{"id":25972,"date":"2024-11-12T08:06:21","date_gmt":"2024-11-12T11:06:21","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=25972"},"modified":"2024-11-12T08:06:21","modified_gmt":"2024-11-12T11:06:21","slug":"oab-nacional-aprova-recomendacoes-para-uso-de-ia-na-pratica-juridica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/oab-nacional-aprova-recomendacoes-para-uso-de-ia-na-pratica-juridica\/","title":{"rendered":"OAB Nacional aprova recomenda\u00e7\u00f5es para uso de IA na pr\u00e1tica jur\u00eddica"},"content":{"rendered":"

Coluna Eixo Capital publicada em 12 de novembro de 2024, por Ana Maria Campos\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n

O Conselho Federal da OAB aprovou ontem uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es para orientar o uso da intelig\u00eancia artificial generativa na pr\u00e1tica jur\u00eddica. O documento aponta a ado\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas para uso das ferramentas de IA voltadas para a advocacia. As regras foram elaboradas pelo Observat\u00f3rio Nacional de Ciberseguran\u00e7a, Intelig\u00eancia Artificial e Prote\u00e7\u00e3o de Dados da OAB Nacional. A recomenda\u00e7\u00e3o considera quatro diretrizes: Legisla\u00e7\u00e3o Aplic\u00e1vel, Confidencialidade e Privacidade, Pr\u00e1tica Jur\u00eddica \u00c9tica e Comunica\u00e7\u00e3o sobre o uso de IA Generativa. Esse documento expressa o zelo para com as informa\u00e7\u00f5es dos clientes e os dados inseridos nos sistemas de IA, bem como o uso das ferramentas de maneira \u00e9tica e respons\u00e1vel, al\u00e9m da atualiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica das informa\u00e7\u00f5es recomendadas pelo Observat\u00f3rio.<\/p>\n

Sintonia com os avan\u00e7os da tecnologia<\/strong>
\nO relator do processo, conselheiro federal Francisco Caputo, apontou que a eventual ado\u00e7\u00e3o da recomenda\u00e7\u00e3o traz seguran\u00e7a para o escrit\u00f3rio e para o profissional. \u201cA recomenda\u00e7\u00e3o j\u00e1 alerta para o nosso c\u00f3digo de \u00e9tica e disciplina, \u00f3bvio que san\u00e7\u00e3o a gente n\u00e3o pode estabelecer porque isso \u00e9 mat\u00e9ria de reserva legal, mas, com rela\u00e7\u00e3o aos alertas para os ditames \u00e9ticos da nossa profiss\u00e3o, essa \u00e9 a base central da nossa recomenda\u00e7\u00e3o\u201d, disse. O coordenador do Observat\u00f3rio Nacional de Ciberseguran\u00e7a, Intelig\u00eancia Artificial e Prote\u00e7\u00e3o de Dados, Rodrigo Badar\u00f3 (foto), ressaltou a import\u00e2ncia das recomenda\u00e7\u00f5es para o exerc\u00edcio da advocacia. \u201cA OAB Nacional est\u00e1 em sintonia com os avan\u00e7os da tecnologia e da pr\u00e1tica jur\u00eddica. Precisamos tratar a intelig\u00eancia artificial com respeito e termos cuidado no uso dessas ferramentas\u201d, disse.<\/p>\n

Projeto Ano Novo<\/strong>
\nEdital de chamamento p\u00fablico da Secretaria de Cultura e Economia Criativa para o r\u00e9veillon destina R$ 8 milh\u00f5es para a execu\u00e7\u00e3o do projeto Ano Novo, Novos Sonhos. Os detalhes foram publicados no Di\u00e1rio Oficial da \u00faltima sexta-feira (08). O projeto se refere \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, estrutura\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de shows art\u00edsticos em Ceil\u00e2ndia, Planaltina e Plano Piloto (Pra\u00e7a dos Orix\u00e1s e Esplanada dos Minist\u00e9rios), ou qualquer outro local que a pasta achar pertinente.<\/p>\n

Desafio sem cigarros<\/strong>
\nO ex-governador e ex-deputado federal Rog\u00e9rio Rosso virou uma esp\u00e9cie de coach antitabagismo. Fumante de tr\u00eas carteiras por dia, ele colocou na cabe\u00e7a que precisava parar. E est\u00e1 h\u00e1 90 dias sem acender um cigarro. Rosso gravou um v\u00eddeo e postou nas redes sociais compartilhando a experi\u00eancia que, segundo ele, enfrenta sem nenhum tratamento mirabolante.
\nApenas com for\u00e7a de vontade. Nesse per\u00edodo, o diretor da Adasa ganhou oito quilos porque seu paladar ficou mais acentuado e sente muito mais o gosto das comidas. Mas garante que logo vai entrar em forma.<\/p>\n

