{"id":27094,"date":"2025-08-16T14:45:43","date_gmt":"2025-08-16T17:45:43","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=27094"},"modified":"2025-08-16T14:45:43","modified_gmt":"2025-08-16T17:45:43","slug":"proxima-vaga-no-tcdf-sera-da-carreira-de-auditor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/proxima-vaga-no-tcdf-sera-da-carreira-de-auditor\/","title":{"rendered":"Pr\u00f3xima vaga no TCDF ser\u00e1 da carreira de auditor"},"content":{"rendered":"

Coluna Eixo Capital publicada no s\u00e1bado, dia 16 de agosto de 2025, por Ana Maria Campos \u2014<\/strong> O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade que questionava a nomea\u00e7\u00e3o de Andr\u00e9 Clemente (foto) como conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). A decis\u00e3o derruba os planos de pol\u00edticos que sonham com uma nomea\u00e7\u00e3o para a Corte, uma carreira e tanto, com cargo vital\u00edcio. \u00c9 que, por maioria, os ministros do STF decidiram que Clemente permanece no cargo que ocupa desde 2021 e a pr\u00f3xima vaga a ser aberta na Corte dever\u00e1 ser ocupada por um auditor de carreira, a n\u00e3o ser que seja reservada a um integrante do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas. Muito se falou na futura aposentadoria do presidente, Manoel de Andrade, ou de outros integrantes da Corte que j\u00e1 t\u00eam prazo para sair da ativa. Mas a vez agora \u00e9 de um t\u00e9cnico.<\/p>\n

Santa L\u00facia da Asa Sul \u00e9 o mais novo conveniado Geap em Bras\u00edlia<\/p>\n

A partir de 1\u00b0 de setembro, o Hospital Santa L\u00facia Sul, em Bras\u00edlia, passa a ser o mais nova unidade conveniada da Geap Sa\u00fade. O conv\u00eanio foi assinado na manh\u00e3 desta sexta-feira, pelo diretor-presidente da Operadora, Douglas Figueredo, e pelo CEO do Grupo Santa, Gustavo S\u00e1 Fiuza Lima. O hospital oferece mais de 40 especialidades m\u00e9dicas, 235 apartamentos, 60 leitos de UTI, 31 semi-intensivos e 22 consult\u00f3rios. “Estamos felizes, porque depois de sete anos retomamos a parceria com esse conceituado hospital, com mais de 60 anos no Distrito Federal. A Geap, com 80 anos, tem 380 mil benefici\u00e1rios, e mais de 60 mil s\u00e3o de Bras\u00edlia e o Santa L\u00facia Sul \u00e9 uma refer\u00eancia de excel\u00eancia e tradi\u00e7\u00e3o na sa\u00fade do Distrito Federal”, afirmou Douglas Figueiredo. O Hospital Santa L\u00facia foi o primeiro hospital privado do DF, aberto em 1966. A unidade Santa L\u00facia Sul \u00e9 a maior entre as outras 10 do grupo, que j\u00e1 possuem parceria com a Geap.<\/p>\n

Roda de samba<\/p>\n

O advogado Francisco Caputo, o Kiko, comemorou ontem o anivers\u00e1rio em festa com o tema do Flamengo, o time do cora\u00e7\u00e3o. O evento reuniu amigos do ex-presidente da OAB-DF, com feijoada e muito samba.<\/p>\n

Cuidado no c\u00e1rcere<\/p>\n

O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), por maioria de votos \u2014 5 a 3 \u2014 decidiu que a amamenta\u00e7\u00e3o e os cuidados maternos exercidos por mulheres presas devem ser equiparados ao trabalho previsto no artigo 126 da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal (LEP) para fins de remi\u00e7\u00e3o de pena. A decis\u00e3o foi relatada pelo ministro Sebasti\u00e3o Reis J\u00fanior (foto). Com a equipara\u00e7\u00e3o, fica definido que \u00e9 poss\u00edvel descontar um dia de pena a cada tr\u00eas dias dedicados a atividades de amamenta\u00e7\u00e3o e cuidado materno \u2014 considerando sua import\u00e2ncia para o desenvolvimento infantil e para a dignidade da mulher encarcerada. O julgamento havia sido suspenso em abril ap\u00f3s pedido de vista do ministro Joel Ilan Paciornik, que havia divergido ao alegar aus\u00eancia de previs\u00e3o legal expl\u00edcita para extens\u00e3o do conceito de trabalho \u00e0 maternidade. Na volta do julgamento, o STJ firmou o entendimento de forma contundente.<\/p>\n

Justi\u00e7a de g\u00eanero<\/p>\n

Autoras do artigo A amamenta\u00e7\u00e3o como trabalho de cuidado para fins de remi\u00e7\u00e3o da pena, publicado na obra Prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dos cuidados, as advogadas Cecilia Mello, Fl\u00e1via P. Amorim e Marcella Halah, s\u00f3cias do escrit\u00f3rio Cecilia Mello Advogados, avaliam que a decis\u00e3o \u00e9 um marco hist\u00f3rico. “Esta decis\u00e3o corrobora a tese de que o cuidado materno \u2014 mesmo n\u00e3o remunerado \u2014 deve ser reconhecido como atividade compat\u00edvel com os fins da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, corrigindo omiss\u00e3o hist\u00f3rica e promovendo justi\u00e7a de g\u00eanero e valor social ao cuidado materno como trabalho”, aponta Cecilia Mello, desembargadora federal aposentada e s\u00f3cia do Cecilia Mello Advogados.<\/p>\n

Belinatti vai presidir elei\u00e7\u00f5es da AMB<\/p>\n

O desembargador Roberval Belinati, 1\u00ba vice-presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (TJDFT), foi convidado pelo presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Frederico Mendes J\u00fanior,\u00a0para presidir a Comiss\u00e3o Eleitoral Geral\u00a0da entidade, respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es nacionais que definir\u00e3o os novos dirigentes da AMB para o tri\u00eanio 2025-2028. A posse do magistrado ocorreu na tarde dessa quinta-feira, na sede da AMB, em Bras\u00edlia. “Pela s\u00e9tima vez, tenho a honra de presidir as elei\u00e7\u00f5es da AMB, considerada hoje a\u00a0maior associa\u00e7\u00e3o de magistrados do mundo, com mais de 14 mil associados”, ressaltou Belinati. O magistrado ressaltou que exerce essa fun\u00e7\u00e3o desde as elei\u00e7\u00f5es de 2007 e assumiu o compromisso de garantir que o processo seja conduzido com\u00a0m\u00e1xima isen\u00e7\u00e3o, imparcialidade e seguran\u00e7a.\u00a0As elei\u00e7\u00f5es da AMB ocorrer\u00e3o em 10, 11 e 12 de novembro, por meio eletr\u00f4nico. Nos dias 13 e 14 de novembro, a vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 presencial nas sedes das associa\u00e7\u00f5es de magistrados ou por correspond\u00eancia, com envio pelos Correios at\u00e9 \u00e0s 18h de 14 de novembro (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia).<\/p>\n

Mulheres no poder<\/p>\n

A vice-governadora Celina Le\u00e3o (PP) esteve ontem na posse da desembargadora Son\u00edria Rocha Campos D’Assun\u00e7\u00e3o no Tribunal de Justi\u00e7a do DF. “Sua ascens\u00e3o refor\u00e7a a import\u00e2ncia da presen\u00e7a feminina na magistratura, fortalecendo uma Justi\u00e7a mais representativa, sens\u00edvel e comprometida com a sociedade”, ressaltou Celina.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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