{"id":26121,"date":"2024-12-01T05:30:49","date_gmt":"2024-12-01T08:30:49","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=26121"},"modified":"2024-12-01T09:55:46","modified_gmt":"2024-12-01T12:55:46","slug":"ibaneis-vai-aproveitar-o-forum-lide-brasil-para-convencer-deputados-do-congresso-nacional-sobre-o-fcdf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/ibaneis-vai-aproveitar-o-forum-lide-brasil-para-convencer-deputados-do-congresso-nacional-sobre-o-fcdf\/","title":{"rendered":"Ibaneis vai aproveitar o F\u00f3rum Lide Brasil para convencer deputados do Congresso Nacional sobre o FCDF"},"content":{"rendered":"

Coluna Eixo Capital, publicada em 1\u00b0 de dezembro de 2024, por Pablo Giovanni (interino)<\/strong><\/p>\n

O governador Ibaneis Rocha (MDB) e a vice-governadora Celina Le\u00e3o (PP) se reunir\u00e3o com deputados federais e senadores na pr\u00f3xima quarta-feira, durante o F\u00f3rum Lide Brasil, no Bras\u00edlia Palace Hotel. O encontro abordar\u00e1 temas como transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, investimentos em economia verde e desenvolvimento urbano, e tamb\u00e9m ser\u00e1 a primeira oportunidade para a dupla do Executivo local discutir a proposta do governo federal de revis\u00e3o do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), que pode impactar negativamente a economia da capital e comprometer servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n

Al\u00e9m de Ibaneis e Celina, estar\u00e3o presentes o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes; o governador do Par\u00e1, Helder Barbalho (MDB); o prefeito de S\u00e3o Paulo, Ricardo Nunes (MDB); e o empres\u00e1rio Paulo Oct\u00e1vio, presidente do Lide Bras\u00edlia. O evento contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de cinco parlamentares: tr\u00eas deputados e dois senadores.<\/p>\n

Em declara\u00e7\u00f5es sobre o FCDF durante a semana, Ibaneis criticou duramente o governo federal, acusando-o de “odiar Bras\u00edlia” e de tentar “colocar o DF de joelhos”.<\/p>\n

Executivo recorre 30 vezes ao TJDFT sobre inconstitucionalidade<\/strong><\/h3>\n

O Conselho Especial do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT) declarou inconstitucional a lei que exigia ar-condicionado nos \u00f4nibus do Distrito Federal. Os desembargadores acolheram o pedido da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), que apontou v\u00edcio de iniciativa na proposta, originada na C\u00e2mara Legislativa (CLDF).<\/p>\n

Somente em 2024, o Pal\u00e1cio do Buriti acionou o TJDFT 30 vezes para alegar inconstitucionalidade em projetos aprovados pelos parlamentares. Entre os alvos da PGDF est\u00e1 a Lei 7.460\/2024, que institui o programa Educa por Elas, com a\u00e7\u00f5es preventivas \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher no sistema de ensino. O Executivo alega que o texto afronta a compet\u00eancia da Uni\u00e3o para legislar sobre diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n

Outra lei contestada \u00e9 a que obriga a instala\u00e7\u00e3o de quadros informativos sobre itiner\u00e1rios de \u00f4nibus nos pontos de embarque e desembarque. O governo argumenta que a proposta invade a compet\u00eancia do Executivo para regulamentar a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e prejudica o direito do consumidor. Ambas as leis podem entrar na pauta do TJDFT at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n

Em segredo de Justi\u00e7a<\/h3>\n

O processo que investiga a conduta do ex-delegado-geral da Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal (PCDF) Robson C\u00e2ndido e do delegado Thiago Peralva, suspeitos de usarem a estrutura da corpora\u00e7\u00e3o para vigiar a ex-companheira de C\u00e2ndido, foi colocado sob segredo de Justi\u00e7a. O motivo \u00e9 a fase de depoimentos de testemunhas, investigados e da pr\u00f3pria v\u00edtima. As audi\u00eancias ocorrem, de forma virtual e presencial, no F\u00f3rum de \u00c1guas Claras.<\/p>\n

Paralelamente, a defesa do ex-chefe da PCDF entrou com um pedido para recuperar o celular, HDs e pendrives apreendidos pelo Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) na opera\u00e7\u00e3o deflagrada em novembro do ano passado. O juiz de primeira inst\u00e2ncia indeferiu o pedido, mas os advogados recorreram, e o caso foi encaminhado ao desembargador Jesu\u00edno Rissato.<\/p>\n

Influencer consulta Justi\u00e7a sobre publicidade<\/h3>\n

O influenciador Kleber Rodrigues de Moraes, conhecido como Klebim, consultou a Vara Criminal do Tribunal do J\u00fari do Guar\u00e1 para saber se poderia realizar campanhas de sorteios promovidos por empresas de capitaliza\u00e7\u00e3o. Klebim \u00e9 r\u00e9u em um processo por explora\u00e7\u00e3o de jogos de azar, lavagem de dinheiro e associa\u00e7\u00e3o criminosa com o uso de rifas.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT) e o juiz Marcos Francisco Batista n\u00e3o se opuseram ao pedido, afirmando que n\u00e3o cabe \u00e0 Justi\u00e7a avaliar os compromissos profissionais do r\u00e9u. “Este ju\u00edzo n\u00e3o imp\u00f4s qualquer restri\u00e7\u00e3o quanto a trabalhos publicit\u00e1rios. Cabe aos advogados orient\u00e1-lo sobre a licitude e conveni\u00eancia de suas atividades”, declarou o magistrado.<\/p>\n

