Um novo pedido de vista paralisou mais uma vez no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) o julgamento do recurso especial interposto pela arquiteta Adriana Villela, condenada a 61 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o pela morte dos pais e da empregada do casal, em agosto de 2009. Mas, depois de sucessivas derrotas, Adriana Villela pode comemorar hoje (05\/08) uma vit\u00f3ria.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Por entender que houve cerceamento de defesa, o ministro Sebasti\u00e3o Reis J\u00fanior, presidente da Sexta Turma do STJ, abriu diverg\u00eancia no julgamento e votou a favor da anula\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas da condena\u00e7\u00e3o de Adriana no tribunal do j\u00fari, mas de toda a a\u00e7\u00e3o penal desde a fase de instru\u00e7\u00e3o (o que exigiria refazer o processo, inclusive a coleta de provas). Se prevalecer esse entendimento, ser\u00e1 uma reviravolta no caso.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Em seguida, o ministro Og Fernandes pediu vista, e o julgamento foi novamente suspenso. Caso dois ministros sigam a diverg\u00eancia, todo o processo ser\u00e1 anulado. A condena\u00e7\u00e3o de Adriana ser\u00e1 cancelada.<\/span><\/p>\n <\/p>\n O relator do caso, ministro Rogerio Schietti Cruz, rejeitou o pedido de anula\u00e7\u00e3o do julgamento e deferiu o requerimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico para o in\u00edcio imediato da execu\u00e7\u00e3o da pena de Adriana Villela. Al\u00e9m de Og Fernandes, ainda devem votar o ministro Antonio Saldanha Palheiro e o desembargador convocado Ot\u00e1vio de Almeida Toledo.<\/p>\n <\/span><\/p>\n Cerceamento de defesa<\/span><\/strong><\/p>\n Em seu voto, o ministro Sebasti\u00e3o Reis J\u00fanior apontou que a defesa foi prejudicada porque, segundo ele, apenas no s\u00e9timo dia do julgamento no tribunal do j\u00fari foram disponibilizadas as m\u00eddias com depoimentos dos corr\u00e9us Leonardo Campos Alves, Paulo Cardoso Santana e Francisco Mairlon Barros Aguiar, que teriam denunciado Adriana como mandante do crime.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do ministro, o cerceamento de defesa ocorreu durante toda a a\u00e7\u00e3o penal, pois os advogados de Adriana Villela, liderados pelo criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, n\u00e3o tiveram acesso, antes do j\u00fari, \u00e0s m\u00eddias com os depoimentos dos corr\u00e9us, apesar dos insistentes pedidos feitos ao longo do processo.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Segundo verificou o ministro, os depoimentos requeridos foram coletados em 2010 e colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da defesa somente em 29 de setembro de 2019, quando j\u00e1 iniciado o julgamento no tribunal do j\u00fari.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do ministro, a juntada dos depoimentos extrajudiciais que incriminam a recorrente somente no s\u00e9timo dia do julgamento, impossibilitando o efetivo exerc\u00edcio do contradit\u00f3rio durante a primeira e a segunda fase do procedimento do tribunal do j\u00fari, “configura ineg\u00e1vel cerceamento e, por consequ\u00eancia, latente ofensa \u00e0 paridade de armas”. “O acesso \u00e0s provas pela defesa antes de sua aprecia\u00e7\u00e3o no processo \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para assegurar o contradit\u00f3rio e a ampla defesa, permitindo a instrumentaliza\u00e7\u00e3o de sua atua\u00e7\u00e3o de forma eficaz”, concluiu o ministro.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Acusa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Os promotores de Justi\u00e7a respons\u00e1veis pelo caso n\u00e3o quiseram comentar o voto do ministro Sebasti\u00e3o Reis. Eles aguardam que o voto do ministro Rog\u00e9rio Schietti \u2014 que analisou todos esses aspectos de cerceamento de defesa apontados pelos advogados de Adriana Villela \u2014 prevale\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" ANA MARIA CAMPOS Um novo pedido de vista paralisou mais uma vez no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) o julgamento do recurso especial interposto pela arquiteta Adriana Villela, condenada a 61 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o pela morte dos pais e da empregada do casal, em agosto de 2009. 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