{"id":26536,"date":"2025-04-08T08:47:25","date_gmt":"2025-04-08T11:47:25","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=26536"},"modified":"2025-04-08T08:47:25","modified_gmt":"2025-04-08T11:47:25","slug":"novo-pdot-comeca-a-ganhar-forma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/novo-pdot-comeca-a-ganhar-forma\/","title":{"rendered":"Novo PDOT come\u00e7a a ganhar forma"},"content":{"rendered":"

Por Arthur de Souza,\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n

Passados 13 anos desde a \u00faltima revis\u00e3o, o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) do Distrito Federal deve ser votado pela C\u00e2mara Legislativa (CLDF). Pelo menos essa \u00e9 a expectativa do presidente da Casa, deputado Wellington Luiz (MDB).<\/p>\n

\u00c0 coluna, o distrital comentou que o projeto est\u00e1 na fase de discuss\u00e3o. “Toda vez que tem uma audi\u00eancia p\u00fablica, a popula\u00e7\u00e3o entra com alguma demanda”, ressaltou. Segundo o emebedista, em conversa com o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o (Seduh), Marcelo Vaz, houve um pedido de amplia\u00e7\u00e3o do prazo para entregar o texto.<\/p>\n

Mas, segundo Wellington Luiz, houve a promessa de que o projeto deve ser entregue no prazo, ou seja, at\u00e9 o fim do primeiro semestre. “A ideia \u00e9 votar este ano, at\u00e9 o fim da legislatura. Mesmo que o secret\u00e1rio atrase um pouco e entregue o texto em julho, acredito que a gente tenha condi\u00e7\u00f5es de votar (ainda em 2025), pois estamos acompanhando todo o processo de perto e penso que, por isso, a gente consegue analisar e votar o PDOT no segundo semestre”, avaliou.<\/p>\n

O presidente da CLDF destacou que h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o para que n\u00e3o haja nenhum atraso que fa\u00e7a com que a proposta n\u00e3o seja votada em 2025. “Se deixar para o ano que vem, complica muito, devido \u00e0s dificuldades enfrentadas durante um ano eleitoral”, alertou. “Temos um PDOT de mais de uma d\u00e9cada. \u00c9 preciso essa sensibilidade, pois Bras\u00edlia passou por diversas mudan\u00e7as desde a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o do plano diretor, e temos que acompanhar isso”, acrescentou.<\/p>\n

O que \u00e9 o PDOT?<\/strong><\/p>\n

O Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) \u00e9 o instrumento b\u00e1sico da pol\u00edtica territorial e de orienta\u00e7\u00e3o aos agentes p\u00fablicos e privados que atuam na produ\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o das localidades urbanas, de expans\u00e3o urbana e rural do territ\u00f3rio do Distrito Federal. Segundo a Lei Org\u00e2nica do DF, art. 31, o Plano Diretor abranger\u00e1 todo o espa\u00e7o f\u00edsico do Distrito Federal e regular\u00e1, basicamente, a localiza\u00e7\u00e3o dos assentamentos humanos e das atividades econ\u00f4micas e sociais da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Manifesta\u00e7\u00e3o pr\u00f3-anistia<\/strong><\/p>\n

No \u00faltimo fim de semana, pol\u00edticos do Distrito Federal participaram do ato em favor da anistia aos envolvidos nos atos antidemocr\u00e1ticos do 8 de Janeiro. A vice-governadora, Celina Le\u00e3o (PP), a deputada federal Bia Kicis (PL) e o distrital Thiago Manzoni (PL) estiveram em S\u00e3o Paulo para apoiar o movimento, que ocorreu na Avenida Paulista.<\/p>\n

Celina Le\u00e3o postou uma foto nas redes sociais ao lado dos governadores de Goi\u00e1s, de Minas Gerais, de S\u00e3o Paulo e do Paran\u00e1 \u2014 Ronaldo Caiado (Uni\u00e3o Brasil), Romeu Zema (Novo), Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) e Ratinho J\u00fanior (PSD), respectivamente.<\/p>\n

