{"id":26101,"date":"2024-11-28T05:45:28","date_gmt":"2024-11-28T08:45:28","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=26101"},"modified":"2024-11-28T01:14:26","modified_gmt":"2024-11-28T04:14:26","slug":"deputados-distritais-avancam-na-loa-2025-em-clima-de-fim-de-ano-tranquilo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/deputados-distritais-avancam-na-loa-2025-em-clima-de-fim-de-ano-tranquilo\/","title":{"rendered":"Deputados distritais avan\u00e7am na LOA 2025 em clima de fim de ano “tranquilo”"},"content":{"rendered":"

Coluna Eixo Capital, publicada em 28 de novembro de 2024, por Pablo Giovanni (interino)<\/strong><\/p>\n

A C\u00e2mara Legislativa (CLDF) entrou em ritmo de encerramento dos trabalhos e deve avan\u00e7ar na discuss\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2025 na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 3 de dezembro. Distritais ouvidos pela coluna consideram este o fim de ano mais “tranquilo” dos \u00faltimos tempos, j\u00e1 que os projetos parlamentares v\u00eam sendo deliberados ao longo de novembro.<\/p>\n

Os deputados distritais t\u00eam esgotado suas proposi\u00e7\u00f5es neste m\u00eas, com cada parlamentar podendo apresentar at\u00e9 dois projetos para vota\u00e7\u00e3o por sess\u00e3o. As mat\u00e9rias do Executivo, por sua vez, est\u00e3o sendo apreciadas assim que chegam \u00e0 Casa, ap\u00f3s o governo superar um per\u00edodo de obstru\u00e7\u00e3o da base aliada, motivado por descontentamento com o Pal\u00e1cio do Buriti. A situa\u00e7\u00e3o foi ajustada em articula\u00e7\u00e3o entre o governo e os parlamentares.<\/p>\n

O principal tema na pauta de fim de ano \u00e9 a LOA, tratada no Projeto de Lei 1.294\/2024, que j\u00e1 recebeu 525 emendas. Segundo o Executivo local, o or\u00e7amento para 2025 \u00e9 de R$ 66,67 bilh\u00f5es, com R$ 41 bilh\u00f5es provenientes do Tesouro distrital e R$ 25 bilh\u00f5es do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). A proposta est\u00e1 sendo analisada pela Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento e Finan\u00e7as (CEOF).<\/p>\n

Entre os pontos de debate previstos, a oposi\u00e7\u00e3o deve concentrar cr\u00edticas na aloca\u00e7\u00e3o de recursos em \u00e1reas como IPVA, IPTU, sa\u00fade \u2014 especialmente no Instituto de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica de Sa\u00fade (Iges-DF) \u2014 e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Michelle Bachelet em Bras\u00edlia<\/h3>\n

A ex-presidente do Chile Michelle Bachelet abriu o congresso internacional da Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Enap), na Asa Sul, em Bras\u00edlia, que tem como tema “Democracia e Capacidades Estatais”. Bachelet afirmou que a democracia \u00e9 o \u00fanico sistema capaz de garantir a paz e o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n

“Devemos proteger a democracia. \u00c9 o \u00fanico sistema que busca atender \u00e0s necessidades fundamentais de todas as pessoas, e n\u00e3o apenas de algumas. Isso est\u00e1 diretamente ligado \u00e0 necessidade de um Estado efetivo”, destacou.<\/p>\n

O evento tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a da primeira-dama, Janja Lula da Silva; e das ministras Marina Silva, S\u00f4nia Guajajara, Maca\u00e9 Evaristo, Cida Gon\u00e7alves e Esther Dweck. Entre os temas debatidos est\u00e3o a Reforma do Estado e a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Ibaneis busca autoriza\u00e7\u00e3o para ajuste em ativos financeiros<\/h3>\n

O governador Ibaneis Rocha (MDB) encaminhou ontem \u00e0 C\u00e2mara Legislativa um projeto de lei que autoriza o Distrito Federal a ceder, onerosamente, direitos credit\u00f3rios decorrentes de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios. Os cr\u00e9ditos, inscritos ou n\u00e3o em d\u00edvida ativa, poder\u00e3o ser transferidos a pessoas jur\u00eddicas de direito privado ou fundos de investimento regulamentados pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM).<\/p>\n

Na exposi\u00e7\u00e3o de motivos, o secret\u00e1rio de Economia, Ney Ferraz, destacou que a modelagem proposta \u00e9 “inovadora” e n\u00e3o implica aumento de despesas ou receitas. Segundo Ferraz, a responsabilidade pelo pagamento continuar\u00e1 com o devedor ou contribuinte, enquanto o limite de responsabilidade do DF preserva o equil\u00edbrio entre o patrim\u00f4nio p\u00fablico e a atratividade do modelo para investidores privados.<\/p>\n

GDF nomear\u00e1 400 ACS e 400 AVAS<\/h3>\n

Ibaneis pretende nomear 400 agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS) e 400 agentes de vigil\u00e2ncia ambiental em sa\u00fade (AVAS). A medida, que ser\u00e1 oficializada amanh\u00e3, visa refor\u00e7ar o combate a doen\u00e7as como a dengue, respons\u00e1vel por 440 mortes em 2024, conforme o \u00faltimo boletim da Secretaria de Sa\u00fade (SES-DF).<\/p>\n

Al\u00e9m da dengue, o governo monitora casos de covid-19. Desde mar\u00e7o, quando o DF atingiu 12 mil mortes pela doen\u00e7a, foram registrados 28 novos \u00f3bitos at\u00e9 22 de outubro, representando uma m\u00e9dia de oito mortes no per\u00edodo.<\/p>\n

Mais um coronel r\u00e9u pelos atos de 8\/1 far\u00e1 prova da OAB<\/h3>\n

Al\u00e9m do coronel Jorge Eduardo Naime, a defesa do ex-comandante-geral da Pol\u00edcia Militar (PMDF), F\u00e1bio Augusto Vieira solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, permiss\u00e3o para o coronel realizar a 42\u00aa edi\u00e7\u00e3o do exame da OAB. A prova est\u00e1 marcada para o pr\u00f3ximo domingo, 1\u00ba de dezembro.<\/p>\n

Ambos est\u00e3o em liberdade provis\u00f3ria e respondem a processos por seis crimes relacionados aos atos antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro de 2023.<\/p>\n

TCDF inaugura espa\u00e7o em homenagem a Juliano Costa Couto<\/h3>\n

O Tribunal de Contas (TCDF) inaugurou um espa\u00e7o dedicado ao suporte aos advogados que atuam em processos na Corte. O local foi batizado de Espa\u00e7o Juliano Costa Couto, em homenagem ao ex-presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) e conselheiro aposentado do TCDF, que faleceu em abril, por complica\u00e7\u00f5es de um c\u00e2ncer no intestino. “\u00c9 um pequeno gesto para um grande homem que foi o Juliano Costa Couto”, afirmou o presidente do tribunal, M\u00e1rcio Michel.<\/p>\n

Pai de Couto, o conselheiro em\u00e9rito do TCDF, ex-ministro-chefe do Gabinete Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica Ronaldo Costa Couto, se emocionou ao falar do filho. “Juliano era apaixonado pela vida, pela fam\u00edlia, apaixonado pela advocacia. Era um presente para n\u00f3s. Segundo o coronel Affonso Eliodoro (amigo do ex-presidente Juscelino Kubitschek), alegria e vontade de viver como de Juliano, ele s\u00f3 viu em JK”, declarou.<\/p>\n

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