{"id":26160,"date":"2024-12-11T07:33:14","date_gmt":"2024-12-11T10:33:14","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=26160"},"modified":"2024-12-11T07:33:14","modified_gmt":"2024-12-11T10:33:14","slug":"df-ganha-academia-brasiliense-de-direito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/df-ganha-academia-brasiliense-de-direito\/","title":{"rendered":"DF ganha Academia Brasiliense de Direito"},"content":{"rendered":"

Coluna Eixo Capital publicada em 11 de dezembro de 2024, por Ana Maria Campos\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n

Ser\u00e1 instalada hoje a “Academia Brasiliense de Direito”, com confer\u00eancia do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, que tomar\u00e1 posse como membro honor\u00e1rio. Tomar\u00e3o posse 27 membros, entre eles, o criminalista Nabor Bulh\u00f5es, o ex-procurador-geral da Rep\u00fablica Augusto Aras (E), o subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, a ex-ministra do TSE Maria Claudia Bucchianeri, o ministro Marcelo Navarro (D), do STJ, o governador Ibaneis Rocha e o ex-presidente do Conselho Federal da OAB Ophir Cavalcante. Entre os membros tamb\u00e9m est\u00e3o o ministro Douglas Alencar, do TCU, o procurador federal Jo\u00e3o Carlos Souto, o advogado Ricardo Sayeg, a advogada Samantha Meyer-Pflug Marques e ex-desembargador eleitoral Jackson Domenico e o ministro Humberto Martins (C), ex-presidente do STJ. As posses ocorrer\u00e3o na Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o. A exig\u00eancia para ocupar um dos assentos \u00e9 que o membro seja um jurista de destaque e esteja instalado em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Na cadeira do marido<\/strong><\/p>\n

A procuradora Eunice Carvalhido, ex-chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT), toma posse na cadeira da Academia Brasiliense de Direito que leva o nome do marido, o ministro Hamilton Carvalhido. O magistrado aposentado do STJ morreu de covid-19 durante a pandemia.<\/p>\n

Homenagem a Saulo Ramos<\/strong><\/p>\n

O governador Ibaneis Rocha ocupar\u00e1 a cadeira que leva o nome do jurista Saulo Ramos, ministro da Justi\u00e7a do governo de Jos\u00e9 Sarney, advogado, pol\u00edtico e escritor. Saulo Ramos morreu em abril de 2013.<\/p>\n

Debate sem fim<\/strong><\/p>\n

O ent\u00e3o deputado Jofran Frejat foi o relator na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados do projeto de lei que criou o Fundo Constitucional do DF. O pol\u00edtico, que morreu em 2019, disse \u00e0 \u00e9poca, em novembro de 2002: “Hoje, o governador \u00e9 obrigado a andar pelos minist\u00e9rios, de pires na m\u00e3o, implorando por recursos. Agora ele vai poder negociar diretamente at\u00e9 mesmo os aumentos salariais naqueles setores, sabendo o montante de recursos de que dispor\u00e1, independentemente da boa vontade do governo federal”. Ele se referia especialmente \u00e0s \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o que passaram a ser parcialmente mantidas pela Uni\u00e3o, uma vez que a seguran\u00e7a p\u00fablica j\u00e1 era uma atribui\u00e7\u00e3o do governo federal. Agora, 22 anos depois, o debate continua.<\/p>\n

Sucess\u00e3o no TCU<\/strong><\/p>\n

Hoje \u00e9 dia da posse do ministro Vital do R\u00eago como presidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), em sucess\u00e3o ao ministro Bruno Dantas, que comandou a Corte nos \u00faltimos anos dois anos. Jorge Oliveira assume como vice-presidente. Dantas preparou um discurso em que presta contas de seu trabalho na presid\u00eancia, iniciado ainda sob os efeitos da crise provocada pela pandemia de covid-19 e intensa polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n

Voto de confian\u00e7a para a PMDF<\/strong><\/p>\n

Policiais militares do DF s\u00e3o contra o uso de c\u00e2meras instaladas no uniforme, como o presidente do STF, Luis Roberto Barroso, determinou que fosse adotado na corpora\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo. Eles acham que a medida sinaliza uma falta de confian\u00e7a no trabalho da PMDF, sendo que aqui s\u00e3o raros os registros de desrespeito aos cidad\u00e3os. Para n\u00e3o melindrar a categoria, a vice-governadora Celina Le\u00e3o (PP) \u00e9 contra a medida.<\/p>\n

Tarifa social para 270 mil pessoas<\/strong><\/p>\n

A Caesb amplia, a partir de hoje, a tarifa social para a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel do Distrito Federal. Agora, cerca de 270 mil pessoas contar\u00e3o com o benef\u00edcio; 180 mil a mais do que os contemplados atualmente. A companhia vai cumprir o prazo previsto pela lei federal 14.898\/2024, sancionada em junho deste ano. A norma prev\u00ea o aux\u00edlio para as pessoas com renda de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo inscritas no Cadastro \u00danico ou que tenham membros na fam\u00edlia com defici\u00eancia ou idosos acima de 65 anos recebendo o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC).<\/p>\n

Esfor\u00e7o<\/strong><\/p>\n

Depois da an\u00e1lise da Caesb, o governador Ibaneis Rocha pediu que a companhia fizesse todos os esfor\u00e7os para ampliar o benef\u00edcio dentro do prazo. Desde 2020, o governo j\u00e1 concedia o benef\u00edcio para 90 mil pessoas, de acordo com crit\u00e9rios definidos pela Adasa. “O governador Ibaneis, com a Caesb, est\u00e1 trabalhando para transformar a vida da popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, reduzindo o valor da conta desse item t\u00e3o essencial para todos, que \u00e9 o saneamento b\u00e1sico”, afirma o presidente da Caesb, Lu\u00eds Ant\u00f4nio Reis.<\/p>\n

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