POR ANA MARIA CAMPOS \u2014 Confira a entrevista do deputado distrital Eduardo Pedrosa (Uni\u00e3o) no \u00c0 Queima-roupa, publicado na coluna Eixo Capital de 16 de fevereiro de 2024.<\/p>\n
O senhor apresentou um projeto de lei que pro\u00edbe o uso de verbas p\u00fablicas para contratar artistas cujas m\u00fasicas fazem apologia ao crime organizado, tr\u00e1fico de drogas e pedofilia. Como surgiu essa ideia?<\/strong><\/p>\n Sim, apresentei o projeto inspirado na proposta da vereadora Amanda Vetorazzo, em S\u00e3o Paulo. Achei a iniciativa dela muito boa e decidi ampliar seu alcance. Qual \u00e9 a l\u00f3gica de o Estado utilizar recursos p\u00fablicos, fruto dos impostos e do trabalho de tantas pessoas, para patrocinar algo assim? Depois, ainda precisamos gastar novamente para combater exatamente o que incentivaram. Isso n\u00e3o faz sentido.\u00a0Criam narrativas para proteger quem destr\u00f3i vidas, romantizam o crime e chamam de cultura o que, na pr\u00e1tica, destr\u00f3i sonhos. Isso faz parte de um projeto muito bem definido: manter a popula\u00e7\u00e3o marginalizada, empobrecida e ref\u00e9m do crime, para que continue dependente do governo.<\/em><\/p>\n Quem ficaria respons\u00e1vel por essa avalia\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n A pr\u00f3pria Secretaria de Cultura, que \u00e9 respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o dos eventos.<\/em><\/p>\n Isso pode ser encarado como uma esp\u00e9cie de censura?<\/strong><\/p>\n De forma alguma. Censura seria o Estado proibir um artista de se expressar ou de gravar determinada m\u00fasica. O que estamos propondo \u00e9 impedir que recursos p\u00fablicos sejam usados para patrocinar conte\u00fados que fazem apologia ao crime organizado, ao tr\u00e1fico de drogas e \u00e0 pedofilia, pr\u00e1ticas que j\u00e1 s\u00e3o tipificadas como crime, por exemplo, no artigo 287 do C\u00f3digo Penal Brasileiro: “Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime: Pena\u00a0\u2014 deten\u00e7\u00e3o de tr\u00eas a seis meses, ou multa.” \u00c9 surpreendente que, muitas vezes, esses artistas passem ilesos devido \u00e0 in\u00e9rcia ou \u00e0 morosidade da Justi\u00e7a brasileira. A lei que estamos propondo visa justamente obrigar o governo a tomar provid\u00eancias, seja por fiscaliza\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, seja por meio de den\u00fancias comprovadas. As san\u00e7\u00f5es ao artista podem incluir a rescis\u00e3o do contrato, a impossibilidade de ser contratado pelo governo por um per\u00edodo, a perda de benef\u00edcios fiscais e a exclus\u00e3o de programas governamentais. No caso de multa, o valor seria revertido para a sa\u00fade p\u00fablica e a seguran\u00e7a no combate ao crime.<\/em><\/p>\n Pode citar alguns cantores que ficariam fora dos incentivos p\u00fablicos pelas m\u00fasicas que apresentam?<\/strong><\/p>\n Nenhum. O projeto n\u00e3o cita nenhum artista espec\u00edfico. N\u00e3o podemos fazer isso legalmente. Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 distin\u00e7\u00e3o de g\u00eanero musical. O que se estabelece \u00e9 que, se o artista incentivar o crime organizado, a pedofilia ou o tr\u00e1fico de drogas durante sua apresenta\u00e7\u00e3o, ele estar\u00e1 sujeito a puni\u00e7\u00f5es. A primeira lei proposta no Brasil foi associada a um artista que ganhou notoriedade por letras com cita\u00e7\u00f5es a uma fac\u00e7\u00e3o criminosa. Esse artista tem, inclusive, uma tatuagem no peito em alus\u00e3o a Elias Maluco, condenado pelo assassinato brutal do jornalista Tim Lopes, que fazia uma reportagem sobre prostitui\u00e7\u00e3o infantil no Complexo do Alem\u00e3o. Esse mesmo artista chegou a amea\u00e7ar estuprar a vereadora que prop\u00f4s a lei, para se ter ideia do n\u00edvel a que chegamos.<\/em><\/p>\n Como avalia a receptividade da medida? Acha que consegue aprovar a mat\u00e9ria?<\/strong><\/p>\n Acredito que conseguiremos aprov\u00e1-la com certa tranquilidade. A popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 cansada de ver o crime sendo normalizado e de testemunhar a apologia ao crime ser tratada como algo aceit\u00e1vel. Estamos vendo crimes b\u00e1rbaros acontecendo todos os dias, como o assassinato do ciclista em S\u00e3o Paulo e o verdadeiro cen\u00e1rio de guerra em que o Rio de Janeiro se transformou. A popula\u00e7\u00e3o quer um basta. E a C\u00e2mara est\u00e1 pronta para dar esse basta. Precisamos proteger Bras\u00edlia do que est\u00e1 acontecendo em outras partes do Brasil. Se em alguns lugares cultuam bandidos, aqui n\u00e3o. Aqui vamos garantir ordem e seguran\u00e7a para o cidad\u00e3o. \u00c9 claro que enfrentaremos alguma resist\u00eancia, por mais surpreendente que isso seja, mas temos o apoio da ampla maioria e vamos aprovar essa mat\u00e9ria porque a sociedade est\u00e1 do nosso lado.<\/em><\/p>\n \u00a0Em Santa Catarina, o governador Jorginho Melo (PL) sancionou uma lei que pro\u00edbe a reprodu\u00e7\u00e3o de m\u00fasicas e videoclipes que fazem apologia a crimes relacionados ao uso de drogas ou sexo nas escolas p\u00fablicas e privadas do estado. Como avalia a medida?<\/strong><\/p>\n Acho uma boa ideia. \u00c9 um projeto que tem o m\u00e9rito de proteger crian\u00e7as e adolescentes da normaliza\u00e7\u00e3o da criminalidade dentro do ambiente escolar. Vou estudar a proposta para avaliar se algo semelhante pode ser aplicado no Distrito Federal. Proteger os jovens da influ\u00eancia do crime e da sexualiza\u00e7\u00e3o precoce deve ser uma prioridade das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/em><\/p>\n Acha que teria apoio no DF?<\/strong><\/p>\n Com certeza. A popula\u00e7\u00e3o do Distrito Federal est\u00e1 cada vez mais preocupada com a seguran\u00e7a p\u00fablica e com o impacto negativo da glamoriza\u00e7\u00e3o do crime na cultura e na juventude. Al\u00e9m disso, os brasilienses querem mais transpar\u00eancia e responsabilidade no uso do dinheiro p\u00fablico. Sei que haver\u00e1 oposi\u00e7\u00e3o por parte de alguns grupos, mas esse \u00e9 um debate necess\u00e1rio. A sociedade n\u00e3o pode ser ref\u00e9m de uma cultura que banaliza o crime.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" POR ANA MARIA CAMPOS \u2014 Confira a entrevista do deputado distrital Eduardo Pedrosa (Uni\u00e3o) no \u00c0 Queima-roupa, publicado na coluna Eixo Capital de 16 de fevereiro de 2024. 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