{"id":26109,"date":"2024-11-29T05:30:51","date_gmt":"2024-11-29T08:30:51","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=26109"},"modified":"2024-11-29T02:36:38","modified_gmt":"2024-11-29T05:36:38","slug":"fcdf-em-xeque-o-embate-politico-entre-o-buriti-e-o-planalto-sobre-mudancas-no-fundo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/fcdf-em-xeque-o-embate-politico-entre-o-buriti-e-o-planalto-sobre-mudancas-no-fundo\/","title":{"rendered":"FCDF em xeque: o embate pol\u00edtico entre o Buriti e o Planalto sobre mudan\u00e7as no fundo"},"content":{"rendered":"

Coluna Eixo Capital, publicada em 29 de novembro de 2024, por Pablo Giovanni (interino)<\/strong><\/p>\n

O Pal\u00e1cio do Buriti recebeu com apreens\u00e3o a proposta do governo federal de altera\u00e7\u00e3o do c\u00e1lculo do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). O cen\u00e1rio promete ser igual ao do ano passado, quando Ibaneis Rocha (MDB) e, sobretudo, Celina Le\u00e3o (PP) precisaram mobilizar o Congresso Nacional para preservar a manuten\u00e7\u00e3o do FCDF.<\/p>\n

Deputados federais e senadores do DF j\u00e1 garantiram apoio ao governador, caso o Minist\u00e9rio da Fazenda encaminhe o projeto ao Legislativo. A mobiliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m inclui parlamentares distritais, embora sua influ\u00eancia esteja restrita aos poderes locais, dada a natureza do debate no Congresso. No entanto, todos os distritais de esquerda rejeitam a ideia do governo federal. \u00c9 o mesmo dos deputados da base governista.<\/p>\n

\u201cAcho um equ\u00edvoco a mudan\u00e7a do FCDF. Ele n\u00e3o pode ser equiparado com outros fundos. T\u00eam natureza diferente. Mas, ao mesmo tempo, n\u00e3o d\u00e1 para aceitar a tentativa do GDF de, agora, tentar fazer uma disputa rasa sobre o tema. No ano passado, foi um deputado do partido da vice-governadora que quis mudar a regra\u201d, analisou Gabriel Magno (PT), \u00e0 coluna.<\/p>\n

O l\u00edder do governo, Rob\u00e9rio Negreiros (PSD), criticou a iniciativa do governo federal que, segundo ele, afronta Bras\u00edlia e prejudica seu funcionamento. \u201cTodos sabem que nossa cidade tem uma responsabilidade \u00fanica por ser sede dos Tr\u00eas Poderes, al\u00e9m de abrigar representa\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas, deputados federais e senadores durante a semana de trabalhos no Congresso. Sem contar o pr\u00f3prio ministro da Fazenda, que anunciou essa proposta\u201d, declarou.<\/p>\n

Spoiler sobre novo presidente?<\/strong><\/h3>\n

Durante a an\u00e1lise das contas de 2023 do Governo do Distrito Federal, ontem, o presidente do Tribunal de Contas (TCDF), M\u00e1rcio Michel, indicou que o conselheiro Manoel de Andrade, o Manoelzinho do T\u00e1xi, dever\u00e1 ser o pr\u00f3ximo presidente da Corte. \u201cDecano desta Casa e futuro presidente. Deixa eu fazer o merchandising para voc\u00ea\u201d, brincou Michel.<\/p>\n

Manoelzinho respondeu, com mod\u00e9stia, afirmando que prefere aguardar o pleito, previsto para 11 de dezembro, quando ser\u00e1 definido o comando do bi\u00eanio 2025-2026. Questionado pela coluna, ele desconversou: \u201cEst\u00e3o dizendo (que serei presidente) por a\u00ed, amigo\u201d, limitou-se a dizer, em tom descontra\u00eddo.<\/p>\n

Golpistas ainda sonham com anistia<\/strong><\/h3>\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 pessoas, na \u00faltima segunda-feira, por incita\u00e7\u00e3o aos atos antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro do ano passado. Desde o in\u00edcio dos inqu\u00e9ritos, 298 foram condenados, sendo 229 executores e 69 incitadores. Mas um fato inusitado chama aten\u00e7\u00e3o: os r\u00e9us recusaram-se a assinar o acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal (ANPP) oferecido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), que encerraria os processos sem condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A negativa foi interpretada pelo presidente da Corte, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, como uma postura ideol\u00f3gica. Em setembro, Barroso chegou a comentar que tal decis\u00e3o poderia indicar uma escolha consciente de permanecer preso ou ser condenado, em vez de aceitar um acordo considerado razo\u00e1vel.<\/p>\n

