Foto: Mariana Campos\/CB<\/p>\n
Lisboa<\/strong> – O ex-presidente Michel Temer enxerga dois pontos causadores da crise do IOF que provocou um embate entre os tr\u00eas poderes no Brasil: a falta de di\u00e1logo do Executivo com o Congresso e a motiva\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio da Fazenda para propor o aumento das al\u00edquotas do imposto.<\/p>\n <\/p>\n Em Portugal, para participar do XIII F\u00f3rum de Lisboa, Temer afirmou que a pacifica\u00e7\u00e3o do pa\u00eds \u00e9 fundamental para a democracia. \u201cEu tenho pregado isso com muita const\u00e2ncia porque n\u00e3o fa\u00e7o apenas por desejo pr\u00f3prio, mas por uma determina\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d, afirma. \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o Federal, desde o pre\u00e2mbulo, \u00e9 plena de dispositivos que apontaram a cria\u00e7\u00e3o de um novo Estado brasileiro com a solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica de controv\u00e9rsias, tanto no plano interno quanto internacional. Pacificar o pa\u00eds \u00e9 o que os brasileiros querem e necessitam\u201d, ressaltou, ao entrevista ao Correio<\/strong>.<\/span><\/p>\n <\/p>\n O caminho para a pacifica\u00e7\u00e3o \u00e9 o di\u00e1logo, segundo Temer. \u201cAs pessoas devem ler a Constitui\u00e7\u00e3o e perceber o que ela estabelece, que \u00e9 a pacifica\u00e7\u00e3o\u201d, afirma. \u201cH\u00e1 um aparente desajustamento e muita diverg\u00eancia interna. Isso n\u00e3o \u00e9 bom e muitas vezes gera a ideia de invas\u00e3o de compet\u00eancias. Ora, se os poderes se entenderem, n\u00e3o haver\u00e1 invas\u00e3o de compet\u00eancias. Cada um ficar\u00e1 no seu quadrado constitucional\u201d, avalia o ex-presidente.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 iniciativa do Congresso de derrubar o decreto presidencial que aumentou as al\u00edquotas do IOF e a judicializa\u00e7\u00e3o do tema por parte do Executivo, Temer considera que cada poder exerceu a sua compet\u00eancia. \u201cO Congresso teve compet\u00eancia para o que fez e o Executivo, seguramente, tamb\u00e9m teve compet\u00eancia para o que fez\u201d, explica.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Segundo Temer, o problema foi a forma como se deu a tramita\u00e7\u00e3o da proposta do governo Lula. \u201cHouve dois equ\u00edvocos: primeiro n\u00e3o houve di\u00e1logo com o Congresso Nacional, com a C\u00e2mara dos Deputados, o que havia permanentemente na minha gest\u00e3o. E tamb\u00e9m, em segundo ponto, tamb\u00e9m se alardeou muito que se instituiu o aumento do IOF para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o e ele (o imposto) existe apenas para regular as rela\u00e7\u00f5es fiscais\u201d, apontou.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Almo\u00e7o <\/span><\/strong><\/p>\n Temer se reuniu com v\u00e1rios pol\u00edticos presentes em Lisboa em almo\u00e7o oferecido a ele pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte (CNT), em famoso restaurante da cidade. Estavam presentes, entre outras autoridades que vieram a Lisboa, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski. <\/p>\n No F\u00f3rum de Lisboa, Temer foi tratado com muita defer\u00eancia por estudantes e advogados presentes no audit\u00f3rio da reitoria da Universidade de Lisboa. Muitos paravam para cumprimenta-lo e pedir uma foto. O ex-presidente atendia a todos com empatia.<\/span><\/p>\n Tema<\/strong><\/p>\n Com o tema \u201cO mundo em transforma\u00e7\u00e3o \u2013 Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente\u201d, o evento re\u00fane, at\u00e9 amanh\u00e3 (04\/07), autoridades p\u00fablicas, acad\u00eamicos, juristas e representantes do setor privado do Brasil, Portugal e Estados Unidos.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n Ao todo, mais de 2.500 pessoas est\u00e3o inscritas para os cerca de 60 pain\u00e9is de discuss\u00f5es com 400 palestrantes convidados.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n Ao longo do dia, temas como automa\u00e7\u00e3o, economia verde, seguran\u00e7a alimentar, mercado de seguros, reforma tribut\u00e1ria, direitos fundamentais, IA no jornalismo e novos modelos de governan\u00e7a estar\u00e3o em debate em mais de 20 pain\u00e9is simult\u00e2neos nos anfiteatros da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n *Programa\u00e7\u00e3o completa, inscri\u00e7\u00f5es e mais informa\u00e7\u00f5es:*<\/span><\/p>\n \ud83d\udd17 www.forumdelisboa.com\/2025\/<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" ANA MARIA CAMPOS Foto: Mariana Campos\/CB Lisboa – O ex-presidente Michel Temer enxerga dois pontos causadores da crise do IOF que provocou um embate entre os tr\u00eas poderes no Brasil: a falta de di\u00e1logo do Executivo com o Congresso e a motiva\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio da Fazenda para propor o aumento das al\u00edquotas do imposto. 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\nFoi uma oportunidade para tratar do assunto e aconselhar os respons\u00e1veis por uma solu\u00e7\u00e3o para a crise.<\/span><\/p>\n