{"id":26176,"date":"2024-12-15T15:15:14","date_gmt":"2024-12-15T18:15:14","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=26176"},"modified":"2024-12-15T15:15:14","modified_gmt":"2024-12-15T18:15:14","slug":"psd-afro-df-encampa-defesa-do-fcdf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/psd-afro-df-encampa-defesa-do-fcdf\/","title":{"rendered":"PSD Afro-DF encampa defesa do FCDF"},"content":{"rendered":"

Da Coluna Eixo Capital, por Ana Maria Campos<\/strong><\/p>\n

O presidente do PSD Afro-DF, Ronaldo Silva, ao lado de Mello Justin, esteve com o presidente do PSD-DF, Paulo Oct\u00e1vio, para apresentar o MTB – Movimento Todos Pr\u00f3 Bras\u00edlia. Com o tema o “Fundo Constitucional n\u00e3o \u00e9 fomento, \u00e9 custeio”, o grupo vem procurando autoridades em defesa do FCDF. A campanha j\u00e1 foi apresentada e recebeu apoio de deputados distritais, como Doutora Jane (MDB), e do l\u00edder do PSD na C\u00e2mara dos Deputados, Ant\u00f4nio Brito.<\/p>\n

Izalci: “Cortes no Fundo Constitucional n\u00e3o passam no Senado”<\/h3>\n

O senador Izalci Lucas (PL-DF) disse garantir que no Senado a mudan\u00e7a na corre\u00e7\u00e3o do Fundo Constitucional do DF proposta pelo l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), ser\u00e1 derrubada. Izalci acredita que na pr\u00f3pria C\u00e2mara n\u00e3o haver\u00e1 clima para aprovar medida t\u00e3o dura para a qualidade de vida de quem vive em Bras\u00edlia ou passa uma temporada aqui a trabalho. “Mas, com certeza, no Senado n\u00e3o passa”, afirmou o senador \u00e0 coluna.<\/p>\n

Pressa para san\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A Lei 10.633 que criou o Fundo Constitucional do DF foi sancionada pelo ent\u00e3o presidente Fernando Henrique Cardoso, a quatro dias do fim de seu segundo mandato no Pal\u00e1cio do Planalto, em 27 de dezembro de 2002. A ex-governadora Maria de Lourdes Abadia, tucana como FHC, que acabara de ser eleita vice-governadora do DF, conta que o presidente queria deixar sua marca para a capital. Entre pol\u00edticos, tamb\u00e9m havia um temor de que o presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, mudasse o texto aprovado pelo Congresso, caso coubesse a ele a san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Coronel \u00e9 servidor da C\u00e2mara Legislativa<\/h3>\n

Em 7 de agosto, foi nomeado para cargo no gabinete do deputado distrital Thiago Manzoni (PL) o coronel Fl\u00e1vio Botelho Peregrino, um dos alvos da opera\u00e7\u00e3o de ontem da Pol\u00edcia Federal, autorizada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica e determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. Peregrino, ex-assessor do general Braga Netto, foi alvo de busca e apreens\u00e3o. Ambos s\u00e3o suspeitos de envolvimento em tentativa de golpe de Estado e de obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a por tentar atrapalhar as investiga\u00e7\u00f5es sobre o epis\u00f3dio. Filiado ao PL, Manzoni (foto) \u00e9 um dos distritais com mais identidade com o bolsonarismo.<\/p>\n

Presun\u00e7\u00e3o da inoc\u00eancia<\/h3>\n

Em nota, o deputado distrital Thiago Manzoni (PL) informou que tomou ci\u00eancia, pela imprensa, da busca e apreens\u00e3o realizada na resid\u00eancia do coronel Fl\u00e1vio Botelho Peregrino e n\u00e3o havia tentado ontem estabelecer contato com ele. “Fl\u00e1vio ingressou no gabinete no segundo semestre deste ano. Desde ent\u00e3o, auxilia na assessoria de comunica\u00e7\u00e3o e desempenha suas fun\u00e7\u00f5es com excel\u00eancia e respeitando os valores \u00e9ticos mais elevados. Sempre levando em conta o princ\u00edpio da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia, que \u00e9 um dos pilares do Estado de Direito, aguardamos o desenrolar das dilig\u00eancias”, afirmou Manzoni.<\/p>\n

Forte e legitimado<\/h3>\n

Com nove votos favor\u00e1veis e apenas um contr\u00e1rio, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a relatoria do ministro Alexandre de Moraes no inqu\u00e9rito relacionado \u00e0 participa\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com isso, Moraes chega forte e legitimado por quase todos os colegas no dia da pris\u00e3o do ex-ministro Braga Netto, candidato a vice na chapa de Bolsonaro \u00e0 Presid\u00eancia em 2022.<\/p>\n

