Ao deixar a presid\u00eancia do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), o ministro Bruno Dantas apresentou como um de seus principais legados a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria de Controle Externo de Solu\u00e7\u00e3o Consensual e Preven\u00e7\u00e3o de Conflitos, conhecida\u00a0 como SecexConsenso. “A cria\u00e7\u00e3o dessa Secretaria disruptiva envolveu uma s\u00e9rie de desafios, superados com a implementa\u00e7\u00e3o de um fluxo processual robusto”, afirmou. Segundo Dantas, desde a cria\u00e7\u00e3o, 12 acordos de solu\u00e7\u00e3o consensual foram homologados pelo plen\u00e1rio, abrangendo diversos setores, tais como telecomunica\u00e7\u00f5es, energia, rodovias e ferrovias. A solu\u00e7\u00e3o de conflitos gerou R$ 16 bilh\u00f5es em benef\u00edcios para os cofres p\u00fablicos. “Esses instrumentos destravaram obras, estimularam investimentos privados e devolveram \u00e0 sociedade servi\u00e7os essenciais que estavam estagnados por disputas prolongadas”, ressaltou.<\/p>\n
A C\u00e2mara Legislativa aprovou nesta semana o or\u00e7amento de 2025. O total estimado para o pr\u00f3ximo ano \u00e9 de R$ 66,678 bilh\u00f5es \u2014 R$ 5,5 bilh\u00f5es a mais do que o previsto para 2024. De acordo com as regras acertadas pelo Col\u00e9gio de L\u00edderes, cada distrital apresentou, no m\u00e1ximo, 30 emendas \u00e0 proposta, at\u00e9 o limite de R$ 30,1 milh\u00f5es. Foram apresentadas mais de 600 emendas ao texto original do Pal\u00e1cio do Buriti. A receita pr\u00f3pria do DF est\u00e1 dividida em tr\u00eas esferas: fiscal (R$ 30,635 bilh\u00f5es), seguridade social (R$\u00a09,281 bilh\u00f5es) e investimento das empresas estatais (R$\u00a01,684 bilh\u00e3o), totalizando R$ 41,6 bilh\u00f5es. J\u00e1 o repasse do Fundo Constitucional do DF est\u00e1 estimado em R$\u00a025,078 bilh\u00f5es.\u00a0Os recursos do Fundo s\u00e3o destinados a financiar as \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O maior montante do Fundo Constitucional do DF ser\u00e1 destinado \u00e0 seguran\u00e7a, com R$ 11,495 bilh\u00f5es: 45,84% do total. Em seguida, a \u00e1rea de sa\u00fade receber\u00e1 R$ 8,135 bilh\u00f5es, o que corresponde a 32,44%. J\u00e1 a Educa\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 com 21,72%, ou seja, R$ 5,447 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A Mesa Diretora da C\u00e2mara Legislativa do bi\u00eanio 2025\/2026 \u2014 agora, com sete cadeiras \u2014 tomar\u00e1 posse em 6 de janeiro, com a reelei\u00e7\u00e3o do presidente, Wellington Lu\u00eds (MDB), e do vice-presidente, Ricardo Vale (PT). Desta vez, os distritais n\u00e3o precisar\u00e3o se reunir no primeiro dia do ano para a elei\u00e7\u00e3o do comando da Casa e a posse.<\/p>\n
O plen\u00e1rio do Senado aprovou ontem a indica\u00e7\u00e3o do advogado Rodrigo Badar\u00f3 para uma das cadeiras do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Badar\u00f3 foi conselheiro do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP). Atualmente \u00e9 membro do Conselho Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados da Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD) e preside a Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados da OAB. Badar\u00f3 chega ao CNJ por indica\u00e7\u00e3o do Senado. Ele teve o apoio de v\u00e1rios l\u00edderes, especialmente do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).<\/p>\n
O Tribunal de Contas do Distrito Federal doou 148 computadores usados e dois consult\u00f3rios odontol\u00f3gicos completos para a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (SEE\/DF). O presidente da Corte, desembargador de contas M\u00e1rcio Michel, e a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o do DF, H\u00e9lvia Paranagu\u00e1, assinaram o termo de doa\u00e7\u00e3o ontem na Presid\u00eancia do TCDF.<\/p>\n
O criminalista Cleber Lopes foi um dos agraciados com a comenda do m\u00e9rito Buriti em solenidade realizada ontem no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Ulysses Guimar\u00e3es. A honraria \u00e9 concedida a quem se distingue por a\u00e7\u00f5es que v\u00e3o al\u00e9m do dever, como apresentar sugest\u00f5es que aumentem a produtividade, promovam economia nos gastos p\u00fablicos ou racionalizem processos administrativos. Al\u00e9m disso, reconhece atos de bravura e desprendimento que beneficiem a sociedade. As indica\u00e7\u00f5es para receber a comenda do M\u00e9rito Buriti s\u00e3o exclusivas do governador, da vice-governadora, dos secret\u00e1rios de Estado, das autoridades de hierarquia equivalente e dos integrantes do Conselho da Medalha do M\u00e9rito Buriti, que t\u00eam o papel de analisar os nomes. Neste ano, foram 426 homenageados.<\/p>\n
O t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio para o chef Francisco Ansiliero \u00e9 de autoria do deputado distrital Eduardo Pedrosa (Uni\u00e3o) e n\u00e3o do deputado Ricardo Vale (PT), como a coluna publicou ontem. A iniciativa foi aprovada por unanimidade.<\/p>\n
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