{"id":26266,"date":"2025-01-07T08:21:19","date_gmt":"2025-01-07T11:21:19","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=26266"},"modified":"2025-01-07T08:21:19","modified_gmt":"2025-01-07T11:21:19","slug":"testemunha-de-defesa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/testemunha-de-defesa\/","title":{"rendered":"Testemunha de defesa"},"content":{"rendered":"<p><strong>Eixo Capital publicada em 7 de janeiro de 2024, por Ana Maria Campos<\/strong><\/p>\n<p>O desembargador Roberval Belinati, vice-presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (TJDFT), foi arrolado como testemunha de defesa do coronel F\u00e1bio Augusto Vieira, comandante-geral da Pol\u00edcia Militar do DF no 8 de janeiro de 2023. Belinati deu o seu depoimento como presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es e, nessa condi\u00e7\u00e3o, manteve contato com representantes das for\u00e7as de seguran\u00e7a para a vigil\u00e2ncia do pleito, em meio ao receio de que a polariza\u00e7\u00e3o nacional poderia causar algum tipo de conflito.<\/p>\n<p><strong>Sem pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n<p>No depoimento prestado no curso do processo relacionado ao coronel F\u00e1bio Augusto Vieira, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador Roberval Belinati disse que o policial militar nunca se referiu a quest\u00f5es politicas e atendeu aos pedidos de seguran\u00e7a nas elei\u00e7\u00f5es. O coronel F\u00e1bio e outros oficiais da antiga c\u00fapula da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal foram denunciados por omiss\u00e3o durante os atos antidemocr\u00e1ticos em 8 de janeiro de 2023. Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), a omiss\u00e3o favoreceu a invas\u00e3o e as depreda\u00e7\u00f5es das sedes dos Tr\u00eas Poderes.<\/p>\n<p><strong>OAB-DF quer que distrital se retrate por usar termo &#8220;advogadozinho&#8221;<\/strong><\/p>\n<p>A OAB-DF protocolou uma representa\u00e7\u00e3o formal contra o deputado distrital Chico Vigilante (PT) por declara\u00e7\u00f5es feitas em sua rede social. Em uma publica\u00e7\u00e3o, o distrital usou o termo &#8220;advogadozinho&#8221; ao desaconselhar vigilantes do Distrito Federal a contratarem advogados fora do sindicato. A OAB-DF, ainda sob a lideran\u00e7a do advogado D\u00e9lio Lins e Silva Jr., considerou a fala uma afronta \u00e0 advocacia e uma viola\u00e7\u00e3o \u00e0 dignidade dos advogados. A representa\u00e7\u00e3o protocolada exige a an\u00e1lise do caso pelo Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara Legislativa e uma retrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica por parte do deputado. O ato foi o \u00faltimo da gest\u00e3o de D\u00e9lio como presidente da OAB-DF.<\/p>\n<p><strong>Rebatendo<\/strong><\/p>\n<p>O deputado Chico Vigilante explica que se referiu ao termo criticado pela OAB-DF como for\u00e7a de express\u00e3o. &#8220;Eu disse que os vigilantes tinham bons advogados no Sindicato e n\u00e3o precisavam procurar &#8216;advogadozinhos&#8217; por a\u00ed&#8221;, diz. E acrescenta: &#8220;Por que a OAB n\u00e3o se preocupa com os advogados trabalhistas que respondem no Conselho de \u00c9tica por representar trabalhadores e n\u00e3o repassar a eles os ganhos das causas?&#8221;.<\/p>\n<p><strong>Saldo positivo<\/strong><\/p>\n<p>A deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania) deixou ontem o cargo de presidente da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Governan\u00e7a, Transpar\u00eancia e Controle (CFGTC) da C\u00e2mara Legislativa. Para a parlamentar, que assume agora a segunda vice-presid\u00eancia da Casa, os dois anos \u00e0 frente da Comiss\u00e3o renderam bons frutos. &#8220;Essa era uma Comiss\u00e3o que ningu\u00e9m queria. Cobramos do Governo do Distrito Federal mais transpar\u00eancia e assertividade no uso dos recursos p\u00fablicos&#8221;, afirma Paula. Durante esse per\u00edodo, a Comiss\u00e3o realizou 20 audi\u00eancias p\u00fablicas, sendo oito delas em 2024. Em cinco ocasi\u00f5es, a pauta da sa\u00fade foi o tema principal, com apresenta\u00e7\u00f5es de relat\u00f3rios da Secretaria de Sa\u00fade e do Instituto de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica da Sa\u00fade (Iges-DF). Outro avan\u00e7o destacado pela distrital \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio Cidad\u00e3o, uma p\u00e1gina que re\u00fane, em um s\u00f3 lugar, informa\u00e7\u00f5es sobre os gastos do GDF em diversas \u00e1reas.<\/p>\n<p><strong>Viola\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>A Coordena\u00e7\u00e3o de Den\u00fancias de Viola\u00e7\u00e3o dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Cisdeca) registrou em 2024, ao todo, 4.030 ocorr\u00eancias de viola\u00e7\u00f5es contra crian\u00e7as e adolescentes. Al\u00e9m das 746 liga\u00e7\u00f5es diretas, o canal recebeu 2.275 den\u00fancias encaminhadas pelo Disque 100, do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania; 462 pedidos de informa\u00e7\u00e3o; e 547 solicita\u00e7\u00f5es de apoio.<\/p>\n<p><strong>Dia de exaltar a democracia<\/strong><\/p>\n<p>Petistas de Bras\u00edlia est\u00e3o ajudando a organizar o ato desta quarta-feira pelos dois anos do 8 de janeiro. A ideia \u00e9 reunir cerca de mil pessoas na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, sem carros de som, nem faixas. Apenas com esp\u00edrito pac\u00edfico. Um dos pontos de destaque ser\u00e1 a ornamenta\u00e7\u00e3o com flores no formato da palavra democracia. O presidente Lula vai encontrar os manifestantes, mas sem discursos, na \u00e1rea externa do Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n<p><strong>S\u00f3 Papos<\/strong><\/p>\n<blockquote><p>&#8220;Jair Bolsonaro,\u00a0que sempre defendeu a ditadura, a tortura e torturadores, agora se junta ao governo de Benjamin Netanyahu, que deu fuga a um soldado do Ex\u00e9rcito de Israel investigado por seus crimes pela Justi\u00e7a brasileira. Os genocidas se entendem, n\u00e3o \u00e9 mesmo?&#8221;<\/p>\n<p><strong>Deputada Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT<\/strong><\/p>\n<p>&#8220;Caso fosse presidente da Rep\u00fablica, esse Soldado do Povo de Deus (Netanyahu), ora perseguido, teria sido recebido por mim no Planalto com as devidas honras. Esse ataque a Israel, pa\u00eds irm\u00e3o, bem demonstra que Lula da Silva, que nada fez para sanar essa injusti\u00e7a, sempre esteve ao lado de ditadores e terroristas do mundo todo&#8221;<\/p>\n<p><strong>Ex-presidente Jair Bolsonaro<\/strong><\/p><\/blockquote>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Eixo Capital publicada em 7 de janeiro de 2024, por Ana Maria Campos O desembargador Roberval Belinati, vice-presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (TJDFT), foi arrolado como testemunha de defesa do coronel F\u00e1bio Augusto Vieira, comandante-geral da Pol\u00edcia Militar do DF no 8 de janeiro de 2023. 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