\u00c0 Queima Roupa, por Ana Maria Campos |\u00a0<\/strong><\/p>\n Enrevista com Melillo Dinis do Nascimento, advogado e analista pol\u00edtico em Bras\u00edlia, \u00e9 doutor em direito e p\u00f3s-doutor em garantias constitucionais<\/strong><\/p>\n O ex-presidente Jair Bolsonaro est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica na UTI, mas tem recebido visitas e gravado na unidade. Nesse quadro, como avalia a intima\u00e7\u00e3o judicial dentro do hospital?<\/strong><\/p>\n Em 35 anos como advogado de defesa ainda n\u00e3o havia visto algo nesse formato. As regras do processo penal exigem a cita\u00e7\u00e3o pessoal. Se pensarmos a partir das regras do processo civil, por analogia, n\u00e3o se far\u00e1 a cita\u00e7\u00e3o de doente, enquanto grave o seu estado. Parece-me, diante da decis\u00e3o do relator, o ministro Alexandre de Moraes, que ele entendeu, ap\u00f3s a “live” de Jair Bolsonaro e as visitas de pol\u00edticos na UTI, que esse j\u00e1 estaria apto a receber a cita\u00e7\u00e3o, que foi efetivamente realizada por oficiala de Justi\u00e7a. Mas h\u00e1 um aspecto, mais amplo, que me preocupa. Em casos rumorosos, com muito debate e pol\u00eamicas, \u00e9 necess\u00e1rio que as garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contradit\u00f3rio sejam a maior carater\u00edstica, para que se evitem cr\u00edticas desnecess\u00e1rias e riscos de nulidades. \u00c9 um caso t\u00e3o hist\u00f3rico que merece todos os cuidados para n\u00e3o permitir que erros estejam presentes tanto na sua condu\u00e7\u00e3o quanto na sua conclus\u00e3o.<\/p>\n Ao acompanhar os julgamentos do recebimento da den\u00fancia da PGR pela trama golpista, h\u00e1 um sentimento de que os ministros da Primeira Turma do STF n\u00e3o t\u00eam d\u00favidas quanto \u00e0 responsabilidade dos acusados que se tornaram r\u00e9us at\u00e9 agora. Acredita que a condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro<\/strong> Tenho acompanhado, como quase todos, o debate da Primeira Turma do STF sobre os dois primeiros n\u00facleos dos denunciados, agora r\u00e9us. H\u00e1 ainda muitos temas a serem debatidos, na fase da instru\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es penais, e n\u00e3o se pode prever um resultado no atacado. Todavia, \u00e9 evidente que os fatos, al\u00e9m de muito graves, exigem uma apura\u00e7\u00e3o precisa, dentro das regras jur\u00eddicas, e com a necess\u00e1ria distin\u00e7\u00e3o entre aqueles que realizaram as condutas apontadas pela PGR dos que s\u00e3o inocentes. Ainda vai correr muita \u00e1gua por debaixo da ponte processual. E creio que a pressa \u00e9 inimiga da perfei\u00e7\u00e3o, como diz o ditado popular.<\/p>\n Independentemente da condena\u00e7\u00e3o, Bolsonaro est\u00e1 ineleg\u00edvel, embora insista em dizer que vai disputar a elei\u00e7\u00e3o de 2026. Qual papel ele ter\u00e1 na disputa presidencial?<\/strong><\/p>\n Bolsonaro est\u00e1 ineleg\u00edvel por conta da decis\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral e da aplica\u00e7\u00e3o da Lei da Ficha Limpa no caso concreto. Mas ele \u00e9 a maior lideran\u00e7a de um campo pol\u00edtico que disputar\u00e1 as elei\u00e7\u00f5es de 2026. Ele, presente na chapa ou n\u00e3o, tende a aglutinar a unidade da oposi\u00e7\u00e3o mais competitiva. Em certa medida, tudo passar\u00e1 por ele, mesmo que seja para que os dissidentes lancem candidaturas pr\u00f3prias. Al\u00e9m disso, ele estar\u00e1 presente no discurso da chapa da situa\u00e7\u00e3o, com Lula no comando (muito provavel) ou no apoio (mais improv\u00e1vel), que o atacar\u00e1 com todas as suas for\u00e7as e narrativas.