{"id":26462,"date":"2025-02-28T09:18:03","date_gmt":"2025-02-28T12:18:03","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=26462"},"modified":"2025-02-28T09:18:03","modified_gmt":"2025-02-28T12:18:03","slug":"tcdf-suspende-licitacao-das-obras-no-teatro-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/tcdf-suspende-licitacao-das-obras-no-teatro-nacional\/","title":{"rendered":"TCDF suspende licita\u00e7\u00e3o das obras no Teatro Nacional"},"content":{"rendered":"

Eixo Capital, por Ana Maria Campos\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou a suspens\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o para a segunda e a terceira etapas da reforma do Teatro Nacional Cl\u00e1udio Santoro. Est\u00e1 em quest\u00e3o a restaura\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Cultural Dercy Gon\u00e7alves, da Sala Alberto Nepomuceno e da Sala Villa-Lobos. O valor estimado da obra \u00e9 de R$ 315,6 milh\u00f5es. Depois de an\u00e1lise t\u00e9cnica, o TCDF constatou falhas no instrumento de convoca\u00e7\u00e3o das empresas interessadas no servi\u00e7o com potencial para comprometer a continuidade da disputa. Ser\u00e1 necess\u00e1rio fazer ajustes no regime de contrata\u00e7\u00e3o, detalhar os custos, revisar os crit\u00e9rios de qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e reavaliar a matriz de riscos. A medida, segundo o TCDF, tem como foco garantir que a vencedora da licita\u00e7\u00e3o mantenha os padr\u00f5es j\u00e1 utilizados, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao sistema de climatiza\u00e7\u00e3o, para que a manuten\u00e7\u00e3o do teatro ocorra facilmente a longo prazo.<\/p>\n

Restri\u00e7\u00e3o de competitividade<\/strong><\/p>\n

Na an\u00e1lise do edital, o corpo t\u00e9cnico do TCDF tamb\u00e9m entendeu que os atestados de capacidade t\u00e9cnica exigidos das concorrentes podem restringir a competitividade, limitando o n\u00famero de empresas interessadas em participar da licita\u00e7\u00e3o. A Novacap tamb\u00e9m dever\u00e1 especificar as poss\u00edveis situa\u00e7\u00f5es que podem causar aumento de custos inesperados (como mudan\u00e7as nos pre\u00e7os de servi\u00e7os ou materiais), os respons\u00e1veis por esses custos, al\u00e9m de fazer ajustes nos termos do contrato para compensar mudan\u00e7as ou at\u00e9 mesmo a revis\u00e3o contratual.<\/p>\n

Representantes do governo federal, sindicatos e GDF discutem reajuste da seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n

Nesta semana, saiu a primeira reuni\u00e3o do f\u00f3rum de negocia\u00e7\u00e3o para o reajuste das for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica do DF. As diretorias do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) e do Sindicato dos Delegados de Pol\u00edcia do Distrito Federal (Sindepo-DF) participaram de reuni\u00e3o convocada pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o (MGI). O encontro marcou o in\u00edcio das tratativas formais entre representantes sindicais, governo federal e GDF sobre o reajuste salarial da categoria, ap\u00f3s o governador Ibaneis Rocha encaminhar sua proposta.<\/p>\n

Continua depois do carnaval\u2026<\/strong><\/p>\n

O secret\u00e1rio de Economia do DF, Ney Ferraz, apresentou, oficialmente, ao f\u00f3rum a proposta de reajuste para as for\u00e7as de seguran\u00e7a. A reuni\u00e3o foi conduzida pelo secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho do MGI, Jos\u00e9 Lopez Feij\u00f3, figura central nas \u00faltimas negocia\u00e7\u00f5es que resultaram no aumento salarial concedido aos policiais civis do DF. A continuidade das negocia\u00e7\u00f5es est\u00e1 prevista para depois do carnaval, quando os debates dever\u00e3o ser aprofundados.<\/p>\n

Manzoni quer dar o direito aos pais de educarem conforme suas convic\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

O deputado Thiago Manzoni (PL) apresentou proposta de emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica (PELO) para garantir a liberdade educacional, de forma que pais e respons\u00e1veis possam educar seus filhos de acordo com suas convic\u00e7\u00f5es morais e religiosas. O foco da proposta \u00e9 a \u201cautonomia dos pais\u201d, que garante a esses respons\u00e1veis o direito de autorizar ou vetar a participa\u00e7\u00e3o de seus filhos em atividades escolares que envolvam temas religiosos ou morais. Dessa forma, busca-se fortalecer o papel das fam\u00edlias na forma\u00e7\u00e3o educacional de seus filhos, assegurando um ambiente onde as convic\u00e7\u00f5es individuais sejam respeitadas.<\/p>\n

Respeito \u00e0 folia<\/strong><\/p>\n

O Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) colocou na rua os blocos \u201cN\u00e3o levante a m\u00e3o pra mim\u201d, \u201cRespeita a minha folia\u201d, \u201cCrian\u00e7a n\u00e3o trabalha\u201d e \u201cFolia consciente\u201d. Os slogans fazem parte da campanha para o carnaval, que est\u00e1 sendo exibida em esta\u00e7\u00f5es do metr\u00f4 e pontos de grande circula\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, como hospitais p\u00fablicos e feiras.<\/p>\n

Primeira Inf\u00e2ncia em Foco<\/strong><\/p>\n

O Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Tribunal de Contas do Estado de Goi\u00e1s (TCE\/GO) lan\u00e7aram, ontem, a segunda edi\u00e7\u00e3o do livro \u201cA Primeira Inf\u00e2ncia e os Tribunais de Contas\u201d. A publica\u00e7\u00e3o aborda temas como a invisibilidade de crian\u00e7as ind\u00edgenas, quilombolas e com defici\u00eancia; desigualdades no acesso a servi\u00e7os essenciais; e inseguran\u00e7a alimentar entre brasileiros de zero a seis anos. O evento contou com a presen\u00e7a dos conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) Renato Rainha e Andr\u00e9 Clemente, que refor\u00e7aram o compromisso da Corte na fiscaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes no DF, com enfoque especial no combate \u00e0 viol\u00eancia infantil. Com 271 p\u00e1ginas, a obra re\u00fane artigos de autoridades como o presidente do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, al\u00e9m de cientistas renomados, como o vencedor do Pr\u00eamio Nobel James Heckman e o pediatra Jack Shonkoff, de Harvard. Tamb\u00e9m traz entrevistas feitas por auditores com m\u00e3es em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade pelo pa\u00eds.<\/p>\n

S\u00f3 Papos<\/strong><\/p>\n

\u201cN\u00f3s n\u00e3o aceitamos que a C\u00e2mara dos Deputados coloque Eduardo Bolsonaro de forma alguma como presidente da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores. Ele ia usar a institui\u00e7\u00e3o C\u00e2mara dos Deputados para articular contra o Brasil. \u00c9 isso que eles est\u00e3o fazendo\u201d Deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), l\u00edder do PT na C\u00e2mara dos Deputados<\/strong><\/p>\n

\u201cEst\u00e3o tornando opositores ineleg\u00edveis\u2019. Assim denunciei para os conservadores do mundo a nova estrat\u00e9gia da esquerda para se perpetuar no poder. Perseguem Jair Bolsonaro n\u00e3o s\u00f3 por vingan\u00e7a, mas tamb\u00e9m por raz\u00f5es pol\u00edticas, tal qual Donald Trump sofreu nos EUA a lawfare\u201d. Deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)<\/strong><\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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