Mandou bem<\/h3>\n

O presidente Lula divulgou um v\u00eddeo em que aparece caminhando pelo hospital S\u00edrio-Liban\u00eas onde est\u00e1 internado em S\u00e3o Paulo. Lula apresenta evolu\u00e7\u00e3o positiva no quadro de sa\u00fade.<\/p>\n

Mandou mal<\/h3>\n

Em meio \u00e0 disparada do d\u00f3lar, Banco Central fez uma interven\u00e7\u00e3o nesta sexta com um leil\u00e3o de venda de d\u00f3lares e, mesmo assim, a moeda americana fechou acima dos R$ 6.<\/p>\n

Enquanto isso\u2026 Na sala de Justi\u00e7a<\/h3>\n

General quatro estrelas que se recusou a participar da trama golpista de 2022, Guido Amin Naves \u00e9 o novo ministro do Superior Tribunal Militar (STM). O plen\u00e1rio do Senado aprovou na \u00faltima quinta-feira a indica\u00e7\u00e3o do militar feita pelo presidente Lula. A mensagem recebeu 51 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios. Naves vai assumir a vaga decorrente da aposentadoria do ministro L\u00facio M\u00e1rio de Barros Goes.<\/p>\n

S\u00f3 Papos<\/h3>\n

“Os elementos de provas trazidos aos autos da PEC 12.100\/DF j\u00e1 indicavam a exist\u00eancia de grav\u00edssimos crimes e ind\u00edcios suficientes da autoria, al\u00e9m de demonstrarem a extrema periculosidade dos agentes, inclu\u00eddo o representado (Braga Netto), integrantes de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa, com objetivo de executar atos de viol\u00eancia, com monitoramento de alvos e planejamento de sequestro e, possivelmente, homic\u00eddios do ent\u00e3o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, do presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin”<\/p>\n

Ministro Alexandre de Moraes,<\/strong><\/em>
\ndo STF<\/strong><\/em><\/p>\n

“A pris\u00e3o do General Braga Netto \u00e9 uma afronta aos princ\u00edpios do Estado de Direito. N\u00e3o h\u00e1 provas concretas, apenas narrativas constru\u00eddas para intimidar a direita. Estamos vendo a criminaliza\u00e7\u00e3o de opositores pol\u00edticos em um pa\u00eds que deveria prezar pela pluralidade democr\u00e1tica. Isso \u00e9 inaceit\u00e1vel”<\/p>\n

Deputado federal Rodolfo<\/strong><\/em>
\nNogueira (PL-MS)<\/strong><\/em><\/p>\n

\u00c0 Queima Roupa<\/h3>\n

Deputado distrital Ricardo Vale (PT), vice-presidente da C\u00e2mara Legislativa<\/strong><\/p>\n

“O FCDF n\u00e3o \u00e9 apenas uma transfer\u00eancia de recursos, mas um instrumento constitucional que assegura o funcionamento de servi\u00e7os essenciais em uma cidade com responsabilidades \u00fanicas”<\/em><\/p>\n

Qual a sua opini\u00e3o sobre o projeto do l\u00edder do governo na Camara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), que muda a forma de corre\u00e7\u00e3o do Fundo Constitucional do DF?<\/strong><\/p>\n

Existe muita press\u00e3o sobre o Governo Federal para reduzir a despesa p\u00fablica e muitas cr\u00edticas, principalmente do mercado financeiro, sobre os gastos sociais. Querem que o sal\u00e1rio-m\u00ednimo seja reajustado apenas pela infla\u00e7\u00e3o; as aposentadorias sejam desvinculadas do sal\u00e1rio-m\u00ednimo. Tamb\u00e9m querem reduzir a obrigatoriedade dos investimentos m\u00ednimos constitucionais com educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, congelar a tabela do imposto de renda e tantas outras medidas que afetam a camada mais pobre da popula\u00e7\u00e3o. Mas no caso do FCDF, \u00e9 essencial mant\u00ea-lo para garantir os servi\u00e7os p\u00fablicos com qualidade em seguran\u00e7a, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 operam com grandes d\u00e9ficits mesmo com os recursos atuais. Alterar o c\u00e1lculo seria colocar em risco direitos b\u00e1sicos da popula\u00e7\u00e3o do DF e comprometer o papel da capital como cidade que acolhe cidad\u00e3os de todo o Brasil.<\/p>\n

