{"id":26183,"date":"2024-12-18T06:32:56","date_gmt":"2024-12-18T09:32:56","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=26183"},"modified":"2024-12-18T06:32:56","modified_gmt":"2024-12-18T09:32:56","slug":"dia-d-para-o-fundo-constitucional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/dia-d-para-o-fundo-constitucional\/","title":{"rendered":"Dia D para o Fundo Constitucional"},"content":{"rendered":"

Coluna Eixo Capital publicada em 18 de dezembro de 2024, por Ana Maria Campos\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n

A C\u00e2mara dos Deputados deve votar hoje o projeto de lei que muda a forma de corre\u00e7\u00e3o do Fundo Constitucional do DF. A expectativa de deputados do DF \u00e9 de que o relator da mat\u00e9ria, Isnaldo Bulh\u00f5es
\n(MDB-AL), suprima do projeto todo o artigo 7\u00ba inclu\u00eddo como um submarino entre outros temas relacionados a benef\u00edcios sociais que ser\u00e3o atingidos pelo ajuste fiscal do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O acordo est\u00e1 firmado com l\u00edderes de v\u00e1rios partidos e o governador Ibaneis Rocha (MDB) demonstra otimismo.<\/p>\n

A hora do Prudente<\/strong><\/p>\n

No vota\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o fiscal, no ano passado, quando a C\u00e2mara votou o projeto de lei relatado em pelo deputado Cl\u00e1udio Cajado (PP-BA), favor\u00e1vel \u00e0 mudan\u00e7a na forma de c\u00e1lculo da corre\u00e7\u00e3o do Fundo Constitucional do DF, houve uma enorme cobran\u00e7a do empenho da
\nvice-governadora Celina Le\u00e3o (PP). Ela \u00e9 do partido de Cajado e acabou sendo parcialmente responsabilizada politicamente pela perda de recursos para as \u00e1reas de seguran\u00e7a, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, previstos no relat\u00f3rio do deputado baiano. Agora a cobran\u00e7a est\u00e1 no colo do deputado Rafael Prudente (MDB-DF), do mesmo partido do\u00a0alagoano Isnaldo Bulh\u00f5es, atual relator do projeto que prev\u00ea a corre\u00e7\u00e3o anual do Fundo Constitucional pelo IPCA e n\u00e3o mais pela varia\u00e7\u00e3o da receita corrente l\u00edquida da Uni\u00e3o. Prudente prometeu ao governador Ibaneis Rocha entrar em campo.<\/p>\n

Pressa<\/strong><\/p>\n

O deputado Rob\u00e9rio Negreiros (PSD) enviou um of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade pedindo provid\u00eancias imediatas para que ambul\u00e2ncias paradas sejam disponibilizadas ao Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu). O documento menciona 14 autom\u00f3veis que foram recebidos em julho deste ano, mas que est\u00e3o estacionados no p\u00e1tio do Parque de Apoio da Secretaria de Sa\u00fade, \u00e0 espera de contrata\u00e7\u00e3o de seguro pela pasta.<\/p>\n

STJ concede HC para cassar pris\u00e3o preventiva por embriaguez ao volante<\/strong><\/p>\n

O ministro Sebasti\u00e3o Reis J\u00fanior, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), revogou, monocraticamente e de of\u00edcio, a pris\u00e3o preventiva de advogado, acusado de embriaguez ao volante e les\u00e3o corporal. O habeas corpus foi impetrado pelos advogados Leonardo Magalh\u00e3es Avelar e Bruno Sarrubbo Scalabrini. De acordo com o ministro, a medida foi baseada exclusivamente na gravidade do delito, levando em conta as trag\u00e9dias ocasionadas pela mistura de bebidas e dire\u00e7\u00e3o. Mas para o STJ a pris\u00e3o preventiva n\u00e3o pode ser baseada exclusivamente na gravidade abstrata do delito. \u00c9 preciso que haja elementos concretos que fundamentem a necessidade excepcional da pris\u00e3o.<\/p>\n

Vistoria no Teatro<\/strong><\/p>\n

O desembargador Renato Rainha, do Tribunal de Contas do DF, fez ontem uma visita \u00e0s obras da Sala Martins Pena do Teatro Nacional Cl\u00e1udio Santoro que ser\u00e1 reinaugurada nesta semana. A abertura do espa\u00e7o nesta quinta-feira \u00e9 super aguardada pela cidade. Rainha \u00e9 relator do processo no TCDF relacionado \u00e0 reforma, manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da sala.<\/p>\n

Hora de an\u00e1lises sobre execu\u00e7\u00e3o do projeto<\/strong><\/p>\n

Renato Rainha disse \u00e0 coluna que aparentemente est\u00e1 tudo bem com a obra. “N\u00f3s notamos que eles tiveram cuidado com a acessibilidade, com todas as quest\u00f5es que foram exigidas pelo Corpo de Bombeiros, do tocante \u00e0 seguran\u00e7a contra inc\u00eandio e a sinaliza\u00e7\u00e3o para retirada de pessoas do local, em caso de necessidade. Notamos que visualmente a sala Martins Pena est\u00e1 muito bonita. Notamos que ficou preservada a ideia original. Eles procuraram realmente refazer a sala como ela foi entregue para a popula\u00e7\u00e3o”, acrescentou. Ap\u00f3s a reabertura do espa\u00e7o, o TCDF vai focar na execu\u00e7\u00e3o do projeto. “Agora n\u00f3s vamos olhar as quest\u00f5es t\u00e9cnicas da execu\u00e7\u00e3o da obra, dos pre\u00e7os, das garantias”, explicou Rainha.<\/p>\n

De volta para casa<\/strong><\/p>\n

A \u00faltima vez que a Orquestra Sinf\u00f4nica do Teatro Nacional apresentou um concerto dentro de uma sala do teatro em Bras\u00edlia foi em dezembro de 2013, h\u00e1 exatos 11 anos, um m\u00eas antes da interdi\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o pelo descumprimento das normas de seguran\u00e7a, combate a inc\u00eandio e acessibilidade. Na ocasi\u00e3o, foi executada a Sinfonia n\u00ba 9 de Beethoven. Agora a orquestra vai voltar para casa.<\/p>\n

Vit\u00f3ria brasileira<\/strong><\/p>\n

Apaixonado por futebol, o governador Ibaneis Rocha (MDB) parabenizou ontem
\nVini Jr pela premia\u00e7\u00e3o Fifa The Best 2024\u00a0como o melhor jogador do planeta. “Que dia hist\u00f3rico e de muito orgulho para o futebol brasileiro! 17 anos depois, temos um brasileiro, Vinicius Jr., premiado como o melhor jogador do mundo. Essa \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o de como o esporte tem o poder de superar todas as barreiras”.<\/p>\n

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