{"id":27195,"date":"2025-09-13T14:57:42","date_gmt":"2025-09-13T17:57:42","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=27195"},"modified":"2025-09-13T14:57:42","modified_gmt":"2025-09-13T17:57:42","slug":"lula-recebe-carta-aberta-pela-criacao-do-ministerio-da-seguranca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/lula-recebe-carta-aberta-pela-criacao-do-ministerio-da-seguranca\/","title":{"rendered":"Lula recebe carta aberta pela cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a"},"content":{"rendered":"

Coluna Eixo Capital, por Ana Maria Campos, publicada em 13 de setembro de 2025 \u2014\u00a0<\/strong>Sandro Avelar, secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do DF e presidente do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Consesp) encaminhou ao presidente Lula carta aberta propondo a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica.\u00a0Aprovada em delibera\u00e7\u00e3o un\u00e2nime pelo Conselho de Secret\u00e1rios, a carta foi assinada por todos os secret\u00e1rios de Seguran\u00e7a do pa\u00eds, que afirmam ser essa medida estrat\u00e9gica para o fortalecimento da governan\u00e7a federativa e da pol\u00edtica nacional de seguran\u00e7a, com respeito \u00e0s compet\u00eancias constitucionais e \u00e0 autonomia dos demais entes federativos.<\/p>\n

Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do TCDF \u00e9 aprovado pela C\u00e2mara Legislativa<\/h3>\n

A C\u00e2mara Legislativa aprovou, na \u00faltima ter\u00e7a-feira, projeto que garante a cria\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Tribunal de Contas do Distrito Federal (DOE-TCDF). Com o novo sistema, a comunica\u00e7\u00e3o oficial do Tribunal passa a ser totalmente digital. O objetivo \u00e9 dar mais transpar\u00eancia e facilitar o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es pela sociedade. O DOE-TCDF concentrar\u00e1 a divulga\u00e7\u00e3o dos atos administrativos e processuais da corte de contas substituindo as publica\u00e7\u00f5es impressas e tamb\u00e9m vai incorporar o Boletim Interno do Tribunal. Desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, a plataforma ficar\u00e1 dispon\u00edvel no site do TCDF e permitir\u00e1 a gera\u00e7\u00e3o de arquivos em PDF com o conte\u00fado completo das edi\u00e7\u00f5es do Di\u00e1rio, com assinatura digital para garantir autenticidade e validade jur\u00eddica. O texto agora segue para san\u00e7\u00e3o do governador Ibaneis Rocha.<\/p>\n

TCDF celebra 65 anos com entrega das Comendas da Ordem do M\u00e9rito de Contas Ruy Barbosa<\/h3>\n

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) realizar\u00e1 na pr\u00f3xima segunda-feira, data em que completa 65 anos, a cerim\u00f4nia de entrega das Comendas da Ordem do M\u00e9rito de Contas Ruy Barbosa. A honraria \u00e9 destinada a personalidades e servidores que se destacaram no fortalecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o e na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. Entre os agraciados deste ano com a medalha Gr\u00e3o-Cruz est\u00e3o o\u00a0ex-presidente Jos\u00e9 Sarney, e Joaquim Domingos Roriz (in memoriam), que governou o Distrito Federal por 14 anos. A comenda de Roriz ser\u00e1 recebida pela vi\u00fava, dona Weslian Roriz, refor\u00e7ando o car\u00e1ter simb\u00f3lico da homenagem e honrando a mem\u00f3ria pol\u00edtica e o legado deixado pelo governador nos seus quatro mandatos.<\/p>\n

Voto hist\u00f3rico<\/h3>\n

O voto do ministro Luiz Fux no processo da trama golpista foi o mais demorado da hist\u00f3ria em uma \u00fanica sess\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF). Levou mais do que o dobro do tempo do relator, Alexandre de Moraes.<\/p>\n

