{"id":25976,"date":"2024-11-12T21:20:48","date_gmt":"2024-11-13T00:20:48","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=25976"},"modified":"2024-11-12T21:37:18","modified_gmt":"2024-11-13T00:37:18","slug":"eleicao-da-oab-df-cleber-lopes-promete-isentar-de-anuidade-a-jovem-advocacia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/eleicao-da-oab-df-cleber-lopes-promete-isentar-de-anuidade-a-jovem-advocacia\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00e3o da OAB-DF: Cleber Lopes promete isentar de anuidade a jovem advocacia"},"content":{"rendered":"

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ANA MARIA CAMPOS<\/h4>\n

A cinco dias da elei\u00e7\u00e3o para a presid\u00eancia da OAB\/DF, o candidato que lidera a chapa OAB com Mais Voz<\/em>, Cleber Lopes, anunciou um compromisso que vai aliviar com o bolso dos advogados jovens. O criminalista promete isentar do pagamento da anuidade os advogados com at\u00e9 cinco anos de inscri\u00e7\u00e3o na seccional.<\/p>\n

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A medida passar\u00e1 a valer a partir de 1\u00ba de janeiro de 2025, caso a chapa de Cleber seja eleita. O an\u00fancio foi feito no in\u00edcio da noite desta ter\u00e7a-feira (12). Segundo a assessoria do candidato, a decis\u00e3o foi tomada\u00a0depois de uma tarde de reuni\u00f5es com equipe de profissionais que analisou todos os gastos da atual gest\u00e3o.<\/p>\n

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\u201c\u00c9 um absurdo o que conseguimos constatar. O dinheiro da anuidade est\u00e1 sendo mal gasto e n\u00e3o se reverte em nada para quem mais precisa: exatamente quem est\u00e1 come\u00e7ando na carreira\u201d, explica Cleber, que lidera a chapa verde.<\/p>\n

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De acordo com os dados divulgados pela equipe de Cleber Lopes, os gastos da OAB\/DF com terceirizados e em atividades secund\u00e1rias, como promo\u00e7\u00e3o pessoal, quando realocados, s\u00e3o suficientes para isentar a base de advogados que t\u00eam registro nos primeiros cinco anos. Tamb\u00e9m permitir\u00e1 que os inscritos com at\u00e9 10 anos tenham 25% de desconto.<\/p>\n

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\u201cSe o advogado \u00e9 quem sustenta a OAB\/DF, os benef\u00edcios precisam ser diretamente para eles e n\u00e3o para gastos com \u00e1reas onde s\u00f3 quem se interessa \u00e9 o grupo que est\u00e1 gerindo\u201d, afirma o criminalista.<\/p>\n

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Hoje a anuidade varia de come\u00e7a com R$ 200 a e o valor vai subindo para quem tem at\u00e9 cinco anos de inscri\u00e7\u00e3o na OAB-DF.<\/p>\n


\nAdvers\u00e1rios rebatem<\/strong><\/p>\n

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Advogado Everardo Gueiros, ex-desembargador do TRE-DF. | Arquivo pessoal<\/figcaption><\/figure>\n

Advers\u00e1rios de Cleber Lopes dizem que a promessa \u00e9 invi\u00e1vel por estar em desacordo com as regras do Conselho Federal da OAB. \u201cInfelizmente o desespero do candidato Cleber Lopes faz com ele assuma falsas promessas. Ele, que se dizia primeiro na corrida eleitoral e que estava distante dos outros candidatos, com isso, s\u00f3 demonstra o desespero porque ele est\u00e1 muito atr\u00e1s\u201d, afirma o candidato Everardo Gueiros, o Vev\u00e9, l\u00edder da chapa Coragem para Mudar<\/em>. E acrescenta:\u00a0 <\/span>\u201cComo eu estou na lideran\u00e7a, ele est\u00e1 fazendo isso para nos alcan\u00e7ar com mentiras para a jovem advocacia. Infelizmente \u00e9 imposs\u00edvel ele cumprir o que est\u00e1 prometendo e se ele estivesse na frente, como vem alardeando esse tempo todo, por que ele estaria fazendo uma promessa t\u00e3o desesperadora?\u201d<\/span><\/p>\n

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Segundo Everardo Gueiros, o Provimento 111\/2006 veda esse tipo de isen\u00e7\u00e3o. A campanha de Paulo Maur\u00edcio Siqueira, o Poli, l\u00edder da chapa OAB para Todos<\/em>, concorda com esse entendimento e cita o artigo 4\u00b0 do Provimento: \u201cFica proibida a concess\u00e3o de remiss\u00e3o ou isen\u00e7\u00e3o fora dos limites fixados nos arts. 2\u00ba e 3\u00ba, sob pena de cassa\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio, sem preju\u00edzo das penalidades administrativas cab\u00edveis\u201d.<\/span><\/p>\n

