{"id":26556,"date":"2025-04-16T09:09:12","date_gmt":"2025-04-16T12:09:12","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=26556"},"modified":"2025-04-16T09:09:12","modified_gmt":"2025-04-16T12:09:12","slug":"senado-cobra-tiktok-e-kwai-apos-morte-de-menina-no-df","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/senado-cobra-tiktok-e-kwai-apos-morte-de-menina-no-df\/","title":{"rendered":"Senado cobra TikTok e Kwai ap\u00f3s morte de menina no DF"},"content":{"rendered":"<p>Por Arthur de Souza<\/p>\n<p>Presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, Damares Alves (Republicanos-DF) encaminhou, ontem, um of\u00edcio \u00e0s redes sociais TikTok e Kwai, cobrando provid\u00eancia das empresas para assegurar a prote\u00e7\u00e3o da integridade f\u00edsica e psicol\u00f3gica de crian\u00e7as e adolescentes que acessam as plataformas.<\/p>\n<p><strong>Circula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Damares quer saber, por exemplo, que medidas pr\u00e9vias s\u00e3o adotadas pelas empresas de tecnologia para impedir a circula\u00e7\u00e3o desse tipo de publica\u00e7\u00e3o e pergunta sobre as medidas imediatas adotadas quando s\u00e3o compartilhadas. Questiona, tamb\u00e9m, se h\u00e1 algum procedimento adotado para apurar responsabilidades e se as plataformas cooperam com as autoridades.<\/p>\n<p><strong>Puni\u00e7\u00e3o exemplar<\/strong><\/p>\n<p>A parlamentar ressaltou que, se existem mecanismos de seguran\u00e7a nas redes sociais, &#8220;estes obviamente falharam&#8221;. &#8220;Quem postou o desafio deve ser exemplarmente penalizado, mas as empresas tamb\u00e9m precisam ser mais respons\u00e1veis&#8221;, avaliou.<\/p>\n<p><strong>Explica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>A coluna apurou que a senadora deve chamar representantes das redes sociais no Brasil, para que eles deem explica\u00e7\u00f5es \u00e0 CDH. Al\u00e9m disso, Damares estuda a cria\u00e7\u00e3o de um projeto de lei para tipificar o crime de incitar a conduta perigosa por meio da internet.<\/p>\n<p><strong>No mesmo palanque<\/strong><\/p>\n<p>Um evento, ontem, reuniu duas prov\u00e1veis candidatas ao governo do DF, no mesmo palanque. A governadora em exerc\u00edcio, Celina Le\u00e3o (PP), participou da inaugura\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o do acesso ao Centro Educacional Incra 9, em Ceil\u00e2ndia, obra que foi realizada com emenda da deputada Paula Belmonte (Cidadania), que tamb\u00e9m esteve na cerim\u00f4nia.<\/p>\n<p><strong>Pol\u00edticas p\u00fablicas<\/strong><\/p>\n<p>Na segunda-feira, os dados da Pesquisa Distrital por Amostra de Domic\u00edlios Ampliada (Pdad-A), realizada pelo Instituto de Pesquisa e Estat\u00edstica (IPEDF), foram apresentados para os administradores regionais de todo o DF, durante uma reuni\u00e3o realizada no Pal\u00e1cio do Buriti. A ideia \u00e9 municiar os gestores com informa\u00e7\u00f5es relevantes de cada regi\u00e3o administrativa para que possam planejar e executar pol\u00edticas p\u00fablicas em conson\u00e2ncia com as demandas da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Revitaliza\u00e7\u00e3o no TJDFT<\/strong><\/p>\n<p>Na segunda-feira, o Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT) entregou as obras de revitaliza\u00e7\u00e3o da Biblioteca Desembargador Ant\u00f4nio Mello Martins, localizada no subsolo do Bloco A do F\u00f3rum de Bras\u00edlia. O espa\u00e7o funciona das 8h \u00e0s 19h, para o p\u00fablico interno, e das 12h \u00e0s 19h, para o p\u00fablico externo, e re\u00fane um acervo de 47.262 livros f\u00edsicos e quase<br \/>\n18 mil obras digitais.