Vale ressaltar que existia a discuss\u00e3o de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que concede anistia aos sentenciados do 8\/1, mas foi \u201centerrada\u201d com o relat\u00f3rio final da Pol\u00edcia Federal. Por outro lado, quase 500 desses detentos aceitaram os termos do ANPP.<\/p>\n

Emenda em favor de feirantes e quiosqueiros<\/strong><\/h3>\n

Os distritais da bancada do PT conseguiram aprovar uma emenda ao projeto do Executivo que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI). A medida assegura justi\u00e7a fiscal a feirantes e permission\u00e1rios de quiosques do Distrito Federal.<\/p>\n

A emenda concede remiss\u00e3o e anistia de d\u00e9bitos relacionados \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos at\u00e9 31 de dezembro de 2023. O projeto, agora, aguarda san\u00e7\u00e3o do governador Ibaneis Rocha (MDB), que deve confirm\u00e1-lo na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

Nada de golpe<\/h3>\n

No relat\u00f3rio final da Pol\u00edcia Federal sobre a tentativa de golpe de Estado atribu\u00edda a integrantes do governo federal anterior, destacou-se o papel de dois membros das For\u00e7as Armadas: o tenente-brigadeiro Carlos Almeida Baptista J\u00fanior, da Aeron\u00e1utica, e o general Freire Gomes, do Ex\u00e9rcito. Segundo a PF, o prop\u00f3sito antidemocr\u00e1tico n\u00e3o avan\u00e7ou devido \u00e0 resist\u00eancia desses oficiais \u00e0s press\u00f5es externas.<\/p>\n

Por isso, a C\u00e2mara Legislativa (CLDF) aprovou uma mo\u00e7\u00e3o de louvor a ambos os militares, proposta pelo deputado Ricardo Vale (PT). Para o parlamentar, o gesto reconhece a postura firme contra a articula\u00e7\u00e3o golpista, supostamente liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n

\u201cConsiderando o ambiente e o caldo golpista que estava formado, foi um ato de grande coragem do coronel e do brigadeiro. Na minha vis\u00e3o, os dois mantiveram firme o compromisso com a democracia\u201d, avaliou Vale.<\/p>\n

IA do MP recebe reconhecimento nacional<\/strong><\/h3>\n

A ferramenta de intelig\u00eancia artificial \u201cLuminaria\u201d, desenvolvida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT), conquistou o segundo lugar no pr\u00eamio do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP). A plataforma auxilia membros e servidores do MPDFT na tramita\u00e7\u00e3o de processos, analisando documentos e sugerindo manifesta\u00e7\u00f5es. Futuramente, espera-se que essa tecnologia seja capaz, at\u00e9, de propor den\u00fancias judiciais.<\/p>\n

\u201cA premia\u00e7\u00e3o \u00e9 o reconhecimento de um amplo trabalho que envolve investimentos em tecnologia e conhecimento no uso da ci\u00eancia de dados e da intelig\u00eancia artificial no aprimoramento das atividades do Minist\u00e9rio P\u00fablico. A sociedade \u00e9 a maior beneficiada, uma vez que imprimimos agilidade no tr\u00e2mite dos processos\u201d, comentou o procurador-geral Georges Seigneur.<\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Coluna Eixo Capital, publicada em 29 de novembro de 2024, por Pablo Giovanni (interino) O Pal\u00e1cio do Buriti recebeu com apreens\u00e3o a proposta do governo federal de altera\u00e7\u00e3o do c\u00e1lculo do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). O cen\u00e1rio promete ser igual ao do ano passado, quando Ibaneis Rocha (MDB) e, sobretudo, Celina Le\u00e3o (PP) […]<\/p>\n","protected":false},"author":160,"featured_media":4882,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[234,2089],"tags":[400,3388,2740,1783,143],"class_list":["post-26109","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cb-poder","category-eixo-capital","tag-cldf","tag-fcdf","tag-fundo","tag-fundo-constitucional","tag-tcdf"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26109","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/160"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26109"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26109\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26110,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26109\/revisions\/26110"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4882"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26109"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26109"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26109"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}