{"id":26186,"date":"2024-12-19T06:56:16","date_gmt":"2024-12-19T09:56:16","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=26186"},"modified":"2024-12-19T06:56:16","modified_gmt":"2024-12-19T09:56:16","slug":"humilhacao-orcamentaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/humilhacao-orcamentaria\/","title":{"rendered":"Humilha\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

Coluna Eixo Capital publicada em 19 de dezembro de 2024, por Ana Maria Campos\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n

Ao participar ontem do debate Entre os Eixos do DF: o Fundo Constitucional do Distrito Federal, a vice-governadora Celina Le\u00e3o (PP) chamou de “humilha\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria” a depend\u00eancia econ\u00f4mica que a capital da Rep\u00fablica ter\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Uni\u00e3o, caso perca recursos federais para custear as \u00e1reas de sa\u00fade, seguran\u00e7a e educa\u00e7\u00e3o. Segundo ela, Bras\u00edlia cresce ano a ano tr\u00eas vezes mais do que o Brasil. Por isso, \u00e9 justo que o Fundo Constitucional do DF esteja vinculado\u00a0\u00e0 varia\u00e7\u00e3o da receita corrente l\u00edquida da Uni\u00e3o e n\u00e3o \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, como prev\u00ea o projeto em discuss\u00e3o no Congresso.<\/p>\n

Dupla jornada<\/strong><\/p>\n

O procurador-geral de Justi\u00e7a do DF, Georges Seigneur, estava ontem em dupla jornada. Na condi\u00e7\u00e3o de chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF, ele estava de olho no projeto que trata da corre\u00e7\u00e3o do Fundo Constitucional do DF, que pode impactar os servi\u00e7os p\u00fablicos na capital do pa\u00eds. Como presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justi\u00e7a, ele se envolveu no debate sobre a PEC 45, que trata dos penduricalhos nos sal\u00e1rios de promotores, procuradores e magistrados, e que garantem uma remunera\u00e7\u00e3o extra-teto.<\/p>\n

Golpe e morte<\/strong><\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara Legislativa, Wellington Luiz (MDB), chamou de golpe qualquer tentativa de reduzir repasses de recursos para as \u00e1reas de sa\u00fade, seguran\u00e7a e educa\u00e7\u00e3o no DF. Foi duro ao discursar no semin\u00e1rio promovido ontem no Correio. “Querem matar o Fundo Constitucional de faca ou tiro”, ou seja, cortando aos poucos a verba federal, ou de uma vez s\u00f3.<\/p>\n

Pronto para a briga<\/strong><\/p>\n

Eleito presidente da OAB-DF, o advogado Paulo Maur\u00edcio Siqueira, o Poli, participou ontem da primeira a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, em defesa da sociedade brasiliense, de sua gest\u00e3o. E ainda nem tomou posse para o mandato no tri\u00eanio 2025-2027. Poli disse que est\u00e1 disposto a brigar para manter o Fundo Constitucional nos patamares de corre\u00e7\u00e3o atuais. E se comprometeu a buscar ajuda do Conselho Federal da OAB para derrubar na Justi\u00e7a qualquer medida contra os repasses para o DF.<\/p>\n

Realidade e fantasia<\/strong><\/p>\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do DF, Sandro Avelar, reclamou ontem do coment\u00e1rio sobre Bras\u00edlia do ministro-chefe da Casa Civil, Ruy Costa, que, no ano passado, iniciou o debate sobre cortes do Fundo Constitucional do DF. Ex-governador da Bahia, Costa chamou a capital de “ilha da fantasia”. Sandro criticou: “Total desconex\u00e3o da realidade. N\u00e3o tem no\u00e7\u00e3o do que \u00e9 o DF”. Avelar apresentou v\u00e1rios dados para mostrar a defasagem do efetivo da seguran\u00e7a p\u00fablica, apontando como a situa\u00e7\u00e3o pode piorar com cortes nos recursos para custeio. Ele lembrou que o DF tem a segunda\u00a0comunidade diplom\u00e1tica do\u00a0mundo, com 133\u00a0representa\u00e7\u00f5es internacionais, atr\u00e1s apenas de Washington.<\/p>\n

Miss\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Sandro Avelar contou que, quando foi convidado para assumir pela segunda vez a secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do DF, no ano passado, logo ap\u00f3s a interven\u00e7\u00e3o federal na seguran\u00e7a p\u00fablica, por conta do 8 de janeiro, ouviu da mulher, a advogada Giselle Dorneles Avelar: “S\u00f3 se voc\u00ea for maluco (para aceitar)”. Mas ele ponderou que algumas miss\u00f5es n\u00e3o se recusa e acabou topando.<\/p>\n

Impacto p\u00edfio para a Uni\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Vice-presidente do Tribunal de Contas do DF, o desembargador de contas Andr\u00e9 Clemente disse que a mudan\u00e7a na forma de corre\u00e7\u00e3o do Fundo Constitucional do DF n\u00e3o teria impacto algum para o ajuste fiscal do governo federal, que tem um or\u00e7amento de mais de R$ 2 trilh\u00f5es e, ao mesmo tempo, a perda de cerca de R$ 800 milh\u00f5es anuais seria uma bomba com potencial para sacrificar pol\u00edticas p\u00fablicas no DF.<\/p>\n

Os aliados do FCDF<\/strong><\/p>\n

O empres\u00e1rio Paulo Oct\u00e1vio lembrou-se de alguns aliados que fizeram acontecer a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Constitucional do DF, em 2022. Al\u00e9m da bancada do DF e do ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica, Fernando Henrique Cardoso, ele se lembrou do ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara, A\u00e9cio Neves (PSDB-MG), e do Senado, Ramez Tebet (MDB-MS), pai da ministra do Planejamento, Simone Tebet.<\/p>\n

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