Bia Kicis divulgou algumas fotos com apoiadores e, em um v\u00eddeo, escreveu: “Obrigada pelo apoio de todos, voc\u00eas nos inspiraram a continuar lutando pela liberdade. Anistia j\u00e1!”.<\/p>\n

Por meio das redes sociais, Thiago Manzoni tamb\u00e9m se manifestou. Segundo ele, o ato trouxe a “certeza que os brasileiros deram um grande recado: vamos lutar pela liberdade e pela justi\u00e7a”.<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o do interst\u00edcio<\/strong><\/p>\n

Durante um almo\u00e7o oferecido pelo deputado distrital Roosevelt Vilela (PL), o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), anunciou a autoriza\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o da empresa que ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo novo concurso do Corpo de Bombeiros (CBMDF). “Estamos analisando e, at\u00e9 junho, a gente quer lan\u00e7ar o concurso”, disse. Segundo Ibaneis, a meta \u00e9 formar um grande cadastro reserva, com pelo menos 5 mil aprovados. O governador tamb\u00e9m afirmou que h\u00e1 estudos avan\u00e7ados para reduzir o interst\u00edcio \u2014 tempo que um bombeiro precisa cumprir em um posto ou gradua\u00e7\u00e3o antes de ser promovido.<\/p>\n

Trocas nas administra\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Na edi\u00e7\u00e3o de ontem do Di\u00e1rio Oficial (DODF), o governador Ibaneis Rocha fez duas trocas nas administra\u00e7\u00f5es regionais. M\u00e1rio Henrique Furtado deixou a administra\u00e7\u00e3o de \u00c1guas Claras e, em seu lugar, entrou Gilvando Galdino, que comandava a regional de Vicente Pires. Para o lugar de Galdino, o governador nomeou Anchieta de Sousa Coimbra, que era administrador de Vicente Pires antes de Gilvando. \u00c0 coluna, Ibaneis disse que M\u00e1rio Henrique Furtado saiu da administra\u00e7\u00e3o de \u00c1guas Claras para assumir cargo de assessor na Secretaria de Governo.<\/p>\n

Feira internacional\u00a0de tecnologia<\/strong><\/p>\n

Atual presidente da Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados, Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) est\u00e1 em miss\u00e3o oficial nos Estados Unidos, desde o dia 4, participando da NAB Show 2025, feira de tecnologia, m\u00eddia e entretenimento.<\/p>\n

Em suas redes sociais, o parlamentar ressaltou que o evento re\u00fane l\u00edderes globais e define os rumos da radiodifus\u00e3o e da comunica\u00e7\u00e3o para os pr\u00f3ximos anos. Al\u00e9m disso, Julio Cesar Ribeiro afirmou que a participa\u00e7\u00e3o na feira \u00e9 uma oportunidade de conhecer inova\u00e7\u00f5es, debater tend\u00eancias e fortalecer o setor no Brasil.<\/p>\n

Altera\u00e7\u00e3o de registro civil<\/strong><\/p>\n

O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) retoma, hoje, a an\u00e1lise da possibilidade de admitir a altera\u00e7\u00e3o de registro civil para um g\u00eanero neutro. A a\u00e7\u00e3o foi movida por uma pessoa que pede para constar em seu registro o g\u00eanero n\u00e3o bin\u00e1rio, neutro ou n\u00e3o especificado. O ordenamento jur\u00eddico prev\u00ea a exist\u00eancia de dois g\u00eaneros \u2014 feminino e masculino. Ao julgar o caso, o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP) entendeu que a medida implicaria em risco \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica e que a ado\u00e7\u00e3o de um terceiro g\u00eanero demandaria regulamenta\u00e7\u00e3o e debate legislativo. O julgamento, in\u00e9dito no STJ, ocorre na Terceira Turma.<\/p>\n

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