<\/p>\n E se Bolsonaro for preso? Ajuda ou atrapalha a oposi\u00e7\u00e3o e o bolsonarismo?<\/strong><\/p>\n Se ele for preso, e se for consolidada a imagem de um “m\u00e1rtir” da direita, ele ajuda muito mais que atrapalha o seu campo. No Brasil, o fato de uma lideran\u00e7a ter problemas na Justi\u00e7a, mesmo em caso de pris\u00e3o, n\u00e3o impede, quase sempre, que os seus adeptos mantenham o seu compromisso e a sua dedica\u00e7\u00e3o em reeleger. Essa, ali\u00e1s, foi a maior consequ\u00eancia da Lei da Ficha Limpa, que conseguiu, nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, evitar que houvesse mais condenados nas disputas eleitorais.<\/p>\n Acredita que haver\u00e1 uma candidatura forte da centro-direita contra Lula?<\/strong><\/p>\n Se, em 2022, Lula era o candidato com mais condi\u00e7\u00f5es de vit\u00f3ria, em 2026 ele \u00e9 o candidato com mais chances de derrota. Al\u00e9m de estar em seu terceiro mandato, com muitos desgastes, pela posi\u00e7\u00e3o de incumbente ele sabe que as elei\u00e7\u00f5es nacionais ser\u00e3o muito dif\u00edceis. A falta de palanques estaduais competitivos, a inexist\u00eancia de muitos quadros no seu campo que o ajudem nas disputas para o parlamento, a crise de confian\u00e7a que marca o pa\u00eds, o crescimento dos “rejeitores” ao inv\u00e9s de eleitores s\u00e3o fatores que complicam a disputa. Nessa conjuntura, acredito que a oposi\u00e7\u00e3o ter\u00e1 uma chapa forte, provavelmente, com algu\u00e9m da fam\u00edlia Bolsonaro na sua composi\u00e7\u00e3o, e que vai dar muito trabalho. Os nomes circulam e s\u00e3o testados, invariavelmente, mas sabem tamb\u00e9m que o patrim\u00f4nio eleitoral de Lula, mesmo com alguns abalos, ainda \u00e9 muito grande.<\/p>\n Pesquisas indicam a popularidade baixa do presidente Lula. Onde ele tem errado?<\/strong><\/p>\n Eu n\u00e3o sou um “pesquisista”. S\u00f3 os candidatos sofrem com elas. Aprendi que pesquisas eleitorais e de popularidade t\u00e3o distantes das elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o retratos que podem mudar. Lula teve uma queda de popularidade na virada do ano e uma prov\u00e1vel estabiliza\u00e7\u00e3o a partir de mar\u00e7o de 2025. Mas Lula tem problemas: um governo disfuncional que quase toda a semana d\u00e1 um tiro no p\u00e9, muitas propostas de governo sem nenhuma identidade e que possam ser apresentadas como a bandeira do seu terceiro mandato, um minist\u00e9rio de frente ampla que, ao se tornar uma frente ampl\u00edssima, n\u00e3o ajuda na governabilidade, uma oposi\u00e7\u00e3o renhida que sabe lidar com as redes sociais e pouco tempo para reverter esse quadro. Tem, ao mesmo tempo, uma habilidade pol\u00edtica \u00edmpar, muita experi\u00eancia, uma boa imagem no campo das rela\u00e7\u00f5es internacionais que pode ajudar em casa, e uma base eleitoral que \u00e9 muito consistente. Ele j\u00e1 parte com um ter\u00e7o do eleitorado em qualquer disputa. Assim, n\u00e3o d\u00e1 para apostar apenas nas pesquisas como forma de leitura da realidade. Elas s\u00e3o importantes. Mas o que vale \u00e9 o voto na urna.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Se, em 2022, Lula era o candidato com mais condi\u00e7\u00f5es de vit\u00f3ria, em 2026 ele \u00e9 o candidato com mais chances de derrota. 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