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Paulo Maur\u00edcio Siqueira, o Poli<\/figcaption><\/figure>\n

Secret\u00e1rio-geral licenciado da OAB-DF, Poli sustenta que a isen\u00e7\u00e3o prometida por Cleber Lopes acarreta uma perda cerca de 40% arrecada\u00e7\u00e3o. S\u00e3o R$ 12 milh\u00f5es a menos, segundo c\u00e1lculos iniciais, de um or\u00e7amento de R$ 30 milh\u00f5es. \u201c<\/span>A promessa \u00e9 manifestamente ilegal, porque h\u00e1 veda\u00e7\u00e3o expressa do Conselho Federal. N\u00e3o pode isentar. \u00c9 inexequ\u00edvel porque significaria o fechamento de subse\u00e7\u00f5es, o fim do sistema de defesa de prerrogativas, o fechamento de salas de apoio, ou seja, fim de servi\u00e7os essenciais para a advocacia. \u00c9 imoral ao tentar manipular a advocacia a cinco dias da elei\u00e7\u00e3o, em evidente tentativa de compra o voto. Fica claro, portanto, quem quer o poder pelo poder e para isso rasga at\u00e9 as regras eleitorais e or\u00e7ament\u00e1rias da pr\u00f3pria OAB. \u00c9 uma afronta \u00e0 intelig\u00eancia dos advogados e advogadas do Distrito Federal. Quem vai pagar essa conta? A advocacia de mais de 10 anos? \u00c9 o GDF?\u201d, afirmou Poli, por meio de nota.<\/p>\n

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Para a candidata Karolyne Guimar\u00e3es, a promessa \u00e9 vi\u00e1vel, mas representa uma a\u00e7\u00e3o eleitoreira por ser proposta agora, na reta final da campanha. \u201cA proposta de isen\u00e7\u00e3o de anuidade para advogados com at\u00e9 cinco anos de OAB \u00e9 uma iniciativa que, se bem estruturada, pode apoiar a advocacia em in\u00edcio de carreira e proporcionar maior al\u00edvio financeiro durante uma fase em que a capta\u00e7\u00e3o de clientes e a consolida\u00e7\u00e3o profissional s\u00e3o desafios significativos\u201d, concorda Karol. \u201cNossa proposta de isen\u00e7\u00e3o foi apresentada desde o in\u00edcio da nossa campanha. A proposta do candidato do governador Ibaneis, somente para agora, \u00e9 eleitoreira e demonstra desespero. Nessa, 99% da advocacia n\u00e3o vai cair\u201d, avaliou a l\u00edder da chapa A OAB que Queremos<\/em>.<\/span><\/p>\n

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Cr\u00e9dito: Divulga\u00e7\u00e3o. Eixo Capital. Cristiane Damasceno, presidente da Comiss\u00e3o Nacional da Mulher Advogada<\/figcaption><\/figure>\n


\nA advogada Cristiane Damasceno, l\u00edder da chapa Inovar a Ordem, <\/em>divulgou uma nota: \u201c<\/span>As declara\u00e7\u00f5es recentes feitas pelo candidato Cleber, que busca gerar falsas expectativas entre a advocacia iniciante Cleber com a promessa ardilosa de isen\u00e7\u00e3o da anuidade da OAB para advogados e advogadas com at\u00e9 cinco anos de registro na Ordem, viola frontalmente que as normas vigentes\u201d.<\/p>\n

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Cristiane tamb\u00e9m cita o Provimento 111\/2006 da OAB. \u201cDisp\u00f5e claramente, em seu Art. 4\u00ba, que \u00e9 proibida a concess\u00e3o de remiss\u00e3o ou isen\u00e7\u00e3o de anuidade fora dos limites estabelecidos pelos artigos 2\u00ba e 3\u00ba, sob pena de cassa\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio, al\u00e9m das penalidades administrativas aplic\u00e1veis. Portanto, a promessa de isen\u00e7\u00e3o fora desses limites \u00e9 invi\u00e1vel e representa uma tentativa de enganar a advocacia iniciante com um benef\u00edcio inexequ\u00edvel configurando estelionato eleitoral ao tentar conquistar votos com promessas que n\u00e3o podem ser cumpridas.\u201d<\/p>\n

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A advogada acrescenta: \u201cEssa postura tem uma motiva\u00e7\u00e3o clara: diante da queda nas pesquisas eleitorais, recorre a Fake News, o que configura crime e prejudica a integridade do processo eleitoral. A advocacia iniciante merece transpar\u00eancia e compromisso com a verdade, n\u00e3o falsas promessas e desinforma\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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