Crime contra a inf\u00e2ncia<\/h3>\n

A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH) do Senado aprovou parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei 4.476\/2021, de autoria do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL\/RJ), que tipifica como crime a conduta de submeter menor de 14 anos a presenciar evento cultural ou art\u00edstico que contenha nudez ou simule atos de lasc\u00edvia ou sexo expl\u00edcito. A mat\u00e9ria recebeu relat\u00f3rio da senadora Damares Alves (Republicanos\/DF), presidente da comiss\u00e3o, que apresentou duas emendas ao texto. Com as emendas aprovadas pela CDH, a tipifica\u00e7\u00e3o foi ampliada para incluir tamb\u00e9m casos de apologia ao uso de drogas, incita\u00e7\u00e3o ao crime e apologia ao crime, ainda que com autoriza\u00e7\u00e3o dos pais ou respons\u00e1veis. A mat\u00e9ria segue agora para decis\u00e3o terminativa na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ).<\/p>\n

PDOT pode garantir voz ao Ibram<\/h3>\n

Presidente da CPI do Rio Melchior, a deputada Paula Belmonte apresentou emendas ao Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) para que o Instituto Bras\u00edlia Ambiental (Ibram) passe a ter car\u00e1ter consultivo em rela\u00e7\u00e3o a regulariza\u00e7\u00f5es de terras no Distrito Federal. “Pedimos isso por reconhecer a import\u00e2ncia do Ibram para manter o meio ambiente preservado. Acreditamos que a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente caminha em conjunto com o desenvolvimento”, destacou a parlamentar, durante a 12\u00aa reuni\u00e3o do colegiado, nesta quinta-feira (11). Na sess\u00e3o, as superintendentes Simone de Moura Rosa (Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Auditoria e Monitoramento) e Nath\u00e1lia Lima de Ara\u00fajo Almeida (Licenciamento) corroboram, em depoimento, irregularidades apontadas pela CPI, em vistoria.<\/p>\n

Juventude premiada<\/h3>\n

Os 24 jovens deputados eleitos pelo programa Nosso Parlamento tomaram posse nesta sexta (12), na C\u00e2mara Legislativa. Na ocasi\u00e3o, o procurador da Juventude, deputado Joaquim Roriz Neto, anunciou os vencedores do pr\u00eamio A Voz da Juventude, que reconheceu as melhores reda\u00e7\u00f5es com temas voltados \u00e0s necessidades da juventude. As tr\u00eas escolas dos estudantes premiados receber\u00e3o, juntas, R$ 300 mil em emendas parlamentares para melhorias. O primeiro lugar foi para a estudante Maria Eduarda dos Santos Alves, do Centro de Ensino M\u00e9dio 10 de Ceil\u00e2ndia, com o tema “Programa investir no esporte \u00e9 economizar na seguran\u00e7a: Projeto inclus\u00e3o para a juventude do Distrito Federal. O segundo lugar foi para a estudante Terezinha Fraz\u00e3o de Sousa, do Centro de Ensino M\u00e9dio 04, de Sobradinho II, com o tema “Juventude em Alerta: Cria\u00e7\u00e3o de Unidades de Apoio Psicossocial \u00e9 Investir no Futuro do Distrito Federal”. O terceiro lugar foi para a estudante Maria Clara dos Santos Fernandes, do Centro de Ensino M\u00e9dio 414 de Samambaia, com o tema “Protagonismo Juvenil na Educa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Coluna Eixo Capital, por Ana Maria Campos, publicada em 13 de setembro de 2025 \u2014\u00a0Sandro Avelar, secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do DF e presidente do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Consesp) encaminhou ao presidente Lula carta aberta propondo a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica.\u00a0Aprovada em delibera\u00e7\u00e3o un\u00e2nime pelo Conselho de Secret\u00e1rios, a […]<\/p>\n","protected":false},"author":74,"featured_media":27196,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[234],"tags":[],"class_list":["post-27195","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cb-poder"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27195","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/74"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27195"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27195\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27197,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27195\/revisions\/27197"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27196"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27195"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27195"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27195"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}