{"id":26146,"date":"2024-12-04T08:51:22","date_gmt":"2024-12-04T11:51:22","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=26146"},"modified":"2024-12-04T08:51:22","modified_gmt":"2024-12-04T11:51:22","slug":"oposicao-vota-contra-reducao-da-aliquota-do-itbi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/oposicao-vota-contra-reducao-da-aliquota-do-itbi\/","title":{"rendered":"Oposi\u00e7\u00e3o vota contra redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do ITBI"},"content":{"rendered":"

Coluna Eixo Capital publicada em 4 de dezembro de 2024, por Ana Maria Campos<\/strong><\/em><\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Legislativa votou contra o projeto que reduz as al\u00edquotas de ITBI. A proposta, de iniciativa do Executivo e do deputado distrital Thiago Manzoni (PL), foi aprovada ontem em primeiro e segundo turnos, com 17 votos favor\u00e1veis, cinco contr\u00e1rios e uma absten\u00e7\u00e3o. O projeto reduz de forma permanente a al\u00edquota\u00a0ITBI de 3% para 2%. Para im\u00f3veis novos, o valor da al\u00edquota ser\u00e1 de 1%. Segundo os autores, a medida incentiva o mercado imobili\u00e1rio e beneficia diretamente os moradores do DF, fomentando a economia local. “H\u00e1 uma demanda no DF pela negocia\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, mas muitas vezes ela \u00e9 reprimida devido \u00e0 al\u00edquota elevada. A cada negocia\u00e7\u00e3o realizada, a economia \u00e9 estimulada, o dinheiro circula, e toda a cadeia produtiva \u00e9 beneficiada, gerando mais qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o”, afirmou Manzoni.<\/p>\n

Vale: “redu\u00e7\u00e3o seletiva”<\/strong><\/p>\n

O vice-presidente da C\u00e2mara Legislativa, Ricardo Vale (PT), que votou contra o projeto de redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do ITBI, justificou sua posi\u00e7\u00e3o: “Votamos contra a redu\u00e7\u00e3o seletiva da al\u00edquota do ITBI porque, da maneira com que foi apresentada, ela beneficia apenas grandes empreendimentos, excluindo a maior parte da popula\u00e7\u00e3o do DF. Defendemos que essa redu\u00e7\u00e3o seja aplicada de forma uniforme a todas as classes sociais, incluindo moradores de condom\u00ednios horizontais e a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda”. Al\u00e9m de Vale, seguiram esse entendimento os deputados F\u00e1bio F\u00e9lix e Max Maciel, do PSol, e Chico Vigilante e Gabriel Magno, do PT. A deputada Dayse Amarilio (PSB) se absteve.<\/p>\n

C\u00e2mara aprova cria\u00e7\u00e3o de cargos e reajuste salarial do TCDF<\/strong><\/p>\n

A C\u00e2mara Legislativa aprovou ontem dois projetos de lei que beneficiam o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Uma das propostas concede reajuste ao subs\u00eddio dos procuradores do MP de Contas. Do atual subs\u00eddio de R$ 37.731, eles passam a receber R$ 39.717, neste m\u00eas. A lei prev\u00ea um novo aumento a partir de abril de 2025, quando o contracheque chegar\u00e1 a R$ 41.845. A remunera\u00e7\u00e3o corresponde a 90,25% do subs\u00eddio do cargo de procurador-geral da Rep\u00fablica. Os distritais tamb\u00e9m aprovaram a cria\u00e7\u00e3o de quatro cargos de natureza especial para o TCDF: tr\u00eas com vencimento de aproximadamente R$ 29,9 mil e um de R$ 24.236. As medidas ser\u00e3o custeadas pelo or\u00e7amento do TCDF.<\/p>\n

Eduardo Pedrosa articula\u00a0apoio do Uni\u00e3o Brasil para o Fundo Constitucional<\/strong><\/p>\n

O deputado distrital Eduardo Pedrosa (Uni\u00e3o), presidente da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as da C\u00e2mara Legislativa, liderou uma articula\u00e7\u00e3o importante para garantir a manuten\u00e7\u00e3o das regras de c\u00e1lculo do DF. Ap\u00f3s conversa com o governador Ibaneis Rocha, Pedrosa alinhou estrat\u00e9gias com a c\u00fapula do partido. Em encontro com o presidente nacional da legenda, Antonio Rueda, e o l\u00edder do Uni\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, Elmar Nascimento (BA), o distrital obteve o compromisso da sigla em defender os interesses do DF. “O Uni\u00e3o Brasil vai apoiar. O l\u00edder do partido na C\u00e2mara, Elmar Nascimento, declarou apoio e disse que vai ajudar”, afirmou Pedrosa.<\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o de Pacheco para o CNJ<\/strong><\/p>\n

O advogado Rodrigo Badar\u00f3 \u00e9 a indica\u00e7\u00e3o do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para mandato de dois anos no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Ex-conselheiro do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), quando foi indicado pelo Conselho Federal da OAB, Badar\u00f3 passar\u00e1 por sabatina na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e pelo plen\u00e1rio do Senado, para ser confirmado. Badar\u00f3 tem a indica\u00e7\u00e3o para o CNJ endossada pelo l\u00edder do bloco parlamentar democracia, Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB), pelo l\u00edder do MDB, Eduardo Braga (MDB-AM), pelo l\u00edder do PSD, Omaz Aziz (PSD-AM), e pelos senadores Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP) \u2014 prov\u00e1vel futuro presidente do Senado \u2014 e Ana Paula Lobato (PDT-MA).<\/p>\n

Fundo com auditoria, diz Cappelli<\/strong><\/p>\n

Presidente da Ag\u00eancia Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ricardo Cappelli, poss\u00edvel candidato ao Pal\u00e1cio do Buriti pelo PSB nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, reagiu ao movimento de deputados distritais de revogar a concess\u00e3o do t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio de Bras\u00edlia ao ex-interventor da seguran\u00e7a p\u00fablica do DF, conforme a coluna divulgou ontem. “Um deputado distrital do partido da vice-governadora do DF disse que quer cassar o t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio que recebi em fun\u00e7\u00e3o do papel que eu joguei na interven\u00e7\u00e3o federal. E por que ele quer me cassar? Porque eu disse que defendo o Fundo Constitucional do DF, mas que eu defendo tamb\u00e9m uma auditoria nesse fundo”, afirmou. “Nesse ano, foram R$ 24 bilh\u00f5es e todo dia eu recebo gente dizendo que n\u00e3o tem m\u00e9dico\u00a0nos postos de sa\u00fade, que n\u00e3o tem enfermeiro, que falta rem\u00e9dio, que n\u00e3o tem exame. Cad\u00ea os R$ 24 bilh\u00f5es do Fundo Constitucional?”, atacou. A proposta de revoga\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo concedido em maio do ano passado \u00e9 do deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PP).<\/p>\n

Pagode no Plen\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

Os pagodeiros do Grupo brasiliense Menos \u00e9 Mais ser\u00e3o homenageados com os t\u00edtulos de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio e de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito de Bras\u00edlia nesta noite, na C\u00e2mara Legislativa. A deputada Paula Belmonte (Cidadania) \u00e9 a autora da homenagem aos pagodeiros, que estouraram na \u00e9poca da pandemia e hoje possuem uma legi\u00e3o de f\u00e3s por todo o Brasil. O grupo j\u00e1 garantiu que vai ter “palhinha” na Casa. “Reconhecer talentos da nossa cidade \u00e9 um dever. Eles fizeram por merecer e s\u00e3o refer\u00eancia musical em todo o pa\u00eds”, justifica a distrital.<\/p>\n

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