Espa\u00e7o para todos<\/strong>
\nO desembargador Roberval Belinati, 1\u00b0 vice-presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (TJDFT), foi destaque no debate da C\u00e2mara Legislativa, promovido pelo deputado distrital Eduardo Pedrosa (Uni\u00e3o), com advogados e advogadas que concorrem \u00e0 presid\u00eancia da OAB-DF. Ele permitiu que as claques se manifestassem em torcida pelos seus candidatos e deixou que todos pudessem se defender, em direito de resposta, a ataques dos advers\u00e1rios. \u201cDurante tr\u00eas horas, os candidatos puderam defender suas ideias, fazer suas cr\u00edticas aos advers\u00e1rios e apresentar suas propostas de trabalho, com total liberdade.\u00a0 Foram deferidos 15 pedidos de direito de resposta. Foi assegurado democraticamente a todos os candidatos o direito de rebater as cr\u00edticas e ofensas pessoais recebidas e de esclarecer informa\u00e7\u00f5es que foram consideradas inver\u00eddicas. O debate foi maravilhoso e contou com a participa\u00e7\u00e3o vibrante das torcidas de todos os candidatos\u201d, afirmou Belinati.<\/p>\n

A manchete inesquec\u00edvel<\/strong>
\nH\u00e1 exatos 40 anos, o Correio Braziliense publicava em sua manchete: \u201cMataram M\u00e1rio Eug\u00eanio\u201d. O editor de Pol\u00edcia do jornal e da R\u00e1dio Planalto foi silenciado na v\u00e9spera com uma facada e tr\u00eas tiros de escopeta pelas costas, na cabe\u00e7a. M\u00e1rio Eug\u00eanio denunciava arbitrariedades policiais e crimes do \u201cEsquadr\u00e3o da Morte\u201d, e recebeu v\u00e1rias amea\u00e7as de morte. Ele foi assassinado \u00e0s 23h55 do dia 11 de novembro de 1984, quando encerrava mais um dia de trabalho. Hoje teria 71 anos.<\/p>\n

Izalci e a anistia<\/strong>
\nO senador Izalci (PL-DF) voltou a defender a anistia do 8 de janeiro, em plen\u00e1rio, na tarde de ontem. \u201cEsse parlamento, eleito pelo povo, deve encontrar na anistia j\u00e1 sugerida por nossos juristas e patriotas, bem como por milhares de cidad\u00e3os brasileiros, a forma adequada de voltar o pa\u00eds para a normalidade\u201d, afirmou.<\/p>\n

Mutir\u00e3o produtivo<\/strong>
\nAo longo da \u00faltima semana, durante cinco dias de mutir\u00e3o, o Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT) participou da 19\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o, que \u00e9 promovida em todo o pa\u00eds, desde 2006, pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Nesse per\u00edodo, 5.258 pessoas foram atendidas, com demandas em fase pr\u00e9-processual e processual, em 1.622 audi\u00eancias e homologados 1.836 acordos. Al\u00e9m disso, o TJDFT ultrapassou a marca de R$ 2,1 milh\u00f5es de valores negociados.<\/p>\n

Acordo Brasil-China<\/strong>
\nO diretor de Jornalismo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa (ABI), Moacyr de Oliveira Filho, e o diretor da Organiza\u00e7\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o Internacional da China Ocidental WCICO), Zhao Wujun, assinaram
\num acordo de coopera\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica para a cria\u00e7\u00e3o do Escrit\u00f3rio de Liga\u00e7\u00e3o Bridging News Brasil. Esse escrit\u00f3rio aumentar\u00e1 a colabora\u00e7\u00e3o Chongqing-Brasil na divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias sobre a expans\u00e3o da ind\u00fastria e do com\u00e9rcio, interc\u00e2mbios culturais e promo\u00e7\u00e3o do turismo. O Bridging News \u00e9 um aplicativo que divulga hist\u00f3rias de Chongqing e das cidades ocidentais da China, com riqueza de informa\u00e7\u00f5es, padr\u00f5es diversificados de intera\u00e7\u00e3o e diferentes formas de servi\u00e7os.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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