Acredita que ser\u00e1 aprovado?<\/strong><\/p>\n

Espero que n\u00e3o. Assim como eu, diversas lideran\u00e7as pol\u00edticas t\u00eam resistido \u00e0 ideia. N\u00f3s, do PT-DF, estamos articulando para dialogar com o presidente Lula e com a base do governo, mostrando que essa mudan\u00e7a \u00e9 desconexa com a realidade do DF. Com mobiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e press\u00e3o popular, acredito que ser\u00e1 poss\u00edvel barrar ou modificar essa proposta para preservar os direitos da nossa cidade.<\/p>\n

Por que essa iniciativa do governo federal de cortar recursos do Fundo Constitucional?<\/strong><\/p>\n

\u00c9 parte do esfor\u00e7o de conten\u00e7\u00e3o de gastos e da busca por equil\u00edbrio fiscal, diante do atual cen\u00e1rio econ\u00f4mico do pa\u00eds. Contudo, essa proposta desconsidera que a demanda por servi\u00e7os p\u00fablicos aqui \u00e9 muito maior do que em outras unidades da federa\u00e7\u00e3o, por atender n\u00e3o apenas os moradores locais, mas tamb\u00e9m brasileiros de todas as regi\u00f5es. O argumento de “isonomia” entre diferentes fundos \u00e9 equivocado, porque o FCDF n\u00e3o \u00e9 apenas uma transfer\u00eancia de recursos, mas um instrumento constitucional que assegura o funcionamento de servi\u00e7os essenciais em uma cidade com responsabilidades \u00fanicas. O debate sobre o FCDF n\u00e3o pode ser reduzido a n\u00fameros ou \u00edndices econ\u00f4micos; trata-se de vidas, pol\u00edticas p\u00fablicas e direitos b\u00e1sicos.<\/p>\n

Como os pol\u00edticos do PT-DF, que conhecem a realidade da cidade, podem ajudar a mudar esse entendimento de que Bras\u00edlia \u00e9 privilegiada?<\/strong><\/p>\n

A narrativa de que Bras\u00edlia \u00e9 privilegiada contribui para uma vis\u00e3o distorcida, que ignora os desafios enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o da capital e a import\u00e2ncia do fundo para o pa\u00eds como um todo. Vamos trabalhar com di\u00e1logo no Congresso, refor\u00e7ando que o FCDF \u00e9 essencial n\u00e3o apenas para o DF, mas para todo o pa\u00eds. Tamb\u00e9m estamos em contato com movimentos sociais e entidades que entendem a import\u00e2ncia de proteger esse direito. N\u00e3o vamos permitir que uma vis\u00e3o meramente econ\u00f4mica de Bras\u00edlia prejudique a qualidade de vida da nossa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na sua avalia\u00e7\u00e3o, qual deve ser a avalia\u00e7\u00e3o do eleitorado do DF caso haja cortes de repasses federais que tenham impacto nos servi\u00e7os p\u00fablicos?<\/strong><\/p>\n

Se houver cortes no Fundo Constitucional que impactem os servi\u00e7os p\u00fablicos, o eleitorado do DF ver\u00e1 isso como um grave desrespeito. A popula\u00e7\u00e3o entende que o fundo \u00e9 essencial para sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, e reagir\u00e1 com indigna\u00e7\u00e3o a qualquer medida que comprometa sua qualidade de vida. \u00c9 dever de todas as lideran\u00e7as dos poderes constitu\u00eddos no DF procurar o governo federal para reverter essa inten\u00e7\u00e3o de mexer no fundo.<\/p>\n

O PT-DF j\u00e1 se posicionou contr\u00e1rio \u00e0 mudan\u00e7a no c\u00e1lculo do FC. Como deputado e representante popular estou lutando com firmeza para proteger esses direitos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Da Coluna Eixo Capital, por Ana Maria Campos O presidente do PSD Afro-DF, Ronaldo Silva, ao lado de Mello Justin, esteve com o presidente do PSD-DF, Paulo Oct\u00e1vio, para apresentar o MTB – Movimento Todos Pr\u00f3 Bras\u00edlia. Com o tema o “Fundo Constitucional n\u00e3o \u00e9 fomento, \u00e9 custeio”, o grupo vem procurando autoridades em defesa […]<\/p>\n","protected":false},"author":91,"featured_media":26177,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[234],"tags":[],"class_list":["post-26176","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cb-poder"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26176","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/91"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26176"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26176\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26178,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26176\/revisions\/26178"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26177"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26176"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26176"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26176"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}