<\/p>\n<p><strong>Detalhes<\/strong><\/p>\n<p>A revitaliza\u00e7\u00e3o incluiu o conserto de vazamentos e infiltra\u00e7\u00f5es, com a troca de toda a rede hidr\u00e1ulica e das divis\u00f3rias por modelos com vidro para favorecer a luminosidade dos ambientes. Al\u00e9m disso, foi feita a moderniza\u00e7\u00e3o dos m\u00f3veis da sala de recep\u00e7\u00e3o, a substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o e a readequa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os de estudo e das salas dos magistrados, de estudos em grupo e de obras raras.<\/p>\n<p><strong>Parceria refor\u00e7ada com o Movimento Junino<\/strong><\/p>\n<p>Doutora Jane (MDB), distrital conhecida na C\u00e2mara Legislativa (CLDF) por ser madrinha do Movimento Junino, mostrou que a parceria segue firme para este ano. No \u00faltimo fim de semana, a parlamentar reuniu cerca de 400 dan\u00e7arinos que representam seis grupos de quadrilhas juninas do Itapo\u00e3, Parano\u00e1, Taguatinga e S\u00e3o Sebasti\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Abertura do circuito<\/strong><\/p>\n<p>A deputada aproveitou o encontro para convidar os quadrilheiros para a abertura do Circuito de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno de 2025, marcado para 21 de maio, \u00e0s 19h, no audit\u00f3rio da CLDF. \u00c9 o terceiro ano que Doutora Jane realiza a sess\u00e3o solene de abertura da festa.<\/p>\n<p><strong>Audi\u00eancia p\u00fablica<\/strong><\/p>\n<p>A C\u00e2mara Legislativa realiza, hoje, \u00e0s 10h, uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o avan\u00e7o da viol\u00eancia nas escolas p\u00fablicas do Distrito Federal e as medidas para aumentar a seguran\u00e7a para a comunidade escolar. O foco principal das discuss\u00f5es s\u00e3o os mecanismos de controle para acesso \u00e0s unidades de ensino.<\/p>\n<p><strong>Igualdade racial<\/strong><\/p>\n<p>A Defensoria P\u00fablica do Distrito Federal (DPDF) instituiu e regulamentou o Comit\u00ea Interno de Igualdade Racial (CIIR) da institui\u00e7\u00e3o. A iniciativa tem como objetivo aperfei\u00e7oar as pol\u00edticas institucionais para o combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e fomentar ambiente de respeito \u00e0 diversidade e de erradica\u00e7\u00e3o do racismo. A portaria foi publicada no Di\u00e1rio Oficial (DODF) de ontem.<\/p>\n<p><strong>Pol\u00edticas internas<\/strong><\/p>\n<p>O Comit\u00ea Interno de Igualdade Racial reunir-se-\u00e1 uma vez por bimestre e, extraordinariamente, quando convocado pelo(a) Subdefensor(a) P\u00fablico(a)-Geral. O grupo ter\u00e1 que propor medidas e pol\u00edticas internas de combate ao racismo dentro da institui\u00e7\u00e3o, apresentar mecanismos que estimulem a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas afirmativas no \u00e2mbito interno, al\u00e9m de monitorar e avaliar as medidas e pol\u00edticas internas de combate ao racismo, bem como as medidas afirmativas adotadas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Arthur de Souza Presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, Damares Alves (Republicanos-DF) encaminhou, ontem, um of\u00edcio \u00e0s redes sociais TikTok e Kwai, cobrando provid\u00eancia das empresas para assegurar a prote\u00e7\u00e3o da integridade f\u00edsica e psicol\u00f3gica de crian\u00e7as e adolescentes que acessam as plataformas. 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