{"id":26343,"date":"2025-01-25T19:13:25","date_gmt":"2025-01-25T22:13:25","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=26343"},"modified":"2025-01-25T19:13:25","modified_gmt":"2025-01-25T22:13:25","slug":"pesquisa-mostra-a-eficiencia-da-defensoria-publica-do-df-no-stj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/pesquisa-mostra-a-eficiencia-da-defensoria-publica-do-df-no-stj\/","title":{"rendered":"Pesquisa mostra a efici\u00eancia da Defensoria P\u00fablica do DF no STJ"},"content":{"rendered":"
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Mais de 63% dos habeas corpus<\/em> concedidos pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) ao Distrito Federal s\u00e3o da Defensoria P\u00fablica do Distrito Federal (DPDF). \u00c9 o que mostra pesquisa in\u00e9dita de mestrado do advogado e pesquisador David Metzker. Ele avaliou 18.180 concess\u00f5es em Habeas Corpus<\/em> (HC) e Recurso Ordin\u00e1rio Constitucional em Habeas Corpus<\/em> (RHC) de janeiro a novembro de 2024, das quais 7.373 (40,56%) envolvem Defensorias P\u00fablicas Estaduais. Para o Defensor P\u00fablico e coordenador do N\u00facleo de Assist\u00eancia Jur\u00eddica de Segundo Grau e Tribunais Superiores da DPDF, Fernando Ant\u00f4nio Calmon Reis, o \u00edndice alcan\u00e7ado pela Defensoria na pesquisa ressalta a import\u00e2ncia da institui\u00e7\u00e3o como um agente de equil\u00edbrio no sistema de Justi\u00e7a, garantindo que os direitos constitucionais sejam efetivamente respeitados, independentemente da condi\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica do assistidos.<\/p>\n

Benef\u00edcios turbinados na C\u00e2mara Legislativa<\/strong><\/div>\n

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Por decis\u00e3o da Mesa Diretora, os valores dos benef\u00edcios aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o e aux\u00edlio pr\u00e9-escolar dos servidores da C\u00e2mara Legislativa ser\u00e3o reajustados em 4,77%, correspondente \u00e0 varia\u00e7\u00e3o percentual acumulada do \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7o ao Consumidor – INPC, no ano de 2024, apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica – IBGE.\u00a0 Com o reajuste, o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o passa a ser de R$ 1764,20, depositados na conta. E o aux\u00edlio pr\u00e9-escolar, para quem tem crian\u00e7as nessa faixa, passa a ser de R$ 1122,13.<\/p>\n

Chumbo trocado<\/strong><\/div>\n

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A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) rebateu uma repostagem no perfil de Ricardo Cappelli no X. O presidente da ABDI registrou que a senadora votou contra a proposta do governo Lula que previa zerar impostos sobre rem\u00e9dios contra o c\u00e2ncer. Sem citar Cappelli, Damares rebateu: \u201cVoc\u00eas acham que eu ia votar contra as pessoas com c\u00e2ncer no Brasil? Essa proposta que est\u00e3o falando para baratear rem\u00e9dios para pessoas com c\u00e2ncer \u00e9 uma pura hipocrisia. Eu n\u00e3o quero baratear, eu quero isen\u00e7\u00e3o de imposto. Essa proposta estava dentro da Reforma Tribut\u00e1ria. Eu votei sim contra a Reforma Tribut\u00e1ria, uma reforma que vai levar o Brasil a ter o maior imposto do mundo\u201d, afirmou Damares no Instagram.<\/p>\n

De \u00f4nibus<\/strong><\/div>\n

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Ricardo Cappelli come\u00e7ou a postar imagens de sua temporada no Sol Nascente. Ele mostra nas redes sociais seu trajeto de \u00f4nibus. \u201cOntem levamos uma hora, uma hora e 20 do Plano para o Sol Nascente, com o \u00f4nibus lotado\u201d, disse.<\/p>\n

Inclus\u00e3o no Candang\u00e3o<\/strong><\/div>\n

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O Gama \u00e9 o primeiro clube do Distrito Federal a adotar a\u00e7\u00f5es voltadas para a inclus\u00e3o de pessoas autistas. A ideia \u00e9 promover acessibilidade, conscientiza\u00e7\u00e3o e acolhimento nos est\u00e1dios, usando o esporte como ferramenta de integra\u00e7\u00e3o social. O clube criou um espa\u00e7o exclusivo nas arquibancadas para pessoas autistas, com acesso tamb\u00e9m para quem tem outras defici\u00eancias, como s\u00edndrome de Down e doen\u00e7as raras. Al\u00e9m disso, os jogadores entrar\u00e3o em campo acompanhados de crian\u00e7as autistas e levar\u00e3o faixas com mensagens de apoio \u00e0 inclus\u00e3o. A iniciativa faz parte das diretrizes da lei 7.621\/2024, de autoria do deputado distrital Eduardo Pedrosa (Uni\u00e3o), que refor\u00e7a os direitos das pessoas autistas.<\/p>\n

Pedido de impeachment<\/strong><\/div>\n

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Os deputados federais Alberto Fraga (foto) e Bia Kicis, do PL do Distrito Federal, est\u00e3o entre os mais de 60 parlamentares que at\u00e9 agora assinaram pedido de impeachment do presidente Lula por suposta pedalada fiscal no programa P\u00e9-de-Meia.<\/p>\n

Siga o dinheiro R$ 898.668,27<\/strong><\/div>\n

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Foi o montante liberado pelo GDF no ano passado do Fundo da Defesa dos Direitos do Consumidor. Representa 5,4% da dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria aprovada para 2024, que foi de R$ 16.777.781,00, segundo dados do Portal da Transpar\u00eancia do DF.<\/p>\n

S\u00f3 Papos<\/strong><\/p>\n

\u201cSe fosse na \u00e9poca do governo Rollemberg, ele (Cappelli) n\u00e3o conseguiria nem chegar no Sol Nascente de \u00f4nibus\u201d \u2014 Celina Le\u00e3o (PP), vice-governadora do DF<\/strong><\/p>\n

\u201cO que tem de infraestrutura de rede de esgotos, \u00e1gua pot\u00e1vel e asfalto no Sol Nascente foi meu governo que fez. E j\u00e1 se passaram seis anos de governo Ibaneis\u201d \u2014 Rodrigo Rollemberg (PSB), ex-governador do DF<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mais de 63% dos habeas corpus concedidos pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) ao Distrito Federal s\u00e3o da Defensoria P\u00fablica do Distrito Federal (DPDF). \u00c9 o que mostra pesquisa in\u00e9dita de mestrado do advogado e pesquisador David Metzker. Ele avaliou 18.180 concess\u00f5es em Habeas Corpus (HC) e Recurso Ordin\u00e1rio Constitucional em Habeas Corpus (RHC) de […]<\/p>\n","protected":false},"author":74,"featured_media":26344,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[2089],"tags":[],"class_list":["post-26343","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-eixo-capital"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26343","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/74"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26343"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26343\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26345,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26343\/revisions\/26345"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26344"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26343"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26343"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26343"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}