Mulheres na pol\u00edtica<\/h3>\n

A segunda edi\u00e7\u00e3o do Festival Mulherar, no pr\u00f3ximo dia 10, em Bras\u00edlia, reunir\u00e1 mulheres de diferentes vis\u00f5es pol\u00edticas para debater pautas inclusivas e transformadoras. Entre as participantes est\u00e3o a vice-governadora Celina Le\u00e3o (PP), senadoras Leila Barros (PDT) e Damares Alves (Republicanos), deputadas Erika Kokay (PT) e Bia Kicis (PL) e distritais como Jaqueline Silva (MDB), Jane Klebia (MDB) e Paula Belmonte (Cidadania). O tema central ser\u00e1: “Que pontes existem entre progressistas e conservadores?”.<\/p>\n

Fl\u00e1vio Dino se casa em cerim\u00f4nia privativa<\/h3>\n

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Fl\u00e1vio Dino casou-se ontem, em uma cerim\u00f4nia \u00edntima realizada nos arredores de S\u00e3o Lu\u00eds (MA), com Daniela Lima, ex-assessora durante seu per\u00edodo como governador do Maranh\u00e3o pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). O casal, que j\u00e1 vivia em uni\u00e3o est\u00e1vel havia 14 anos, tem tr\u00eas filhos.<\/p>\n

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, e o presidente da Ag\u00eancia Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e pr\u00e9-candidato ao Pal\u00e1cio do Buriti em 2026, Ricardo Cappelli (PSB), participaram de um jantar, com Dino, na v\u00e9spera do casamento. A cerim\u00f4nia, conduzida pela ju\u00edza Larissa Tupinamb\u00e1, foi restrita a poucos convidados e n\u00e3o contou com a presen\u00e7a do atual governador do Maranh\u00e3o, Carlos Brand\u00e3o (PSB). Dino e Brand\u00e3o v\u00eam enfrentando diverg\u00eancias pol\u00edticas ap\u00f3s o rompimento de um acordo entre ambos.<\/p>\n

GDF far\u00e1 leil\u00e3o de 40 porcos<\/h3>\n

A Funda\u00e7\u00e3o de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap) realizar\u00e1, em 5 de dezembro, um leil\u00e3o de 40 porcos. O edital informa que os lances m\u00ednimos variam de R$ 2,6 mil a R$ 3,1 mil por lote. Os su\u00ednos poder\u00e3o ser examinados at\u00e9 dois dias antes da data do leil\u00e3o.<\/p>\n

Mandou bem<\/h3>\n

Dados da Secretaria de Seguran\u00e7a do DF mostram que, em 2024, a capital atingiu a menor taxa de homic\u00eddios da s\u00e9rie hist\u00f3rica, com uma redu\u00e7\u00e3o de 35% nos registros de outubro em compara\u00e7\u00e3o ao ano passado.<\/p>\n

Mandou mal<\/h3>\n

O d\u00f3lar fechou, na sexta-feira, acima de R$ 6 pelo terceiro dia consecutivo, acumulando alta de 3,79% no m\u00eas. A rea\u00e7\u00e3o negativa do mercado foi provocada por an\u00fancios de aumento no limite de isen\u00e7\u00e3o do IR e mudan\u00e7as fiscais.<\/p>\n

Enquanto isso<\/h3>\n

na sala de Justi\u00e7a…<\/h3>\n

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) julga amanh\u00e3 o recurso do shopping Conjunto Nacional contra uma decis\u00e3o proferida no Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT) que determinou a suspens\u00e3o de despejo, por falta de pagamento de alugueis, da empresa Starbucks, considerada a maior cadeia de cafeterias do mundo, mas em recupera\u00e7\u00e3o judicial no pa\u00eds. O entendimento do TJ \u00e9 de que, por estar em recupera\u00e7\u00e3o, violaria o princ\u00edpio da preserva\u00e7\u00e3o da empresa e o prosseguimento de despejo, o que \u00e9 rebatido pelo shopping, que cita que a loja ocupada n\u00e3o faz parte do patrim\u00f4nio da Starbucks e, por isso, n\u00e3o estaria submetido \u00e0s regras da Lei de Recupera\u00e7\u00e3o Judicial, mas sim \u00e0 Lei do Inquilinato.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Coluna Eixo Capital, publicada em 1\u00b0 de dezembro de 2024, por Pablo Giovanni (interino) O governador Ibaneis Rocha (MDB) e a vice-governadora Celina Le\u00e3o (PP) se reunir\u00e3o com deputados federais e senadores na pr\u00f3xima quarta-feira, durante o F\u00f3rum Lide Brasil, no Bras\u00edlia Palace Hotel. O encontro abordar\u00e1 temas como transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, investimentos em economia verde […]<\/p>\n","protected":false},"author":160,"featured_media":26122,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[234,2089],"tags":[3388,1783],"class_list":["post-26121","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cb-poder","category-eixo-capital","tag-fcdf","tag-fundo-constitucional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26121","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/160"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26121"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26121\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26127,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26121\/revisions\/26127"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26122"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26121"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26121"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26121"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}