{"id":26838,"date":"2025-06-25T11:14:15","date_gmt":"2025-06-25T14:14:15","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=26838"},"modified":"2025-06-25T11:14:15","modified_gmt":"2025-06-25T14:14:15","slug":"promocao-no-tjdft-pode-parar-no-cnj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/promocao-no-tjdft-pode-parar-no-cnj\/","title":{"rendered":"Promo\u00e7\u00e3o no TJDFT pode parar no CNJ"},"content":{"rendered":"

Da Coluna Eixo Capital, por Ana Maria Campos<\/strong><\/p>\n

Entre desembargadores e conselheiros do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), h\u00e1 uma interpreta\u00e7\u00e3o de que a promo\u00e7\u00e3o do juiz Demetrius Reis Cavalcanti pode provocar uma grande repercuss\u00e3o. A conselheira Renata Gil, que ocupa no CNJ a vaga por indica\u00e7\u00e3o do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, orientou que o Pleno do Tribunal de Justi\u00e7a do DF elegesse uma lista tr\u00edplice feminina para a promo\u00e7\u00e3o por merecimento na vaga aberta com a morte do desembargador J.J. Costa Carvalho, como forma de buscar a paridade na segunda inst\u00e2ncia do TJDFT. Por isso, o caso pode resultar em uma representa\u00e7\u00e3o no CNJ, onde ser\u00e1 discutido.<\/p>\n

Sem interfer\u00eancias<\/h2>\n

O presidente do TJDFT, Waldir Le\u00f4ncio, deixou claro que o of\u00edcio da conselheira Renata Gil, do CNJ, incomodou v\u00e1rios desembargadores que consideraram a iniciativa uma interfer\u00eancia em decis\u00f5es internas. A conselheira citou uma resolu\u00e7\u00e3o do CNJ, a 525\/2023, que estabelece uma politica de paridade nos tribunais de segunda inst\u00e2ncia do pa\u00eds. No in\u00edcio da sess\u00e3o, Waldir Le\u00f4ncio disse que n\u00e3o aceita esse tipo de interfer\u00eancia. N\u00e3o citou a conselheira, mas muitos interpretaram assim.<\/p>\n

Outra vaga<\/h2>\n

A pr\u00f3xima vaga de desembargador do TJDFT tamb\u00e9m deve ser destinada a um homem. Com a aposentadoria do desembargador Get\u00falio Vargas de Moraes Oliveira, a pr\u00f3xima promo\u00e7\u00e3o \u00e9 por antiguidade. Na ordem, est\u00e1 o juiz de segundo grau Jos\u00e9 Eustaquio de Castro Teixeira. Mas o mais cotado \u00e9 o pr\u00f3ximo na lista, o juiz de segundo grau Fabr\u00edcio Fontoura Bezerra, de acordo com integrantes do TJDFT.<\/p>\n

Muitas homenagens<\/h2>\n

Coube ao desembargador Diaulas Ribeiro fazer um pronunciamento no Pleno do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT) em homenagem ao desembargador Get\u00falio Vargas de Moraes Oliveira, que se aposenta nesta semana. V\u00e1rios desembargadores se manifestaram, al\u00e9m do procurador-geral de Justi\u00e7a do DF, Georges Seigneur, e do presidente da OAB-DF, Paulo Mauricio Siqueira, o Poli.<\/p>\n

Cotado<\/h3>\n

O juiz Fabio Esteves, do TJDFT, deve ser o pr\u00f3ximo indicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Ele est\u00e1 trabalhando no gabinete do ministro Edson Fachin, presidente do STF a partir de setembro, e deve suceder a ju\u00edza Renata Gil, indicada pelo ministro Luis Roberto Barroso. O mandato dela termina no in\u00edcio de 2026.<\/p>\n

*********<\/p>\n

Conselhos de estatais ter\u00e3o 30% das vagas reservadas para mulheres<\/h2>\n

O Senado aprovou projeto de lei que estabelece cota m\u00ednima de 30% para mulheres nos conselhos de administra\u00e7\u00e3o de empresas estatais. Tamb\u00e9m determina que, desse percentual, 30% das vagas sejam ocupadas por mulheres negras ou com defici\u00eancia. As regras se aplicam a empresas p\u00fablicas, sociedades de economia mista, suas subsidi\u00e1rias e controladas, e outras companhias em que a Uni\u00e3o, os estados, o Distrito Federal ou os munic\u00edpios detenham, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto. A proposta, de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), havia sido aprovada na C\u00e2mara dos Deputados e agora segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

Diversidade de g\u00eanero<\/h2>\n

A vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria foi presidida pela senadora Leila do V\u00f4lei (PDT-DF), l\u00edder da bancada feminina, que comemorou a aprova\u00e7\u00e3o. Em discurso, a parlamentar destacou que n\u00e3o se trata de concess\u00e3o, mas de justi\u00e7a e estrat\u00e9gia. “A diversidade de g\u00eanero nos conselhos n\u00e3o apenas promove justi\u00e7a, mas qualifica as decis\u00f5es, amplia a pluralidade de vis\u00f5es e fortalece a governan\u00e7a das estatais brasileiras.”<\/p>\n

Apoio de lideran\u00e7as femininas<\/h2>\n

O projeto teve apoio de mais de 600 lideran\u00e7as femininas do setor p\u00fablico e privado, incluindo nomes como Luiza Helena Trajano, Janete Vaz e a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha.<\/p>\n

*********<\/p>\n

Espa\u00e7o de di\u00e1logo<\/h2>\n

No meio das discuss\u00f5es sobre a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sandro Avelar (C), presidente do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Consesp), reuniu jornalistas para uma conversa informal sobre a\u00e7\u00f5es e dados ligados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica na capital do pa\u00eds. Disse estar otimista com a confer\u00eancia que reunir\u00e1 representa\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica de 26 estados e do DF de 1\u00ba a 3 de julho, no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Ulysses Guimar\u00e3es. “A Confer\u00eancia iLab-Seguran\u00e7a representa um marco para o setor. \u00c9 um espa\u00e7o estrat\u00e9gico de di\u00e1logo e constru\u00e7\u00e3o coletiva, que re\u00fane profissionais de todo o pa\u00eds em torno dos grandes desafios da seguran\u00e7a p\u00fablica. Nosso objetivo \u00e9 fortalecer a integra\u00e7\u00e3o entre os estados, estimular o uso de tecnologias, valorizar os profissionais da \u00e1rea e formular pol\u00edticas cada vez mais eficientes, com base em evid\u00eancias e boas pr\u00e1ticas. Bras\u00edlia tem orgulho de sediar esse encontro que olha para o futuro da seguran\u00e7a com responsabilidade e inova\u00e7\u00e3o”, disse o secret\u00e1rio \u00e0 coluna.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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