\u00a0a distribui\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos a t\u00edtulo de brinde, promo\u00e7\u00e3o, sorteio de rifas e bingos em todo o Distrito Federal e a\u00a0exposi\u00e7\u00e3o desses animais em eventos de rua ou espa\u00e7os p\u00fablicos, para fins de comercializa\u00e7\u00e3o. Na venda ou permuta, os filhotes precisam ter, no m\u00ednimo, 120 dias de vida e\u00a0terem recebido o ciclo completo de vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Cuidados com a m\u00e3e<\/strong><\/p>\n

Entre as medidas previstas para a prote\u00e7\u00e3o das cadelas, o projeto de lei estabelece que\u00a0os criadores s\u00f3 poder\u00e3o dispor das matrizes para reprodu\u00e7\u00e3o a partir do terceiro ciclo estral ou do 18\u00ba m\u00eas de vida, sendo que as\u00a0cachorrinhas\u00a0ter\u00e3o o n\u00famero m\u00e1ximo de duas gesta\u00e7\u00f5es anuais, devendo ser castradas no quinto ano de vida. A regra tem como prop\u00f3sito evitar o sofrimento das cadelas\u00a0destinadas apenas para reprodu\u00e7\u00e3o, com ninhadas em sequ\u00eancia. Os criadores tamb\u00e9m dever\u00e3o\u00a0separar as f\u00eameas\u00a0separar a prenhas dos outros animais do plantel, no ter\u00e7o final de sua gesta\u00e7\u00e3o, e garantir sua perman\u00eancia junto de seus filhotes pelo per\u00edodo m\u00ednimo de seis a oito semanas, para\u00a0garantir a lacta\u00e7\u00e3o adequada dos animais.<\/p>\n

Marcelo Aguiar assume dire\u00e7\u00e3o de funda\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\n

O ex-secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Marcelo Aguiar assumiu a dire\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Astrojildo Pereira (FAP), ligada ao Cidadania. \u00d3rg\u00e3o nacional de interlocu\u00e7\u00e3o com o meio cultural e cient\u00edfico e de produ\u00e7\u00e3o de an\u00e1lises sociais, pol\u00edticas e culturais, a FAP se transformou numa entidade ampla, apesar da sua liga\u00e7\u00e3o com o partido, tendo em seu conselho membros de diversos outras legenda, como PV, Rede, PSDB, al\u00e9m de intelectuais brasileiros.<\/p>\n

De corar<\/strong><\/p>\n

O juiz federal Marcelo Bretas, do Rio de Janeiro, postou no X uma mensagem enigm\u00e1tica: \u201cEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0s suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o na c\u00fapula do poder Judici\u00e1rio, ‘o que se fala \u00e9 de corar frade de pedra’.<\/p>\n

Da emenda \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da ordem de servi\u00e7o<\/strong>)<\/p>\n

A vice-governadora Celina Le\u00e3o assinou, ontem a ordem de servi\u00e7o para execu\u00e7\u00e3o da reforma da Piscina com Ondas do Parque da Cidade, desativada h\u00e1 27 anos. Ser\u00e3o investidos R$ 18,2 milh\u00f5es no projeto, que prev\u00ea desde a recupera\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o at\u00e9 a instala\u00e7\u00e3o de um rio lento, piscina infantil e outras edifica\u00e7\u00f5es para o novo complexo aqu\u00e1tico de Bras\u00edlia. Parte do investimento empenhado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) na execu\u00e7\u00e3o das obras \u00e9 proveniente de emenda parlamentar de Celina quando ainda era deputada federal.<\/p>\n

Mandou bem<\/strong><\/p>\n

Apesar das discord\u00e2ncias, o presidente Lula e governadores se reuniram para debater e buscar solu\u00e7\u00f5es para os problemas de criminalidade e o avan\u00e7o das organiza\u00e7\u00f5es criminosas no pa\u00eds. \u00c9 um avan\u00e7o.<\/p>\n

Mandou mal<\/strong><\/p>\n

O d\u00f3lar disparou na semana passada e chegou \u00e0 segunda maior cota\u00e7\u00e3o desde a pandemia, devido a incertezas do mercado quanto ao ajuste fiscal e pela proximidade das elei\u00e7\u00f5es nos Estados Unidos.<\/p>\n

S\u00f3 Papos<\/strong><\/p>\n

\u201cEm Goi\u00e1s eu acabei com o crime\u201d<\/p>\n

Governador de Goi\u00e1s, Ronaldo Caiado (Uni\u00e3o)<\/strong><\/em><\/p>\n

“Tive a oportunidade de conhecer hoje o \u00fanico estado que acabou com o crime organizado e que n\u00e3o tem problema de seguran\u00e7a que \u00e9 o estado de Goi\u00e1s”<\/p>\n

Presidente Lula, em tom de ironia<\/strong><\/em><\/p><\/blockquote>\n

Enquanto isso\u2026<\/strong><\/p>\n

Na sala de Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Trabalho da C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto de lei que fixa o piso salarial dos advogados em R$ 2,5 mil para uma jornada de trabalho de 20 horas semanais. Pela proposta, ser\u00e1 concedido um adicional de 30% sobre o piso para quem tem dedica\u00e7\u00e3o exclusiva. A proposta segue agora para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara.<\/p>\n

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